Nações Unidas, 13/11/2006 – A concentração em uma nova agência das tarefas para promover a igualdade de gênero é uma das várias reformas da Organização das Nações Unidas recomendadas por uma equipe de especialistas. Insatisfeitos com os resultados dos esforços da ONU para reduzir a pobreza, a desigualdade de gênero e a degradação ambiental, o chamado Grupo de Alto Nível das Nações Unidas exigiu mudanças drásticas no modo como é fornecida ajuda a países em desenvolvimento. “O mundo muda, assim, é necessária uma mudança na ONU”, disse o primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, em uma entrevista coletiva convocada para divulgar o Informe do Grupo de Alto Nível sobre a reforma, intitulado “Delivering as One” (Cumprindo como um só).
Várias agências da ONU comprometidas com atividades de desenvolvimento continuam carecendo de “coordenação” mútua e “coerência” e é hora de “um orçamento, um líder, uma ONU”, afirmou Stoltenberg. O informe de 52 páginas qualifica as Nações Unidas de “força indispensável” na promoção ambiental, mas alerta que está perdendo possibilidades de agir com eficácia. “Muito frequentemente a autoridade e a responsabilidade administrativa se dispersam entre organizações e indivíduos, limitando a responsabilidade no desempenho e nos resultados”, diz o documento, que identifica “competição” entre diversas agências “por financiamento”, bem como “missões defeituosas e práticas empresariais antiquadas”, como razões para a inércia.
O painel destacou que mais de um terço das equipes da ONU por país inclui dez ou mais agências que realizam operações separadas, e várias equipes incluem 20 ou mais. O painel, que inclui 15 personalidades internacionais, foi criado pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em fevereiro, em resposta a um chamado feito pelos lideres mundiais no contexto da Assembléia Geral em setembro de 2005, para que a ONU coordene suas operações com vistas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Entre eles figuram reduzir pela metade até 2015, em relação a 1990, a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome; dar educação primária universal; promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos.
Esses objetivos também incluem combater a expansão do HIV/aids, a malária e outras doenças; garantir uma sustentabilidade ambiental e gerar sociedade global para o desenvolvimento entre Norte e Sul. Stoltenberg e outros membros do painel sugeriram um amplo espectro de iniciativas que a ONU precisa adotar nas áreas de desenvolvimento, financiamento, assistência humanitária, meio ambiente e igualdade de gênero. As Nações Unidas devem consolidar todas suas atividades programáticas em nível de cada país, e para isso deverá criar uma Junta de Desenvolvimento Sustentável para garantir a coerência e a coordenação de todo seu sistema.
O informe recomenda que o secretário-geral da ONU e os diretores do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional estabeleçam um processo para revisar, atualizar e concluir os acordos formais em seus papéis, tanto no sentido global quanto por país. O painel propôs um novo mecanismo de financiamento dos Objetivos do Milênio que proporcionaria um financiamento de vários anos para os programas da ONU em cada país, na busca de caminhos na administração dos fundos fornecidos por doadores. “Os ciclos de financiamento dos fundos e programas da ONU deveriam estar alinhados para facilitar a coordenação estratégica geral”, destacou.
O documento também afirma que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) precisa ser modernizado, com esforços potencializados para ajudar os países a tentarem integrar suas políticas em matéria de planos de desenvolvimento. Considerando o papel das mulheres no desenvolvimento sustentável, o painel recomendou a criação de uma nova agência para fortalecer a resposta da ONU à equidade de gênero, algo pelo qual as organizações femininas vêm lutando há muito tempo. Todas estas medidas, segundo membros do painel, poderiam ser conseguidas a um custo 20% menor do que hoje consomem os programas e as atividades de desenvolvimento da ONU.
“Toda economia voltará ao desenvolvimento”, assegurou Shaukat Aziz, primeiro-ministro paquistanês e co-presidente do painel junto com Stoltenberg e a primeira-ministra de Moçambique, Luisa Dias Diogo. Organizações femininas e ambientalistas internacionais que trabalham de perto com agências das Nações Unidas disseram dar as boas-vindas às recomendações do painel e pediram urgência à Assembléia Geral que as aprove. “Nós e nossas companheiras em todo o mundo estamos contentes com esta recomendação, a mais ousada”, assegurou June Zeitlin, diretora-executiva da Organização Feminina para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a respeito da proposta.
Se a proposta for aprovada, este organismo fará a fusão dos atuais escritórios da ONU dedicados à questão da desigualdade de gênero, incluindo os do conselheiro especial do secretário-geral, a Divisão para o Avanço das Mulheres e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. A nova agência seria presidida por um novo subsecretário-geral. Por outro lado, o não-governamental Fundo Mundial para a Natureza (WWF) disse que as propostas ambientais do painel “são uma possibilidade de exemplo”.
“A proposta de racionalizar o lançamento do programa por parte da ONU promete colocar o meio ambiente firmemente no centro da tomada de decisões para o desenvolvimento”, afirmou James Leape, diretor-geral da WWF internacional. A adoção das recomendações do painel mudaria “de modo fundamental a maneira como a ONU opera em nível de cada país, habilitando a consideração de preocupações ambientais em planos e projetos nacionais de desenvolvimento”, acrescentou.
Desde a Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, aconteceram varias conferências sobre meio ambiente e foram assinados cerca de 400 acordos multilaterais, mas, os ambientalistas estão consternados porque em muitos casos o avanço para sua plena implementação segue lente. “É tempo de todos os que tomam decisões se colocarem de maneira séria para proteger o meio ambiente a longo prazo. Este informe é um passo na direção certa’, disse Leape. (IPS/Envolverde)
