Genebra, 22/06/2007 – Quatro potências comerciais conhecidas como Grupo dos Quatro, Brasil, Estados Unidos, Índia e União Européia, deixaram uma brasa ardente para a Organização Mundial do Comércio ao anunciarem ontem, na cidade alemã de Potsdam, que desistiam de continuar buscando um acordo para a Rodada de Doha sobre liberalização comercial. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que nunca viu com bons olhos essa negociação paralela do G-4, do mesmo modo que um grande número de países em desenvolvimento, reagiu com rapidez e convocou uma reunião informal para hoje do Comitê de Negociações Comerciais, órgão encarregado da falida Rodada de Doha.
Mas enquanto os quatro países se recriminavam por seu estrepitoso fracasso, uma maioria de países em desenvolvimento preocupados com a rígida reserva dessas negociações reclamaram em Genebra porque suas aspirações comerciais caíram no esquecimento. O processo recente de negociações na OMC careceu de transparência e participação, protestaram as nações ACP (África, Caribe e Pacífico, ex-enclaves coloniais europeus), o grupo África e os Países Menos Avançados, que em conjunto integram o Grupo dos 90, surgido durante a falida conferência ministerial da OMC realizada em Cancun, no México, em 2003.
O G-90 Plus, denominação agora adquirida com a adesão de Bolívia e Venezuela, afirmou que a maioria de seus membros teve pouco ou nenhum conhecimento do andamento e dos conteúdos do diálogo do G-4. A declaração do G-90 Plus ressaltou que embora Brasil e Índia sejam países em desenvolvimento “não se deve supor que assumiam a responsabilidade de representar os pontos de vista de todos os países em desenvolvimento” durante as negociações do G-4. Este distanciamento do G-90 Plus a respeito de Brasil e Índia se tornou público apenas algumas horas depois de conhecido o fracasso de Potsdam, embora nas últimas semanas tenham circulado em meios comerciais comentários críticos sobre o papel dessas duas nações no G-4.
As diferenças entre países ricos e pobres se mantêm quanto ao desmantelamento de subsídios agrícolas do Norte industrial e no acesso a mercados de produtos não-agrícolas (bens industriais) com as nações em desenvolvimento defendendo o direito à proteção de suas indústrias. Este novo fiasco da OMC, que faz parte das fracassadas negociações lançadas em 2001 em Doha, capital do Qatar, causou variadas reações sobre o futuro da rodada e do próprio sistema multilateral de comércio. Peter Hardstaff, chefe de políticas do Movimento Mundial pelo Desenvolvimento, disse que a “Rodada de Doha está nas últimas”. Só resta esperar que tenha algum juízo e a conclua, acrescentou.
Aileen Kwa, da ONG Focus on the Global South, com sede na Tailândia, disse à IPS que o futuro da própria OMC está ameaçado. “A forma como trabalha desde sua criação já não funciona mais”, afirmou. A especialista se referia à liderança crescente dos países em desenvolvimento que tornará impossível evitar os temas que lhes interessam, afirmou. Kwa ressaltou a importância da liderança, como agora temos países conduzindo o processo, que é o caso do G-90 Plus, insistiu. Uma ONG com sede nos Estados Unidos, o Instituto de Políticas Agrícolas e Comerciais, também adotou uma posição firme. Carin Smaller, uma de suas especialistas, recomendou que “em lugar de continuar a atual trajetória de negociações, chegou a hora de uma ruptura, de aprender com os erros e repensar as normas da OMC”.
Aftab Alam Khan, da organização humanitária internacional ActionAid, com sede em Londres, também aconselha reformar agora as normas do comércio mundial para torná-las favoráveis aos pobres, já que das presentes negociações nada se pode esperar a título de desenvolvimento, afirmou. Marita Hutjes, da Oxfam, outra ONG humanitária, lembrou que Estados Unidos e União Européia competem para conseguir as maiores concessões dos países em desenvolvimento ao mesmo tempo em que, em troca, lhes dão o menos possível.
Os membros do G-90 Plus declararam seu apego ao sistema multilateral embora alertando que esse mecanismo não deve ser usado para legitimar decisões “concertadas por uns poucos”. Kwa disse que as negociações prosseguirão no cenário multilateral da OMC, mas previu que o processo pode encalhar novamente nos mesmos obstáculos que afundaram o G-4, que são os grandes números do comércio agrícola, especialmente os valores da ajuda interna aos agricultores, e os coeficientes que seriam utilizados para reduzir as tarifas alfandegárias industriais.
O documento do G-90 Plus alertou sobre as preocupações desses países em favor do desenvolvimento ter ficado de lado nas negociações de Doha e por isso o conteúdo da rodada não pode ser sacrificado pela pressa em obter um acordo, afirmou. Kwa disse que nunca acreditou que as negociações de Doha fossem uma rodada de desenvolvimento, como se anunciou desde seu lançamento. De todo modo, a especialista da Focus on the global South desestima que a influência da OMC e suas azaradas negociações influam no comércio mundial. “Os fluxos comerciais cresceram de maneira exponencial nos últimos anos sem nenhuma rodada e, portanto, vão continuar. Não creio que este fracasso de Potsdam vá afetar o comércio mundial”, afirmou.
Por outro lado, os países em desenvolvimento, especialmente China e Índia, aumentam seu poder econômico com ou sem rodada. Se for mantido um ritmo mais lento das negociações, será melhor para a maioria das nações em desenvolvimento que se encontram atrasadas em termos econômicos. “Esse comportamento as beneficiará a longo prazo, especialmente a África, porque considero que esta rodada não vá representar ganhos para eles. Temos de tomar as negociações com mais calma e não pressionar pelas liberalizações sem que os países estejam preparados para elas”, aconselhou Kwa. (IPS/Envolverde)
