Genebra, 26/06/2008 – Os países que não participam das negociações a portas fechadas sobre comércio de bens agrícolas e industriais da Organização Mundial do Comércio são obrigados a se inteirar dos detalhes através dos jornalistas. As deliberações não são transparentes, afirmaram delegados dessas nações à IPS. A maioria dos países está excluída das reuniões de alto nível e de assistência limitada. A frustração aumenta. A “mini-conferência” ministerial fixada pelo secretário da OMC para o começo deste mês em sua sede em Genebra foi suspensa.
‘Todas as reuniões são restritas. Apenas participam os donos do universos. Não somos convidados”, disse o delegado de um país do grupo Ásia, Caribe, Pacifico (ACP). “Deu abençoe a liberdade de imprensa”, acrescentou, em alusão às resenhas diárias dos boletins “Inside U. S. Trade” e “Washington Trade Daily”, a fonte informativa preferencial sobre o que ocorre nessas reuniões reservadas. Os diplomatas que presidem as principais negociações – agricultura, bens industriais e acesso aos mercados não-agrícolas (Nama sigla em inglês) – divulgaram novos documentos no dia 19 de maio. Mas, ainda há muitas diferenças a serem resolvidas.
Os grandes países, entre eles o Brasil, recomendaram ao diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, atrasar a “mini-conferência” ministerial até que se consiga maior convergência. As negociações consistiam, no ano passado, em reuniões com mais de 30 delegações. O processo foi alterado. Altos funcionários dos governos dos países com maior presença na negociação, tanto industrializados quanto em desenvolvimento, estiveram em Genebra nas últimas três semanas. Começou uma série de consultas a pequenos grupos desses funcionários.
Estas reuniões a portas fechadas incluíram as realizadas na Sala Verde da OMC, presididas por Lamy, com apenas um delegado para cada um dos 30 países considerados jogadores fortes, todas as quartas-feiras e sextas-feiras pela manhã. Embora não tenham essa denominação, estas reuniões constituem o “processo horizontal” que Lamy promove há algum tempo. Sua idéia é que sejam negociadas simultaneamente as questões agrícolas e a Nama para facilitar coincidências. Ao mesmo tempo, acontecem regularmente as reuniões de alto nível do Grupo dos 12 no escritório dos Estados Unidos, que se concentram nos assuntos mais conflitantes da Nama. Apenas 12 ou 13 delegações são convidadas.
Em seguida, acontece o que no jargão interno da OMC se chama “o processo de Don”: as consultas desenvolvidas pelo presidente das negociações sobre Nama, Donald Stepherson. Enquanto isso, o presidente das negociações sobre agricultura, o embaixador neozelandês Crawford Falconer, facilita o que chama de “passeio pelo parque”, isto é, consultas sobre produtos especiais e mecanismos de salvaguarda. Apenas 13 delegações estão convidadas para estes encontros, entre elas do Brasil, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Argentina, Uruguai e Malásia, em nome dos exportadores que não subsidiam sua produção, e Indonésia, Índia, China, Turquia, Coréia do Sul e Quênia, entre os que protegem seus setores agrícolas.
Mas Falconer não intervém nas reuniões sobre o acesso preferencial dos países ACP na União Européia e sobre produtos tropicais. Houve instâncias de diálogo em separado. Há pouco fluxo de informação entre os diversos grupos de deliberação e consulta. E em menor número ainda é a in formação que circula entre o grupo majoritário de países, o daqueles que não participam de nenhuma dessas reuniões. Houve algum encontro sobre o G12 para o resto das delegações na missão dos Estados Unidos, mas, segundo uma fonte presente à reunião, não foi dada nenhuma informação nova.
Os excluídos reclamam que “já é hora” de se manifestar contra a falta de transparência do processo. E, na medida em que o tempo passa, cada vez mais países duvidam da possibilidade de um acordo dentro da Rodada de Doha de negociações multilaterais de comércio no final de julho. “Estava muito mais otimista há alguns meses. Nestas reuniões não acontece nada. Os Estados Unidos parecem se dedicar a lançar a culpa do eventual colapso sobre os outros. A União Européia está distraída. Não parecem mobilizados”, disse à IPS o delegado de um país em desenvolvimento-chave nas negociações.
Outros delegados especulam que Washington tenta fazer com que a Rodada de Doha sobre Nama não dê certo para que seu fracasso não à sua negativa de remover seus subsídios agrícolas. Se não se chegar a um acordo no próximo mês, as possibilidades de êxito depois do recesso de verão diminuem. Entre outras razoes, pela incerteza política nos Estados Unidos. “É difícil imaginar a participação de um ministro do atual governo na reunião ministerial de setembro”, disse um delegado.
* Este é o primeiro de uma série de dois artigos da especialista em políticas comerciais Aileen Kwa.
