Direitos Humanos-Ruanda: Sem pena de morte, à busca de genocidas

Kigali, 10/08/2007 – O governo de Ruanda, incentivado pela aprovação internacional diante de sua recente decisão de abolir a pena de morte, buscará ativamente a extradição de suspeitos do genocídio de 1994, que estão escondidos no exterior para fugir da ação da justiça. “Já assinamos acordos de extradição com muitos países da África, América do Norte e Europa.

Direitos Humanos Ruanda: Sem pena de morte, à busca de genocidas

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Temos esperança de que essas nações cooperem para levar a julgamento os suspeitos do genocídio ou os enviem para cá para serem julgados”, disse o ministro da Justiça, Tharcisse Karugarama. “Se há outras nações que podem nos ajudar, vamos apreciar a ajuda”, disse à IPS.

O comentário de Karugarama, feito uma semana depois do fim formal da pena de morte no dia 25 de julho, acalmará em alguma medida os que sobreviveram ao genocídio e estão descontentes com a perspectiva de seus responsáveis agora poderem fugir do pelotão de fuzilamento. Cerca de 44.204 pessoas acusadas de participar do genocídio vivem no exterior, segundo um informe judicial divulgado em maio. Em 1994, membros extremistas da etnia hutu assassinaram em massa não apenas integrantes da etnia tutsi, mas também hutus moderados. Estima-se que 800 mil pessoas perderam a vida.

A necessidade de continuar a busca de justiça foi ressaltada pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, que elogiou a decisão de Ruanda de abolir a pena de morte e enfatizou que a “sede de justiça” está “longe de ter sido apagada. Com a promulgação da lei que proíbe a pena de morte, Ruanda deu um passo importante para garantir o respeito do direito à vida e, de forma simultânea, fazer progressos para levar adiante os julgamentos dos responsáveis pelos crimes horrendos do genocídio de 1994”, afirmou Arbour.

Para a maioria dos países, a abolição da pena de morte era um pré-requisito para ter acesso à extradição dos suspeitos de genocídio. As últimas execuções de responsáveis por este crime contra a humanidade aconteceram em 1998, quando 22 pessoas foram condenadas por ajudar no planejamento dos assassinatos foram fuziladas em público. Desde então, todos os outros condenados à morte por sua participação no genocídio estavam no pavilhão da morte aguardando a execução. O fim da pena capital significa que eles, junto com outros condenados por diversos crimes, que somam 650 pessoas, agora deverão cumprir pena de prisão perpétua.

Em 1996, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas estabeleceu um Tribunal Penal Internacional para Ruanda (ICTR), com o propósito de “contribuir para o processo de reconciliação nacional” e julgar alguns dos casos mais graves. O tribunal, que terá concluído o julgamento de cerca de 70 pessoas no final de 2008, agora poderá encerrar seu trabalho e transferir 17 casos remanescentes à justiça deste país, disse à IPS o promotor do ICTR em Kigali, capital de Ruanda. Dezoito pessoas acusadas pelo tribunal estão foragidas.

Agora Ruanda pode contar com a colaboração das policias de outros países para rastrear este grupo bem como outros suspeitos. “É nosso dever como oficiais de polícia fazer tudo o que está ao nosso alcance para identificar e prender estes fugitivos procurados por ligação com crimes tão sérios”, disse a presidente da Interpol, Jackie Selebi, durante a 19ª Conferência Regional Africana da organização que aconteceu no mês passado na Tanzânia. A Interpol conta com 186 países-membros. Os cidadãos desta nação que vivem no exterior seguramente farão campanhas para conseguir a extradição de suspeitos que estejam em seu lugar de residência.

A comunidade ruandesa do Canadá abriu o caminho poucos dias depois da abolição da pena de morte, reclamando a extradição de Leon Mugesera, um extremista hutu a quem se permitiu permanecer nessa nação porque em Ruanda existia a pena capital. Muitos sobreviventes do genocídio expressaram à IPS seu desacordo com a abolição da pena de morte. “Isso apenas animará aqueles que quiseram nos exterminar. É uma humilhação. Perdi toda minha família e até hoje não houve nenhuma reparação”, disse Gisele Dusabe.

Paul Kazoba, um tutsi que fugiu para Uganda, expressou um ponto de vista diferente. “Temos de reconstruir nosso país. A reconciliação verdadeira só será possível se evitarmos matar como represália”, disse Dusabe. Um hutu que participou do genocídio e que havia confessado em um tribunal comunitário “Gacaca”, elogiou a abolição da pena de morte. “Lamentamos profundamente o que fizemos. Esta medida seguramente facilitará a reconciliação”, disse.

Os tribunais “Gacaca” foram criados em 2001, quando mais de cem mil ruandeses estavam na prisão esperando julgamento por crimes vinculados com o genocídio. Assim muitos casos foram encerrados, depois de aceitarem expressões de arrependimento e compensações. Os tribunais estatais continuaram tratado dos casos daqueles acusados de planejar e organizar o genocídio. Milhares de pessoas ainda esperam por julgamento. A anistia Internacional demonstrou preocupação por suas condições de detenção, embora elogiasse a decisão de por fim à pena capital e destacou que Ruanda é o primeiro país da zona dos Grandes Lagos da África que toma essa medida. (IPS/Envolverde)

Aimable Twahirwa

Aimable Twahirwa is a senior reporter and science journalist based in Kigali, Rwanda with 10 years of experience. Aimable holds a bachelor's degree in computer science studies with a diploma is science journalism.

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