México, 07/08/2008 – Os países em desenvolvimento têm necessidades financeiras para combater doenças como a síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), mas a cooperação internacional não cobrirá totalmente essas demandas. Uma mostra dessa demanda financeira foi expressa por países latino-americanos e caribenhos, que aspiram US$ 600 milhões na oitava rodada de recepção de projetos do Fundo Mundial de Luta Contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, realizada em julho. “É uma quantia histórica se comparada com as solicitações recentes”, disse à IPS Michel Kazatchkine, diretor-executivo do Fundo Mundial, na XVII Conferência Internacional Sobre Aids, que acontece na cidade do México.
Entre 2005 e 2008, os países latino-americanos e caribenhos solicitaram US$ 6 bilhões. Na oitava rodada, 97 países pediram um total de US$ 6,4 bilhões para combater três enfermidades: quase a metade se destinará à luta contra o HIV (vírus de deficiência imunológica humana, causador da Aids), 30% para a malária e o restante para a tuberculose. A África concentra a maior quantia, com US$ 4,2 bilhões. “É uma boa notícia (a solicitação de fundos) para as comunidades, porque eles são muito necessários”, disse à IPS Gracia Ross, delegada latino-americana e não-governamental junto ao Fundo.
Esta entidade surgiu em 2002, por sugestão do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo e de um conjunto de nações africanas. Até agora, se comprometeu a entregar US$ 11,3 bilhões a mais de 550 programas em 136 países para apoiar intervenções agressivas contra a Aids. Trata-se de uma aliança entre governos doadores, organizações da sociedade civil, setor privado e entidades filantrópicas e que entra com a maior quantia de dinheiro para enfrentar os três sofrimentos. O Banco Mundial é seu administrador. Mas, a cooperação do Fundo não bastará para atender as necessidades sanitárias das nações em desenvolvimento nem os trabalhos de pesquisa para prevenir e enfrentar a pandemia. Por isso, os países e várias organizações não-governamentais pediram às nações ricas maior assistência sanitária, em especial para combater doenças como a Aids, um dos temas mais intensamente debatidos nesta conferência.
“Os recursos podem servir para melhorar a qualidade dos serviços sanitários. Por isso, precisamos da colaboração para aumentar os cuidados médicos”, disse Peeramon Ningsanond, chefe do Escritório de Aids do Ministério da Saúde da Tailândia, em uma sessão sobre transparência e prestação de contas da cooperação sanitária. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida) estimou em US$ 42,2 bilhões a quantia requerida pelas nações em desenvolvimento para atingir até 2010 a meta de acesso universal a tratamentos com medicamentos anti-retrovirais, que freiam o avanço do vírus no organismo humano e prolongam a vida.
A Plataforma Temos Aids, uma coalizão de ONGs, propôs fixar para cada país doador “uma cota justa’ para financiar esse objetivo, segundo o tamanho de sua economia. Por essa perspectiva, apenas Irlanda, Holanda, Suécia e Grã-Bretanha cumpriram em 2007 seu compromisso, com US$ 1,4 bilhão. Os cálculos desta coalizão indicam que em 2010 esses quatro países deverão outorgar entre US$ 2,3 bilhões e US$ 3,6 bilhões para enfrentar a epidemia. Contudo, em 2007 a ajuda internacional para combater a Aids chegou a US$ 10 bilhões. O destino dos fundos é objeto de uma intensa discussão. A revista científica Science disse em sua última edição que boa parte do que foi doado se concentrou em uns poucos países, não necessariamente naqueles mais necessitados.
“E apesar do maciço fluxo de fundos, a quantidade de pessoas que precisa dos anti-retrovirais continua aumentando, um reflexo do êxito do tratamento, mas, também, da falha dos esforços preventivos. Tudo isto cria perguntas perturbadoras quanto aos recursos poderem satisfazer as demandas futuras”, destacou a revista. A ministra da Saúde do Lesoto, Mphu Ramatlapeng, afirmou, em reunião sobre a arquitetura financeira internacional diante do HIV/Aids, que “é difícil convencer os doadores a se ajustarem às disposições dos governos, porque há o risco de perder esses doadores”.
Segundo a Onusida, em 2007 a quantidade de pessoas com HIV foi de 33 milhões em todo o mundo. Destes, 2,7 milhões se encontram na América Latina e no Caribe. Brasil e México são os países com maior prevalência, com 800 mil e 200 mil infectados, respectivamente. Um estudo feito em Ruanda sobre os modelos de financiamento dos cuidados com pacientes de Aids, apresentado na Conferência, destacou a necessidade de se considerar o desenho dos planos nacionais. “Os modelos de custos existentes não podem modificar sempre o contexto do país, das organizações e dos serviços”, afirmou Angelique Rwiyereka, pesquisadora da Brandeis University, dos Estados Unidos.
Em Ruanda, que tem prevalência de 23% de HIV, a brecha de custos variou de US$ 1,080 bilhão (US$ 120 por paciente), segundo o modelo aplicado pela Onusida, a US$ 199 milhões (US$ 22 por pessoa), de acordo com o plano nacional. O grosso da diferença entre ambos está em que o primeiro orçamento é mais integral, pois compreende serviços de cuidados com órfãos, crianças vulneráveis e pessoas com HIV/Aids. Uma das questões sensíveis é a sustentabilidade do financiamento. “Por isso dizemos que é preciso aumentar o investimento, porque o Fundo não existirá para sempre”, alertou Kazatchkine. O exemplo é a América Latina, “a região que tem a melhor resposta”, acrescentou.
O Fundo Mundial colocou cláusulas rígidas no manejo de sua ajuda na áreas. Para pretender recursos, cada país deve estabelecer um mecanismo coordenador de país, com uma representação de todas as populações vulneráveis ao HIV, e uma organização que administre os fundos, quase sempre não-governamental. Mas, o Fundo também impôs sérias restrições às nações com renda média, como o México. Este país, que ainda não apresentou um projeto ao Fundo, só pode usar o financiamento para ajudar setores da população com prevalência de HIV de, pelo menos, 5%, uma carga que somente suportam os homens que mantêm sexo com homens e os usuários de drogas injetáveis.
“Cada país deveria ser elegível e a elegibilidade depender da epidemiologia”, disse Kazatchkine, médico francês que em 1983 diagnosticou o primeiro casal de seu país com HIV proveniente da África. Dificilmente o Fundo atenderá toda solicitação de recursos da América Latina e do Caribe. “Cremos que a entidade será suficientemente sábia para ouvir a voz das ONGs e dos países pobres”, disse Ross. Na direção do Fundo Mundial, que anunciou para outubro sua nona orada de recebimento de propostas, há 30 delegados de ONGs. Na XVII conferência internacional se reúnem, até amanhã, cerca de 25 mil representantes de governos, organismos internacionais e entidades civis de mais de 150 países para discutir a situação da pandemia. (IPS/Envolverde)
