Londres, 02/06/2008 – A Anistia Internacional acusou ontem os Estados Unidos de fixar os critérios mundiais sobre direitos humanos, mas não cumpri-los. “Como é o país mais poderoso, os Estados Unidos estabelecem os padrões para o comportamento dos governos”, mas se “distinguiu nos últimos anos por um desafio ao direito internacional”, diz o informe anual da organização. Como no ano passado, o trabalho condena especialmente as detenções na base militar norte-americana de Guantânamo, em Cuba, afirmando que centenas de pessoas ali permanecem prisioneiras.
O informe também critica a situação interna nos Estados Unidos. “Os soldados que se negam a lutar no Iraque por razões de consciência são presos. Os prisioneiros continuam sofrendo maus-tratos nas mãos de policiais nas prisões. Dezenas de pessoas morrem pelo uso de armas de choque elétrico por parte da polícia”, acrescenta o documento. O informe recopila dados sobre a situação no ano passado em vários países. A organização deu especial destaque a Estados Unidos, China, Rússia e União Européia. A Anistia exigiu que a China cumpra suas promessas sobre direitos humanos feitas durante sua preparação para os Jogos Olímpicos de Pequim este ano, e que permita a liberdade de expressão e de imprensa. Também pediu ao regime comunista que ponha fim ao seu programa de trabalho forçado para presos.
Por outro lado, cobrou de Washington o fechamento da prisão de Guantânamo e todos os centros secretos de detenção, que julgue os prisioneiros sob critérios justos ou os liberte. Além disso, exigiu do governo de George W. Bush que rechace de forma inequívoca o uso da tortura. Sobre a Rússia, a Anistia diz que este país deve mostrar maior tolerância com a distensão política e não permitir a impunidade na província separatista da Chechênia.
Por fim, sobre a União Européia, diz que o bloco tem de investigar a cumplicidade de seus Estados-membros no mecanismo denominado “entregas extraordinárias” (extraordinary renditions), empregado por Washington para capturar suspeitos de terrorismo e transferi-los, sem passar pelos tribunais, a terceiros países onde, em geral, são torturados, segundo ativistas. Além disso, a organização cobrou do bloco europeu a adoção interna das mesmas exigências que faz a outros países. “Os mais poderosos devem liderar com o exemplo”, disse a secretária-geral da Anistia, Irene Khan, durante a apresentação do informe.
O trabalho também chama a atenção para outras regiões. “Os pontos de ignição em direitos humanos, que são a região de Darfur, no Sudão; Zimbábue;, Gaza e Myanmmar (Birmânia), requerem uma ação imediata”, disse Khan. O informe da Anistia assinala que 60 anos depois que a Organização das Nações Unidas ter adotado a Declaração Universal de Direitos Humanos, em pelo menos 81 países se continua torturando, em 54 são realizados processos legais injustos e em 77 não se permite à população se expressar livremente.
O informe destaca as seguintes tendências em 2007: o ataque contra civis por parte de grupos armados e forças do governo, a constante violência contra as mulheres, o uso da tortura como método, a repressão de toda dissensão, as agressões contra jornalistas e ativistas, a negação dos direitos econômicos e sociais e a evasão da responsabilidade corporativa. Grande parte do trabalho da Anistia continua sendo feito, como antes, com base em informação de jornais e outros informes, particularmente quando se trata da China.
Com base em informes públicos, a Anistia Internacional estima que “pelo menos 470 pessoas foram executadas e 1.860 condenadas à morte no ano passado (na China), embora se acredite que os números reais sejam muito mais altos”, disse a organização. A parte do informe referente ao Iraque expõe as limitações que a organização tem para investigar in loco. “Milhares de civis, incluindo meninos e meninas, morreram ou ficaram feridos em meio à contínua violência sectária. Todas as partes envolvidas nos combates cometeram graves violações dos direitos humanos, sendo que algumas deles chegaram a ser crimes de guerra contra a humanidade”, diz o texto.
Quanto ao Paquistão, o informe também critica os Estados Unidos por terem apoiado o presidente Pervez Musharraf. “A falsidade do chamado à liberdade e à democracia feita pelo governo norte-americano ficou evidente com seu contínuo apoio ao presidente Pervez Musharraf, que prendeu milhares de advogados, jornalistas, defensores dos direitos humanos e ativistas políticos”, disse a Anistia. (IPS/Envolverde)
