Genebra, 12/02/2007 – A escolha dos presidentes dos principais órgãos da Organização Mundial do Comércio para 2007 teria passado despercebida, como parte do ritual da instituição, se não fosse pelo seguinte fato: entre os designados não há uma única mulher. Não que a OMC em seus 12 anos de vida se caracterize por oferecer posições de destaque às mulheres. Pelo contrário, sempre lhe impôs uma atitude herdada de seu antecessor, o Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio (Gatt), que funcionava como um clube de poucos e poderosos membros, e somente para homens.
Entretanto, nos últimos anos um novo aspecto surgiu. Em particular, com a designação pela primeira vez em 2005 de uma mulher, a negociadora queniana Amina Mohamed, para presidir o Conselho Geral, máximo organismo de governo da OMC durante os recessos da conferência ministerial que se reúne ordinariamente a cada dois anos. Uma tendência parecia entrever-se na mesma época quando o atual diretor-geral da organização, o francês Pascal Lamy, propôs e conseguiu a nomeação da empresária e diplomata ruandense Valentine Sandanyoye Rugwabiza como um dos quatro diretores-gerais-adjuntos.
Porém, este ano as mulheres desapareceram das presidências dos órgãos dominantes na instituição que regula o sistema multilateral de comércio. Em 2005, uma só negociadora, a colombiana Claudia Uribe havia alcançado a presidência de um desses organismos, neste caso do Órgão de Exame das Políticas Comerciais. Mas, nas indicações realizadas quarta-feira não foi designada. Essas evidências deixam dúvidas sobre o peso da dimensão de gênero nas orientações da OMC. Keith Rockwell, diretor de informação e relações com os meios de comunicação da organização, disse à IPS não saber se o critério de genro foi discutido durante as consultas para a escolha dos presidentes.
Em termos gerais, Rockwell disse que o que se procura fazer no caso das nomeações “é assegurar que as pessoas mais aptas sejam escolhidas para cuidar de cada negociação em especial”, afirmou o porta-voz da OMC. Rockwell recordou os casos de Mohamed e Rugwabiza, mas, admitindo que “não há mulheres suficientes nesta organização, bem como em outras, é preciso agregar. E creio que os membros da OMC estão conscientes disso”. A suspeita de uma OMC misógina se desfaz quando se trata da secretaria da organização. Entre cerca de 630 pessoas que trabalham em funções profissionais, técnicas e administrativas na instituição existe uma relação equilibrada entre mulheres e homens.
Inclusive, o porta-voz afirmou que há mais mulheres do que homens na OMC “por uma margem bem expressiva”. Porém, concordou que entre a alta direção, a presença feminina é muito menor. De todo modo, “temos uma mulher como chefe de gabinete do diretor-geral”, disse, em referência à espanhola Arancha González. “Ela tem grande autoridade”, afirmou. Rockwell também citou os casos de duas mulheres que dirigem divisões da secretaria da OMC, a costarriquenha Anabel González, diretora da divisão de agricultura, e a chilena Carmen Luz Guarda, diretora da divisão de acesso aos mercados. “Duas áreas que neste momento figuram no centro das negociações”, afirmou o porta-voz.
Há mais de seis anos a OMC está enrolada nas negociações da Rodada de Doha, lançadas em novembro de 2001 na capital do Qatar, que encontram seus maiores obstáculos precisamente na agricultura e no acesso a mercados para bens industriais e serviços. Em resumo, Rockwell afirmou que a OMC fez progressos de gênero. “Mas, se me perguntarem se foram suficientes, minha resposta será não”, admitiu. A colombiana Uribe, por sua vez, faz apreciações diferentes sobre este assunto e se diz “má interlocutora” para o tema porque “não sou amiga da defesa das minorias, sou amiga da competência”, disse à IPS.
“Venho de um país onde as mulheres têm verdadeiras oportunidades. Por isso posso falar de forma tão solta e desinibida”, disse a chefe da missão negociadora da Colômbia junto à OMC. “Em meu país, se uma mulher ou um homem tem capacidade, progride. Sou um exemplo disso. Tive sucesso exclusivamente em razão de minha ação profissional. Não sou o caso de uma filha de figuras influentes nem de políticos, mas sou alguém que teve as melhores oportunidades”, insistiu. Uribe explicou que em Genebra há poucas mulheres chefes de missões nacionais junto à OMC. “Então, como se determinar uma proporcionalidade feminina se somos tão poucas?”, perguntou. “Sei que duas negociadoras de países africanos foram consultadas para a renovação das presidências. Porém, as escassas mulheres que há estão muito ocupadas ou não se interessam por essas funções”, acrescentou Uribe.
A partir desta semana, e por um ano, o negociador da Malásia, Muhamad Noor, estará encarregado da presidência do Conselho Geral da OMC. A cada ano este cargo é exercido de forma alternativa pelo representante de um país em desenvolvimento e de uma nação industrializada. Por ouro lado, em cada um desses blocos a designação é atribuída de maneira rotativa por regiões. Os demais funcionários nomeados são o australiano Bruce Gosper, para a presidência do Órgão de Solução de Diferenças, e Vesa Himanen, da Finlândia, para o Órgão de Exame de Políticas Comerciais.
O dinamarquês Karsten Vagn Nielsen vai presidir o Conselho do Comércio de Mercadorias; Trevo Clarke, de Barbados, é o presidente do Conselho do Comércio de Serviços, e o nigeriano Yonov Frederick Agah, presidete o Conselho dos Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o comércio. As presidências dos comitês ficaram com Shree Baboo Chekitan Servansing, de Maurício, em comércio e desenvolvimento; com Chitsaka Chipaziwa, do Zimbábue, em restrições por balança de pagamentos, e com Tony Lynch, da Nova Zelândia, em assuntos orçamentários, financeiros e administrativos.
O filipino Manuel Teehankee presidirá o comitê de comércio e desenvolvimento, e o britânico Julian Metclafe o de acordos comerciais regionais. Já a responsabilidade do grupo de trabalho sobre comércio, dívida e finanças ficou com Ravi Bangar, da Índia, e a direção do grupo de trabalho sobre comercio e transferência de tecnologia com Kwabena Baah-Duodu, de Gana. (IPS/Envolverde)
