Madri, 02/04/2008 – Nos próximos quatro anos de governo socialista na Espanha, em cuja liderança continuará, a partir do próximo dia 8, José Luis Rodrígeuz Zapatero, a ajuda ao mundo em desenvolvimento vai melhorar em qualidade e quantidade, segundo uma rede da sociedade civil. Quando Zapatero assumiu pela primeira vez a chefia do governo, há quatro anos, se comprometeu a aumentar a cooperação nessa legislatura do 0,27% do produto interno bruto que encontrou para 0,50% e, segundo o orçamento aprovado para este ano, esse objetivo foi conseguido. Por isso, o presidente da Coordenadora de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento da Espanha (Congde), José Maria Medina, disse à IPS ter “confiança de que também agora cumprirá seu compromisso de chegar em 2012 a 0,7% do PIB” em assistência ao mundo em desenvolvimento.
Fontes do Ministério de Assuntos Exteriores e Cooperação, que dão como certo que Miguel Angel Moratinos continuará no cargo de chanceler, também disseram à IPS estarem convencidas de que tudo irá melhorar. Entre outras coisas, acrescentaram, o orçamento de cooperação chegará a representar 0,7% do PIB quando terminar o próximo período legislativo de quatro anos que recém-começou ontem. A organização não-governamental Intermón Oxfam, entretanto, discorda desse otimismo porque seus diretores entendem que, apesar de em 2006 a ajuda espanhola ter superado a média da quantidade de dinheiro dedicada a este ítem pelos países do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), esta não foi real, pois são contabilizadas como ajuda as políticas de alívio da divida dos países. O CAD é o principal órgão da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem entre seus membros todos os países industrializados.
Esse “alívio” é o cancelamento parcial pela Espanha de dívida de países do Sul, cancelamento computado entre os fundos aportados como cooperação para o desenvolvimento. A Congde, da qual fazem parte 400 ONGs, realizou no último fim de semana sua XXVI Assembléia Geral Ordinária na qual emitiu uma resolução exortando todos os partidos representados no parlamento espanhol a porem em prática as medidas contidas no Pacto de Estado contra a Pobreza, assinado em 19 de dezembro. Pra isso cobra “o fortalecimento do contexto da efetividade e qualidade da ajuda e a incorporação das iniciativas da sociedade civil como ator fundamental no desenvolvimento”.
Medina recorda que todos os setores políticos se comprometera, não apenas o governante Partido Socialista Operário Espanhol, e diz que inclusive o centro-direitista Partido Popular, principal força da oposição, manteve “uma atitude muito positiva” na comissão coordenadora que elaborou o Pacto, da qual também participou a Congde. Diz, ainda, que durante os quatro anos de governo de Zapatero o Poder Executivo ampliou a participação e por isso a política de cooperação não foi exclusiva do próprio, sendo também compartilhada com grupos da sociedade civil, autoridades locais, sindicatos e empresas.
Nessa linha, “abriu a participação ao definir conjuntamente a política de cooperação e assumiu o compromisso de que os fundos e esforços destinados à mesma sejam dedicados ao objetivo básico de combater a pobreza e não simplesmente a impulsionar o comércio ou as relações estatais”. Para o futuro, prosseguiu, a Congde espera que haja maior coerência política, “não apenas de boa cooperação para o desenvolvimento, mas também de integração da mesma no conjunto de políticas”. Porque, acrescentou, “ Espanha pode e deve ser um exemplo de como integrar a cooperação à política externa em seu conjunto e nela não esquecer o comércio externo, cujas normas européias devem ser revistas para não prejudicar mais as nações do Sul.
Na resolução adotada em sua assembléia, a Congde ressaltou que 2008 é um “ano-chave” para a agenda internacional de luta contra a pobreza, pois será um assunto a ser tratado em setembro no Fórum de Alto Nível, em Accra (Gana) e em dezembro, na Cúpula da Organização das Nações Unidas, em Doha. A assembléia também decidiu pela elaboração de uma série de indicadores de transparência e bom governo e uma nova edição do Código de Cooperação ao Desenvolvimento espanholas, de representar o setor perante as instituições e dar acompanhamento às políticas de cooperação nacionais e internacionais. Zapatero conta com os votos necessários no Congresso para ser designado nos próximos dias primeiro-ministro da Espanha, cargo que assumirá no próximo dia 8. Fontes próximas a Zapatero anteciparam que manterá Moratinos como ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação. Moratinos, em anos anteriores, entre outros cargos foi diretor de Cooperação com o Mundo Árabe da chancelaria espanhola e Enviado Especial da União Européia para o Oriente Médio, e por isso é considerado muito comprometido com as políticas de cooperação para o desenvolvimento. (IPS/Envolverde)
