Washington, 08/05/2008 – Desde que foi lançada a guerra contra as drogas há quase 30 anos nos Estados Unidos, os negros são as principais vitimas, com taxas de detenções e penas de prisão mais elevadas do que para o resto da sociedade, segundo dois estudos divulgados por organizações não-governamentais. A comunidade afro-norte-americana é uma das principais “frentes” da “guerra contra as drogas”, segundo um informe da Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York.
A pesquisa mostra que os negros representaram 53,5% do total de pessoas condenadas à prisão por violar as leis sobre drogas entre 1980 e 2003, último ano para o qual existem estatísticas disponíveis. Além disso, a HRW destaca que a probabilidade de um homem negro ser enviado à prisão pro estes crimes era 12 vezes maior do que no caso de um branco e cinco vezes maior para uma mulher negra em relação a uma branca.
Outro estudo, também divulgado esta semana pelo não-governamental Sentencing Project, mostra que a taxa de detenções aumentou 225% para as pessoas negras contra um aumento de 70% entre as brancas, embora não existam evidências estatísticas sobre mudanças na incidência do consumo de drogas nas duas comunidades. “Os afro-norte-americanos que vivem nas cidades ficaram com a pior parte na guerra contra as drogas”, disse Michael Tonry, professor de direito penal da Universidade de Minnesota.
“Desde o início dos anos 80 foi detida, julgada, condenada e enviada à prisão uma quantidade cada vez maior de membros dessa comunidade, que não tem proporcionalidade com a porcentagem a respeito da população geral nem dos consumidores de drogas”, acrescentou Tonry. “A maioria das pessoas que violam as leis antidrogas é de brancos, mas a maior parte das que vão para a cadeia são negras”, afirmou Jamie Fellner, autora do estudo da HRW. “A solução não passa por prender mais brancos, mas pela adoção de um enfoque radicalmente diferente sobre como tratar os casos de quem comete violações menores das leis sobre abuso de drogas”, acrescentou.
Os dois estudos vieram a público no momento em que cresce a polêmica sobre as práticas judiciais em relação às sentenças ligadas à chamada guerra contra as drogas. O jornal The New York Times informou que a cidade de Washington tem a maior taxa de presos por habitante do mundo, com 2,3 milhões de pessoas atrás das grades. Desse total, quase 500 mil detidas por crimes relacionados com drogas, contra 40 mil que estavam nessa situação em 1980. Mais da metade das pessoas nas prisões por este motivo são negras, quando as evidências estatísticas sugerem que o número de brancos que violam as leis antidroga seria seis vezes maior do que o de afro-norte-americanos.
“É impossível determinar se a hostilidade racial influencia as estratégias de luta contra as drogas e, se assim for, até que ponto”, diz o informe da HRW, mas jogando um papel. “Os estereótipos raciais, conscientes ou subconscientes, afetaram a percepção pública em relação à droga, o crime, as desordens e o perigo, e ajudaram a dar forma às respostas políticas”, acrescenta. A estratégia contra o consumo de drogas “poderia estar centrada em um enfoque vinculado com a saúde pública, buscando reduzir a demanda. Por outro lado, optou-se por buscar o castigo penal dos fornecedores, sobretudo nas áreas habitadas pelas minorias raciais”, destaca a HRW.
Essas zonas sofreram, como conseqüência, um dano em longo prazo, devido ao desproporcional número de residentes que foram para a prisão, entre os quais muitos que eram a única ou principal fonte de renda de suas casas. Especialistas afirmam que o aumento no número de detenções de 1980, concentrado na comunidade afro-norte-americana, gera dúvidas sobre a imparcialidade da justiça. Consideram, também, que o fator mais preocupante é que a causa não está em um uso maior de drogas por parte dos negros, mas nas decisões governamentais a respeito de como e onde colocar as leis em prática.
O informe da HRW indica que 38,2% dos afro-norte-americanos na prisão foram condenados por crimes ligados às drogas, contra 25% do total de brancos enviados à prisão. Também existe uma ampla disparidade entre as cidades grandes e as pequenas, “o que sugere que as práticas policiais, e não a magnitude do consumo de drogas, é responsável por essas diferenças”, acrescenta. (IPS/Envolverde)
