NAÇÕES UNIDAS, 26/04/2007 – Um grupo de cidadões zimbabueanos, incluindo os ativistas, os advogados, os jornalistas e os líderes da oposição democrática — eram na ONU no dia 25 deste mês, com o objetivo de focar a atenção internacional no castigo severo que estão a sofrer as mãos do governo. Eles racontaram a primeira mão os casos de tortura e da detenção arbitrária de ativistas e de espectadores inocentes perpetrados pela polícia com o apoio do Presidente Robert Mugabe.
“Os policias de motins disseram para nós pormos os nossos telefones no chão e depois começaram a bater nos,” disse a Grace Kwinjeh, durante uma conferência de imprensa sobre o que aconteceu durante a reunião de orar organizada para o dia 11 de março pela Aliança Cristã, uma coalição de igrejas no Zimbábue.
“Tinham pessoas específicas como alvos,” disse a Kwinjeh, que é a vicesecretária de relações internacionais no Movimento para a Mudança Democrática (MDC), o partido da oposição de Zimbábue liderado pelo Morgan Tsvangirai.
“Eles chamaram as pessoas pelos nomes deles,” disse a Kwinjeh. “Morgan Tsvangirai, o que faz?” perguntaram eles antes de baté-lo.
Setenta e duas horas mais tarde, depois do Tribunal Supremo emitir os mandatos para libertar os ativistas ou acusá-los, a Kwinjeh e algumas outras pessoas foram libertadas, más isto foi só depois de uma delas ser morto a tiro.
A Kwinjeh foi uma de apenas dois ativistas permitidos a sair do país para o tratamento médico, para seis semanas. Más a próxima vez que tentou viajar, ela foi detida ao aeroporto.
O assalto dos ativistas pela polícia faz parte do castigo contínuo pelo governo do Mugabe contra os críticos dele. Este castigo vai aumentando como as dificuldades económicas no país pioram.
O governo proibiu as reuniões e as manifestações em Harare, e o Mugabe déu a polícia o direito de usar a força contra os opnonentes que participam nos protestos.
O líder de 83 anos, que está no poder desde 1980, felicitou a polícia por ter refreado “as tendências criminosas” do partido da oposição durante as festividades a comemorar o Dia de Indepenência no dia 18 deste mês.
A Associação Zimbabueana de Médicos para os Direitos Humanos exprimiu a sua preocupação com o número aumentando de ativistas tratados para as feridas infligidas pela polícia.
Na semana passada, o regime expulsou a Agência Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) do país e está a impôr as sanções a todas as organizações não governamentais zimbabueanas, assim cortando a assistência humanitária a população sitiada.
Os zimbabuanos estão a lutar a sobreviver num país onde a inflação está a mais de 2,000 porcento, há o desemprego crítico, e as faltas de alimentação e dos bens básicos – evidência da depressao económica atribuída a maladministração pelo governo.
Segundo um relatório da Commissão Económica para a África da ONU (UNECA) sobre o continente, apenas um país – o Zimbábue – teve uma taxa de crescimento negativo em 2006.
“Estamos a tentar reunirmos com o maior número de delegações possível para estabelecer o apoio, enquanto estamos em Nova Iorque,” disse o advogado da Kwinjeh, o Otto Saki, que também é o subdireitor dos Advogados Zimbabueanos para os Direitos Humanos.
Para já, conseguiram arranjar as reuniões como as delegações de Senegal e de Ruanda.
Quando se perguntou se hão de tentar se reunir como os representantes da China e da África do Sul, que apoiaram o Mugabe na ONU no passado, o Saki disse a IPS: “Não estão a ser cooperativos.”
A União Europeia impuseram as sanções específicas no Zimbábue em 2002, e os Estados Unidos em 2003, em resposta ás violações dos direitos humanos e ás alegações de fraude na votação nas eleições parlamentares e presidenciais de 2002 e 2003. O Saki disse que ele e a Kwinjeh estavam particularmente a buscar o apoio das delegações africanas porque as sanções pela UE e pelos Estados Unidos tinham enfraquecidos o apoio regional.
Uma conferência especial das 14 nações da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) no fim de março, reafirmou a solidariedade delas com o Mugabe, quando o bloco apelou para a tirada das sanções contra o Zimbábue.
O Mugabe responsabiliza as nações ocidentais para os problemas económicos. Ele acusa estas nações de debilitar o país na sua resposta ao programa controversial da redisrtibuição de terra, visando dar propriedade aos zimbabuanos pretos sem terra.
“A maior ameaça a existência dos seres humanos e dos defensores dos direitos humanos é nas instituições que temos,” disse o Saki. “É a polícia, e as agências da execução da lei, são os nossos orgãos da inteligência central, que estão a bater, mutilar, matar, torturar e a raptar.”
“Os mandatos do Tribunal são rasgados na sua cara,” disse o Saki.
“A tortura continua para além dos acontecimentos do dia 11 de março,” sublinhu o Tawanda Mutasah, o direitor executivo da Open Society Initiative para a Região Sul da África, enfatizando a necessidade para a ação internacional.
A iniciativa está sob os auspícios do Open Society Institute, uma ONG baseada nos Estados Unidos que defende a democracia e os direitos humanos no mundo inteiro.
O Mutasah aplaudiu os líderes africanos que tentaram a abordar a situação deteriorando no Zimbábue. Ele especificamente laudou o Presidente John Agyekum Kufuor da Gana que disse que fica embarassado pelos abusos dos direitos humanos no Zimbábue.
O Presidente Levy Mwanawasa da Zâmbia, um vizinho do Zimbábue, falou do Zimbábue como o navio Titánico afundando, disse o Mutasah. Ele acrescentou que o Presidente Festus Mogae da Botswana também indicou a sua preocupação com o abuso dos direitos humanos no Zimbábue.
A SADC nomeou o Presidente Sul africano o Thabo Mbeki a mediar na crise política zimbabueana. O líder sul africano tem apenas um ano para preparar para as eleições presidenciais e parlamentares livres e justas em 2008, nasquais o Mugabe já disse que contestará.
Depois das detenções e dos assaltos dos membros superiores do MDC, o Embaixador Britânico o Emyr Jones Parry pediu ter audiência com o Coselho de Segurança.
Desde março, já houve 11 casos, e mais 600 ativistas foram raptados, segundo a Kwinjeh e o Saki.
O Dumisani Kumalo, o Ebaixador Sulafricano a ONU, falando como o Presidente do Conselho de Segurança, inicialmente disse que ele não permitiria a conferência de imprensa porque a crise política e económica no Zimbábue “não é uma questão que ameaça a paz e a segurança internacional ” – o que é o mandato do conselho.
Finalmente e pouco a vontade, no fim de março, a África do Sul aceitou ter uma conferência de imprensa sobre a situação humanitária no Zimbábue.
O Kumalo enfatizou aos reporteres que o problema no Zimbábue é regional, e assim os vizinhos do Zimbábue estão a fazer todo o esforço a lidar com ele.
“Os esforços da África Austral para com o Zimbábue não devem excluir a preocupação e a responsabilidade internacional,” disse ele no dia 25 de abril.
Nos últimos cinco anos desde que a crise desatou em fevereiro de 2000, a SADC participou em muitos esforços que “não tinham bom sucesso” no Zimbábue, enfatizou ele. “A ONU tem a responsabilidade de proteger os cidadões que estão a sofrer de um estado de terro no Zimbábue. Esta responsibilidade não deve ser abdicada por causa dos esforços de SADC, más devem ser complementários.”
Ficamos preocupados de que o que está a acontecer em Pretoria não é “só a diplomacia quieta”, más é também “a solidariedade ativa” como o governo do Mugabe. “De fato, a África do Sul ajudou animar e apoiar o governo em Harare,” declarou o Mutasah.
Entre os grupos de oposição no Zimbábue há muito apoio para que o novo Conselho dos Direitos Humanos da ONU e o Conselho de Segurança desempenham um papel, disse o Mutasah. Também há muito apoio para a comunidaded internacional encorajar a África do Sul a desempenhar um maior papel.
“O Zimbábue não deve ser excluido da agenda internacional,” enfatizou o Mutasah.
