NAIROBI, 03/05/2007 – – No dia 1 de maio o foco do mundo será nas condições laborais. A Emily Mugo tem contas a regrar sobre o lugar onde trabalha – uma das Zonas de Exportação (EPZs) da Quênia. “Deve se desmaiar de uma doênça antes de ser permitido a buscar o tratamento médico. Não importa a gravidade da doênça não se pode faltar ao trabalho sem ser despedido,” disse ela da fábrica de têxteis situada nos arredores do capital, Nairobi.
“Para os dirigentes a produção é mais importante de que a saúde do pessoal. Para além disso temos que ficar a pé durante muitas horas, até as mulheres grávidas. ”
A Mugo disse que uma das colegas dela pediu trabalhar sentada porque era grávida, depois do médico dela dizer lhe que podia perder o bébé se continuasse a trabalhar a pé. Más, “Ela foi obrigada a terminar os serviços dela ao trabalho porque o chefe insistiu que ela ficasse a pé como os outros trabalhadores no departamento.”
A Mugo que tem que inspetar a roupa no fim do processo de coser, também se queixa de salários baixos.. “O nosso salário, incluindo um subsídio para o alojamento, é de cerca de 90 doláres por mês. Eu não vejo porquê é que devo trabalhar para 13 horas de cada dia e não ser paga para as horas extraordinárias para suplementar o meu rendimento. Eu não tenho um marido e tenho uma criança. Eu nem posso satisfazer todas as minhas necessidades com 90 dólares,” disse ela a IPS.
Não é a primeira vez que as empresas neste país da África Oriental estão a ser criticados.
Em 2004, a Comissão dos Direitos Humanos de Quênia (KHRC) publicou um livro 'The Manufacture of Poverty: The Untold Story of EPZs in Kenya' que detalhou as pobres condições laborais nas EPZs. Estas zonas foram estabelecidas em 1990 para atrair os investimentos na exportação que poderiam aumentar os ganhos da divisa estrangeira e criar o emprego. As empresas que têm as lojas nas EPZs recebem incentivos como a isençao de certos impostos.
Duas investigações subsequentes realisadas pela IPS mostram que há certas reformas nas zonas também como algumas preocupações sobre os abusos alegados dos trabalhadores. Mais de que três anos mais tarde, sempre se vê a inquietude sobre as EPZs.
“As condições de trabalho nas EPZs continuam a ser deploráveis. Tudo indica que os empregadores continuam a abusar os direitos dos trabalhadores,” disse a IPS o Subdireitor Executivo de KHRC o Steve Ouma, referindo se a um caso de uma demissão injusta naqual os trabalhadores de uma empresa numa EPZ foram demitidos por que se manifestaram contra o atraso no pagamento de salários e contra o uso de linguagem abusiva pela direção.
A Organização Central dos Sindicatos (The Central Organisation of Trade Unions -COTU) diz que se tem feito progresso para com os direitos dos trabalhadores a ter sindicatos. “Devido a pressão de COTU, os trabalhadores nas EPZs podem ser membros dos sindicatos, que estão a lutar para as melhores condições laborais para os membros deles. Isto foi impossivel há poucos anos,” disse o Adams Barasa de COTU.
Más o Ouma diz que as investigações das EPZs mostram que ainda há obstáculos a superar para os trabalhadores que querem associar se aos sindicatos. A Mugo está de acordo: “A direção não quer que os trabalhadores associam se a estes orgãos. Se descobrem que um trabalhador é um membro, criam acusações falsas e depois demitem lhe.”
É por isso que o Ouma acrscenta que as EPZs não estão a dar valor a economia de Quênia: “Não estão a estimular o desenvolvimento e a industrialização na Quênia …Sim criaram emprego, más não estão a pagar os salários de pobreza.”
A Autoridade EPZ, um orgão governamental que dirige estas zonas, nega todas estas alegações.
“Os soldos são pagos segundo as linhas diretrizes dadas pelo governo queniano que se aplicam a todo o país, para isolar a EPZ como um empregador injusto. Ao contrário, os soldos das EPZs são 20 a 25 porcento mais de que os do território doméstico,” disse a IPS o Jonathan Chifallu o portavoz da Autoridade.
Segundo a página web da autoridade , as zonas agora empregam cerca de 40,000 quenianos e contribuem 10.7 porcento das exportações nacionais. As empresas de têxteis dominam as EPZs.
