NAIROBI, 23/02/2007 – A questão dos direitos humanos das lésbicas e dos homosexuais africanos, alimentada pela disputa contínua da consecração de um bispo americano homosexual em 2003, surgiu de novo esta semana durante a reunião na Tanzania dos líderes da igreja anglicana. A conferência de Dar es Salaam enviou um ultimato aos bispos americanos para que se comprometem a não abençoar as uniões do mesmo sexo. Os anglicanos africanos se opuseram a consecração do americano Gene Robinson por causa da sua sexualidade. A reunião segue o Foro Social Mundial realisado em Nairobi, Kenya em Janeiro deste ano, noqual centenas de pessoas foram á dita Tenda-Q onde a homosexualidade estava a ser criminilizada. Nesta tenda, as lésbicas, os homosexuais, bisexuais e transgéneros (LGBT) de todo o continente e do globo trocavam experiências sobre a discriminação contra eles. Também falavam do progresso que se tem feito para a realisação dos direitos humanos das minorias LGBT. As discussões da igreja anglicana de Tanzania desta semana tomaram lugar num país que criminaliza a homosexualidade. Há pouco tempo, Zanzibar passou uma lei pela qual se pode dar até 15 anos de cadeia aos que participam nos atos homosexuais. As lésbicas culpadas do "comportamento impróprio’’ podem passar sete anos na cadeia.
A Tanzania é um de alguns países africanos que negam os direitos humanos das lésbicas e dos homosexuais. Estas medidas parecem ser uma reação ao progresso feito no que diz respeito aos diretos das lésbicas e dos homosexuais na África Austral. Na Nigéria, o parlamento está a considerar passar um projeto lei que proibe as pessoas lésbicas e homosexuais de se casarem ou de se organisarem políticamente. A legislação anti-homosexual também foi reforçada na Rwanda e no Zimbábue. Na Uganda e na Quênia pode se passar até 15 anos na cadeia para “atos homosexuais”. Depois de casos da perseguição sexual dos ativistas lésbicos e homosexuais pela polícia na Uganda, realisou se uma campanha de divulgação naqual os indivíduos lésbicos e homosexuais publicaram os nomes deles. Muitos ativistas, incluindo o líder das Minorias Sexuais de Uganda, Juliet Victor Mukasa, fugiram de Uganda temendo perder a vida. Na África Austral, o movimento das lésbics e dos homosexuais tem feito grandes passos. Há pouco tempo a África do Sul passou uma lei que permite as lésbicas e os homosexuais de se casarem. A província sul africana de Gauteng está a considerar a realisação de um projeto pilóto para a sensibilização dos alunos na escola segundária sobre a homosexualidade. Os administradores da provincial de KwaZulu Natal também indicaram que estão a ver quais as possibilidades de introduzir este programa. Depois de muitas campanhas persistentes, uma comunidade ativa de lésbicas e homosexuais na Namíbia conseguiu iniciar discussões com o sector religioso. A organisação não governamental The Rainbow Project, que luta para os direitos humanos das lésbicas e dos homosexuais na Namíbia , organisou reuniões entre os líderes religiosos e a comunidade LGBT.
Embora muitas lésbicas e homosexuais fiquem alienados da religião organisada devido ás declarações homofóbicas feitas pelos cleros, há alguns líderes religiosos que promovem os direitos das minorias sexuais, disse Ian Swartz, o presidente de The Rainbow Project. Ele citou como exemplo a divisão na igreja anglicana sobre a questão do Robinson.
Ele informou a IPS que muitas lésbicas e os homosexuais africanos continuam a ser religiosos, e por isso é necessário falar com os líderes religiosos para que aceitam a diversidade sexual. "Eles querem ir a igreja porque sempre se identificam com os valores religiosos com os quais cresceram. Para muitos deles, a igreja é o lugar onde podem encontrar respostas as perguntas da vida,’’ disse o Swartz.
Liz Frank, ex presidente da Coalição de Lésbicas Africanas (CAL) e redatora da revista "Sister Namibia’’, disse a IPS que o progresso feito na Africa do Sul e na Namíbia tive muito a ver com o espírito da democratização que passa por estes dois países desde os anos 1980s. "Sem qualquer dúvida, a África do Sul, noqual a constituição protege os direitos de todas as pessoas, iniciou a mudança que está a influenciar o restante da África,’’ disse Frank. Isto vê se muito na proliferação de grupos da sociedade civil que estão a se organisar por volta das questões das lésbicas e dos homosexuais. Um tal grupo é a Coalição de Lésbicas Africanas liderada pela sul africana Fikile Vilakazi. Ele representa 13 organisações de 11 países africanos. CAL faz pesquisas, análises e documentação feministas. Também advoga para os direitos da mulher ao nível local e nacional. Segundo a Frank, "a África do Sul é mais de que um exemplo ao restante do continente. Os muitos ativistas e organisações que lutaram muito para os direitos das minorias sexuais foram um recurso para nós. Na Namibia as pessoas ajudam nos com a planificação estratégica, o desenvolvimento institucional e com a advogacia. Ajudaram nos a quebrar o silêncio e responder ao ódio.Assim conseguimos começar a construir o movimento africano dos LGBTs”, disse ela.
Enquanto a sociedade civil se organisa para reclamar os direitos humanos das pessoas LGBT, os políticos continuam a ser homofóbicos, quando lhes convem. "Isto normalmente acontece quando o governo está enfrentar uma crise que quer esconder,’’ Swartz disse a IPS.
"Depois dos líderes religiosos e políticos fizerem declarações públicas homofóbicas, parece que se toma uns passos para atrás. Vemos então um aumento nos ataques verbais e físicos contra a população LGBT,” continuou o Swartz.
"Alguns líderes políticos e religiosos gostam de denunciar os homosexuis e as lésbicas dizendo que causam a decadência moral. Más o fato é que são alguns destes líderes que promovem a agressão e a discriminação.’’ (FIM/2007)
