Jacarta, 28/02/2007 – As piores inundações na história da capital da Indonésia, que neste mês inundaram 60% da cidade e mataram 85 pessoas, se devem mais à construção descontrolada do que às chuvas extraordinariamente fortes, segundo especialistas. As organizações humanitárias, os meios de comunicação e inclusive alguns políticos pedem urgência na regulamentação do sistema de autorizações para a construção de centros comerciais, torres de apartamentos e até residências rurais.
“A corrupção é um grande problema. Os políticos não trabalham para atender as necessidades da população, mas as dos ricos que, se querem construir em áreas verdes, conseguem a autorização”, disse à IPS José Rizal Yurnalis, da organização humanitária Piedade Islâmica. Em Jacarta há muitos edifícios e insuficientes áreas verdes para captar a água”, acrescentou. Nos anos 90, começou um processo de redução da massa de água dos arredores da cidade. Muitos lagos se transformaram em construções.
Segundo o Centro de Pesquisa em Limnologia (ciência que estuda os ecossistemas de águas doces) do Instituto Nacional de Ciência, hoje resta apenas um quarto dos 218 lagos que Jacarta e seus subúrbios tinham no começo da década passada. Muitos foram preenchidas por construtoras. Uma dessas áreas é Kelapa Gading, no norte de Jacarta, o primeiro “bairro satélite” da cidade, que abriga enormes centros comerciais, luxuosas casas de campo, uma importante montadora de automóveis e muitas outras empresas.
Uma via fluvial, cercada por assentamentos pobres, enegrecida pela contaminação, e uma pequena reserva são tudo o que resta da massa hídrica de Kelapa Gading. Durante três dias, a água estagnada na região superou um metro de altura. A ostentosa construção em terras reservadas como “cinturões verdes” para absorver a água da chuva é possível graças à conivência de funcionários do governo com empresas construtoras. Essa ligação corrupta enfraqueceu as regulamentações de espaços verdes contidas no plano-diretor da cidade, traçado há 30 anos, afirmou Marwan Batubara, delegado do distrito de Jacarta no Conselho Representativo Regional.
“Os investidores que constroem centros comerciais e apartamentos trabalham de perto com funcionários do governo para transformar áreas verdes em locais de construção. Nem os funcionários nem o governo informam o parlamento a respeito, e de tempos em tempos mudam as regulamentações para adaptar modificações realizadas”, disse Batubara à IPS. Segundo o Primeiro Plano-diretor (1965-1985), Kelapa Gading era parte do cinturão verde. Mas, está reserva já não constava do plano-diretor de 1985-2005. Uma pesquisa da revista Tempo revelou que 27,2% da área de Jacarta destinada a cinturões verdes no primeiro plano-diretor (parques, campos de esportes, florestas e lagos urbanos) caiu para 25,85% no segundo. Porém, o plano-diretor 2000-2010 o reduz ainda mais, para 13,94%.
A revista indicou que várias zonas verdes preservadas no primeiro plano-diretor agora abrigam complexos comerciais e residenciais. Quando esse tipo de grandes construções é erguido em cinturões verdes, suas bases de concreto detêm a absorção da água da chuva, que, então, transborda dos encanamentos e inunda ruas e casas. No passado, os ambientalista alertaram contra o fechamento de vias fluviais naturais de Jacarta ou contra barragens de cursos de água. Está cidade foi construída sobre pântanos baixos pelas autoridades coloniais holandesas e já nessa época algumas áreas se encontravam abaixo do nível do mar.
O governador de Jacarta, Sutiyoso, admitiu que a construção excessiva reduziu a capacidade de absorção. Entrevistado pela Tempo, assegurou que pediu a demolição de 24 casas luxuosas em Kelapa Gading, mas, acrescentou: “Se você possui terras, é improvável que eu o impeça de construir uma casa no local”. O Fórum de Moradores de Jacarta discorda deste critério, e prevê processar o governador e o ministro coordenador para o Bem-Estar dos Povos, Aburizal Bakri, perante a Comissão Nacional de Direitos Humanos. A organização quer que a comissão convoque Sutiyoso e peça ao seu governo que deixe de transformar o espaço verde da capital, tão reduzido, em pontos comerciais.
Em Kelapa Gading há mais de 250 mil casas e dois mil prédios de escritórios, mais três enormes centros comerciais. Segundo o presidente da administradora do centro comercial, Johanes Mardjuki, o fluxo de dinheiro para a área chega aos US$ 850 milhões por dia. Com semelhantes oportunidades de geração de riqueza em jogo, Batubara alega que fica difícil salvar os cinturões verdes da cobiça de construtores. Também propõem retirar-lhes a faculdade de conceder autorizações de construção a funcionários provinciais e locais facilmente subornáveis ou intimidados por pessoas poderosas, como hierarcas do exército que estão no negócio.
“Recomendei que o governo prepare um novo plano-diretor, que deve ser implementado sob direção do escritório do presidente através de seu gabinete”, disse Batubara. “Isto, pelo menos, fechará vias para a intimidação”. Sutiyoso apontou outro problema com o estabelecimento de cinturões verdes. “Cada vez que abrimos uma área, os vendedores se apressam a fazer seus negócios”, disse à Tempo. Além disso, assegurou, também se estabelecem na área “imigrantes que vivem de qualquer coisa, e, inclusive, o brigam seus filhos a mendigar nas ruas. Então, buscam abrigo, normalmente ao longo das margens dos rios”.
A ativista Irmã Hutabarat insistiu que as inundações são um fenômeno criado pelo homem e incentivado por funcionários do governo que concedem autorizações de construções em áreas de cinturões verdes. “Somente se o governo cumprir os padrões universalmente aceitos poderemos depositar nossas esperanças no sentido de impedir inundações e outros desastres. Não podemos mais culpar a chuva”, afirmou em um comentário publicado no Jacarta Post. (IPS/Envolverde)
