México, 04/08/2008 – Ministros da Educação e da Saúde de 33 países latino-americanos e caribenhos, reunidos na capital mexicana para definir pela primeira vez políticas de luta contra a Aids, acordaram aplicar estratégias intersetoriais de “educação integral em sexualidade e promoção da saúde sexual”. Desta forma os governos da região apostam na educação sexual para impedir o avanço da pandemia do HIV (vírus da deficiência imunológica humana), causador da Aids. Os responsáveis pelas duas áreas também acertaram “garantir que os serviços atendam necessidades e demandas específicas de saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e das adolescentes, e jovens considerando a diversidade de orientação e identidades sexuais”, segundo a declaração do encontro ao qual a IPS teve acesso.
A reunião, iniciada na quinta-feira com uma sessão de comitês técnicos que elaborou o rascunho da declaração, aconteceu a dois dias do início da XVII Conferência Internacional sobre Aids, que reunirá até o próximo dia 8 cerca de 25 mil representantes de grupos da sociedade civil, organismos internacionais e governos de 150 países. “Este acordo é inovador, porque até agora se trabalhou de forma separada entre a saúde e a educação, com pouca vinculação. Agora, se poderá trabalhar de forma coordenada”, disse à IPS a ministra paraguaia da Saúde, Esperanza Martinez.
Dessa forma, as autoridades educacionais e sanitárias responderam à demanda de diversas organizações sociais no sentido de incorporar esquemas programáticos na educação oficial da América Latina e do Caribe. “O acordo é louvável, mas é preciso ter um monitoramento constante e uma avaliação permanente (da execução do programa), disse na reunião Esther Corona, presidente da Associação Mexicana de Educação Sexual e uma das pioneiras no campo da educação sexual em seu país.
O informe 2007 do Programa Conjunto das Nações Unidas dedicado ao HIV/Aids indica que na América Latina há 1,7 milhão de portadores do vírus, dos quis 47 mil são crianças e cerca de 500 mil são jovens com idades entre 14 e 24 anos. Além disso, indica que nesse período estudado morreram 63 mil pessoas devido a doenças relacionadas com a enfermidade.
No encontro ministerial, Brasil, México e Colômbia agiram fortemente para aprovar uma declaração se referindo diretamente a um programa educacional com ênfase na sexualidade e na prevenção, diante da resistência de nações como El Salvador e outras do Caribe, que objetaram menções à proteção dos grupos vulneráveis e às diversas orientações sexuais. “Houve um esforço valente desse grupo de países para se ter um documento contendo parâmetros diferentes dos já conhecidos”, disse à IPS uma fonte próxima ao processo de negociação.
Além disso, os ministros defenderam o funcionamento de mecanismos oficiais para reportar e reparar atos de discriminação por parte dos serviços governamentais educacionais e de saúde. Os ministros acordaram avaliar em 2009 os programas educacionais existentes para identificar como incorporam e aplicam o novo modelo no currículo escolar da região. Além disso, o plano regional fala de atualizar no próximo ano os conteúdos e as metodologias do currículo educacional sob a competição dos ministérios da Educação para a inclusão de temas de educação sexual, em coordenação com as pastas da Saúde.
Desta forma, as metas são reduzir em 75% a quantidade de escolas que atualmente não contam com educação sexual em sua grade curricular e diminuir em 50% o número de adolescentes e jovens que atualmente carecem de cobertura sanitária para atender suas necessidades de saúde sexual e reprodutiva em 2015. “Necessitamos gerar políticas públicas para deter o HIV na região. Nos interessa dirigir essas medidas para os jovens”, disse a secretária mexicana da Educação, Josefina Vasquez.
Previamente à reunião, os diretores regionais de 10 agências das Nações Unidas sugeriram aos governos locais melhorar e expandir seus programas de educação sexual para prevenir a Aids e, assim, reduzir o impacto da pandemia na região. Esse grupo disse que a educação sexual é um componente essencial para a prevenção do HIV, “particularmente se estiver voltada às necessidades dos jovens”.
Os ministros acordaram reforçar a capacitação dos professores com revisão e atualização dos conteúdos da educação sexual e acolher a participação social na definição dos programas de promoção sanitária. Mas, os governos da região terão de superar a oposição de setores conservadores que rechaçam a inclusão da educação sexual nas escolas. “Essa será uma discussão importante para colocar esse tema em debate público”, disse a ministra paraguaia Martinez.
“Necessitamos de um enfoque e uma metodologia participativos. Deve-se ouvir as experiências dos jovens para incluir nos programas as ações que aplicam para si mesmos”, disse Christine Barrow, acadêmica da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade das Índias Ocidentais, na ilha caribenha de Barbados. Os altos responsáveis da área de educação e saúde sugeriram trabalhar com os parlamentos nacionais para conseguir adaptar as leis às novas políticas educacionais e contar com o orçamento adequado para executar as novas disposições nesse campo e na saúde.
Diversos estudos que serão apresentados na Conferência indicam que metade das nações latino-americanas carecem de programas educativos formais em matéria sexual. Nesse sentido, a vice-ministra da Saúde da Costa Rica, Lidieth Carballo, citou, ao apresentar um sumário das conclusões da reunião técnica, a revisão de leis para que a luta contra o HV/Aids responda à conjuntura da epidemia.
Além disso, Lidieth mencionou a falta de informação e a desinformação sobre a doença e a necessidade de contar com um sistema de monitoramento e avaliação dos programas sanitários e educacionais. Os ministros recomendaram a inclusão dos acordos na próxima Cúpula Ibero-americana, marcada para outubro em El Salvador, e na V Cúpula das Américas, em abril de 2005 em Trinidad e Tobago. (IPS/Envolverde)
