Cochabamba, Bolívia, 07/12/2006 – Está cidade boliviana de quase um milhão de habitantes que viveu em 2000 a “guerra da água”, é a anfitriã de outros dois acontecimentos que em nada se parecem com os protestos de até cem mil pessoas contra a privatização dos recursos hídricos. Nesta quarta-feira começou Chochabamba a Cúpula Social para a Integração dos Povos, que vai até sábado, reunindo no Instituto Americano quase três mil representantes de movimentos sociais e organizações não-governamentais da América Latina e do Caribe, a metade deles bolivianos.
Essa reunião – que reitera os temas e o formato do Fórum Social Mundial nascido em 2001 em Porto Alegre – é organizada pela Aliança Social Continental (ASC), que ganhou notoriedade por liderar a campanha contra a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), e pelo Movimento Boliviano pela Soberania e a Integração Solidária dos Povos. A cúpula acontece de forma paralela e com estreito vínculo à II Cúpula Sul-americana de Nações, encontro oficial que reunirá nesta sexta-feira e no sábado, também em Chochabamba, representantes de 12 países da região. Até ontem, 11 chefes de Estado ou de governo haviam confirmado presença.
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela são os 12 membros da comunidade sul-americana, formada em dezembro de 2004. Vários dos delegados da reunião oficial debaterão com os ativistas da Cúpula Social sobre os 13 assuntos que as organizações consideram estratégicos para a integração sul-americana. Desde meio ambiente e infra-estrutura, passando por direitos sociais e povos indígenas, toda a agenda do encontro colocará em debate a integração sul-americana que, liderada até hoje pelos governos, tem priorizado apenas os aspectos comerciais nas relações entre os países.
O propósito da Cúpula Sócial, dizem seus organizadores, é dar voz às populações que até agora somente tiveram contato com os modelos de desenvolvimento adotados pelos governos através de seus impactos. Mas, apesar do inédito clima de diálogo entre organizações e governos que costumam estar em campos opostos, nem tudo são flores nas relações entre as duas Cúpulas. No começo da tarde desta quinta-feira, os debates envolverão ativistas e o embaixador plenipotenciário para Temas de Integração e Comércio da chancelaria boliviana, Pablo Sólon, e o vice-ministro de Relações internacionais do Brasil, Samuel Pinheiro Guimarães, um dos responsáveis pela política externa de Brasília.
No fim da tarde, outro encontro colocará frente a frente representantes da Cúpula paralela com os vice-chanceleres que estiverem presentes para o encontro oficial. “Dessas reuniões não surgirão decisões, mas, tampouco serão uma simples troca de informações”, disse à IPS o coordenador da ASC, Gonzalo Berrón. “Vamos mostrar quais são os pontos mais críticos da agenda de integração”, acrescentou. Essas questões – algumas delas “quentes”, segundo Berrón – estão expostas em um texto que o Grupo de Reflexão da ASC dirigiu há um mês às chancelarias dos países da Comunidade Sul-americana.
Por exemplo, a ocupação do Haiti desde meados de 2004 por forças da Organização das Nações Unidas lideradas no campo militar pelo Brasil e no político pelo Chile, e a ausência de debate sobre as migrações. Mas, a agenda que desperta antipatia de muitos movimentos sociais é a Iniciativa para a Integração de Infra-estrutura da Região Sul-americana (Iirsa). Coordenada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com promessas de altos aportes financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Iirsa é um pacote de mais de 300 obras, entre hidrovias, ferrovias e hidrelétricas, que ainda não foram iniciadas.
A Iirsa também representa o maior pomo da discórdia entre as duas Cúpulas e é o único elemento que, até agora, deu alguma institucionalidade à Comunidade Sul-americana. Foi proposta em 2000 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e abraçada com entusiasmo por Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma espécie de base sobre a qual se apóia a Comunidade Sul-americana. Mas, na medida em que é divulgada – o primeiro debate público foi cinco anos após seu lançamento, em novembro de 2005 na sede do BNDES no Rio de Janeiro – recebeu críticas de todos os lados.
As organizações sociais acusam a Iirsa de servir a grandes grupos internacionais exportadores dos recursos naturais da América do Sul, sem que a população local tire algum proveito dessas riquezas. O anfitrião da II Cúpula, o presidente boliviano, Evo Morales, enviou ao encontro paralelo uma carta clara e direta, evitando as expressões suavizadas da diplomacia. Entre outras considerações, Morales adverte que “devemos revisar a Iirsa para levar em conta as preocupações das pessoas que querem ver avenidas no contexto de pólos de desenvolvimento e não autopistas pelas quais passam contêineres para exportação em meio a corredores de miséria e aumento do endividamento do país”.
Várias das obras que constam dos planos da Iirsa, do BID e do BNDES seguem a lógica de estabelecer plataformas para a exportação de produtos naturais para fora da região. Esse é o caso das grandes centrais hidrelétricas de San Antonio e Jirau, planejadas ao custo de US$ 13 bilhões para serem construídas no rio Madeira, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia, afirma o sociólogo Luis Novoa. “Temos estudos que indicam a possibilidade de o lago a ser formado pelo represamento do rio Madeira acumule sedimentos em seu fundo e se expanda, inundando território boliviano dentro de alguns anos”, disse Novoa.
Em sua opinião, existe a possibilidade de as duas hidrelétricas serem apenas a ponta-de-lança de um complexo ainda maior, que implicaria a construção de outras duas hidrelétricas e uma hidrovia para transportar a soja e outros produtos agrícolas que seriam cultivados em zonas da floresta brasileira. Habituais afetados por projetos deste tipo, aborígines se anteciparam ao início da Cúpula Social e realizaram na segunda-feira e terça-feira o encontro “Integração da América do Sul do Ponto de vista dos Povos Indígenas”, que reuniu representantes de quase dois milhões de pessoas de várias etnias.
“Queremos que os acordos governamentais de integração incluam o respeito aos direitos indígenas já estabelecidos em outros documentos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que reconhece as organizações sócio-políticas dos indígenas, bem como o direito às riquezas existentes em nossos territórios”, pediu o cacique da etnia xukuru, Marcos Luidson de Araújo Tatuí, de Pernambuco.
“Os grandes investimentos que apenas se voltam ao mercado externo, como os do setor de papel e celulose, são obstáculos para a demarcação de nossos territórios e causam mortes e suicídios entre indígenas que sofrem ao se sentirem confinados em um pequeno espaço de terra”, acrescentou o cacique Tatuí. (IPS/Envolverde)
