Nações Unidas, 18/06/2008 – Os migrantes estão mais expostos ao contágio com o vírus da deficiência imunológica humana (HIV), causador da Aids, e é muito mais provável que recebam cuidados médicos inadequados e inclusive sejam deportados dos países que escolheram como destino, afirmam ativistas A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que existam 191 milhões de migrantes em todo o mundo. É difícil ter dados confiáveis sobre quantos deles vivem com HIV/Aids, já que muitos casos não são informados por medo de perder o emprego, da deportação ou de outras ações punitivas. As organizações da sociedade civil têm dificuldades para se vincularem com grupos populacionais móveis e marginalizados.
“No trabalho relacionado com o HIV/Aids temos informação sobre as minorias sexuais, os gays, os transexuais, as trabalhadoras sexuais, mas, nada sobre os migrantes”, disse à IPS Vince Crisostomo, coordenador de um grupo chamado As Sete Irmãs, com sede em Bangcoc. “Como não são cidadãos, resultam particularmente vulneráveis. A maioria dos ativistas não está consciente deste tema”, acrescentou. Os fatores de risco para os migrantes incluem a pobreza, exploração, separação de suas famílias e cônjuges, bem como a perda de normas sócio-culturais que guiam a conduta nas comunidades estáveis.
As conseqüências de revelar que se é portador do HIV podem ser graves. Mais de 70 países impõem restrições às viagens de migrantes infectados como o vírus. Outros vão mais além, obrigando os trabalhadores estrangeiros a fazerem exames como condição prévia para obter um emprego. Na Malásia, apenas os imigrantes não qualificados e de menor nível sócio-econômico são obrigados a fazer esses exames, tendo de pagar por eles. Se estiverem infectados com o vírus são deportados, apesar da disponibilidade de tratamento, disse o grupo não-governamental Caram Asia, com sede na Malásia. Em lugar de proteger a saúde pública, estas práticas discriminatórias levam a um aumento da imigração ilegal, alertou o grupo.
“A criminalização e deportação das pessoas que vivem com o HIV/Aids não é uma resposta justa ou racional”, disse à IPS Laxmi Narayan Tripathi, ativista transexual da Índia que pertence à organização Astitva. “Frequentemente não se oferece tratamento nem remédios e existe muito assedio”, acrescentou. “Também se discrimina as pessoas que empregam que está infectado com o vírus. Sobreviver é muito difícil para elas. Atualmente, temos em vigor no mundo as leis menos civilizadas”, assegurou. Além das restrições aos seus movimentos e dos problemas para obter trabalho, os imigrantes também encontram dificuldades para ter acesso aos serviços de saúde, devido ao seu status e à sua existência na periferia de sociedades dominantes. Na África do Sul, por exemplo, muitos trabalhadores imigrantes de Zimbábue, presos em uma operação policial em fevereiro, foram privados de seus remédios para adis, conforme denúncias de ativistas.
A organização Human Rights Watch, com sede em Nova York, disse em um informe divulgado em dezembro que as autoridades de migração dos Estados Unidos não respeitam os direitos de milhares de presos infectados com o HIV, não lhes proporciona tratamento adequado e nem mesmo têm um registro sobre quantos deles sofrem dessa doença. “O que mais ouvimos sobre os imigrantes tem a ver com a violação de seus direitos humanos”, afirmou Crisostomo. “São pessoas que tentam ganhar a vida. No caso das mulheres, isto está ligado com a violência: são proibidas de engravidar”, acrescentou.
“Esta política leva a uma crescente estigmatização da doença e ao ocultamento do problema, o que só agrava a situação”, disse à IPS a ativista boliviana Gracia Violeta Ross Quirogo durante a conferência internacional sobre HIV/Aids patrocinada pela Organização das Nações Unidas, que aconteceu na semana passada. “Os trabalhadores imigrantes viajam de uma nação a outra e após um período no país de destino são deportados. Quem é responsável. Há uma espécie de negação de seu status e rejeição a assumir responsabilidades”, acrescentou. “Muitos países assumem que cruzamos as fronteiras para transmitir o HIV/Aids, mas os imigrantes apenas procuram conseguir trabalho”, afirmou Quirogo.
A OIM disse que, embora muitas pessoas acreditem que os imigrantes transmitem a enfermidade, na realidade ocorre o contrário. São mais vulneráveis a se infectarem com o vírus enquanto estão em trânsito ou depois de chegarem ao seu país de destino. Algumas nações estão tomando medidas para enfrentar este problema. No Sri Lanka, onde 40% das mulheres infectadas pelo HIV se contagiaram no exterior, foram desenvolvidos programas destinados a pessoas que vão emigrar, às famílias dos migrantes e agências de empregos que oferecem postos de trabalho no exterior.
Na conferência organizada pela ONU, Ratri Suksma, da Caram, disse: “Quero recordar aos países-membros que se comprometeram a garantir o acesso universal ao tratamento até 2010, mas ainda não vimos nenhum progresso significativo. Resta pouco mais de um ano. Devem cumprir as promessas feitas à sociedade civil”. (IPS/Envolverde)
