DESTAQUES: Sexo seguro com aids sem camisinha?

MÉXICO, 12/08/2008 – (Tierramérica) Os soropositivos sob terapia anti-retroviral não transmitem o vírus da aids, afirmou a máxima autoridade suíça na matéria. Em quase todo o mundo, o pronunciamento soou como permissão para abandonar a melhor proteção: a camisinha.

Comissão Federal Suíça para os Problemas Relacionados com a Aids detonou uma pequena bomba ao afirmar que as pessoas com HIV podem manter relações sexuais sem camisinha com seus pares estáveis não infectados, sob certas condições. “As pessoas soropositivas, livres de outras enfermidades sexualmente transmissíveis e sob uma efetiva terapia anti-retroviral, não transmitem o vírus da deficiência imunológica humana por via sexual”, afirma a entidade governamental suíça em um texto assinado por quatro destacados especialistas, os professores Pietro Vernazza (presidente da Comissão) e Bernard Hirschel, e os médicos Enos Bernasconi e Markus Flepp.

Para isso, um soropositivo (portador do HIV) precisa cumprir “perfeitamente” o tratamento anti-retroviral, sua carga deve ser indetectável (menos de 40 cópias do vírus por milímetro de sangue) durante mais de seis meses, estar sob controle médico regular e não ter outras doenças sexualmente transmissíveis. “Devido ao papel que têm estas enfermidades adicionais, o casal deve entender a necessidade de definir regras sobre contatos sexuais fora dessa relação estável”, afirma o texto na parte sobre os conselhos que os médicos devem dar aos pacientes e seus parceiros ou parceiras. Além disso, a decisão de abandonar a camisinha deve ser tomada pela pessoa que não tem o HIV, causador da aids (síndrome da deficiência imunológica adquirida).

Nestas condições, o risco de contrair aids é muito inferior a uma possibilidade em cem mil, asseguram os suíços em sua declaração, divulgada em janeiro no Bulletin dés Médicins Suisses. A sessão para debater a proposta atraiu comentários na XVII Conferência Internacional sobre Aids, realizada no México entre os dias 3 e 8 deste mês. A resolução suíça irritou alguns na comunidade dedicada à luta contra a aids, preocupada com uma nova ameaça: o crescente abandono da prevenção, luxo que não pode ter lugar na maior parte do mundo.

“São conclusões importantes, interessantes, mas dentro de um contexto muito controlado e não necessariamente aplicável a todos os países”, disse ao Terramérica César Núñez, diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida) para a América Latina e o Caribe. “Ainda não tivemos a oportunidade de discutir” com nossas bases estas novas revelações, disse ao Terramérica Rick Jones, coordenador da secretaria da Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV/Aids. Para Nikos Dedes, do não-governamental Grupo Europeu de Tratamento da Aids, trata-se de uma boa noticia, que permitirá às pessoas soropositivas superar o medo constante e desfrutar plenamente sua sexualidade.

As recomendações da Comissão se basearam em dados epidemiológicos e biológicos de 26 estudos internacionais. Um deles, feito na Espanha, com 393 casais heterossexuais “sorodiscordantes”, determinou que não houve infecções entre os companheiros das pessoas sob tratamento anti-retroviral durante 14 anos, enquanto a porcentagem de transmissão entre casais sem tratamento foi de 8,6%. “A evidência é bastante sólida, mas é, de algum modo, indireta. Há dificuldades práticas, políticas e éticas para fazer este tipo de estudos”, explicou ao Terramérica um de seus autores, o professor Hirschel, da Divisão de Doenças Infecciosas do Hospital Universitário de Genebra.

Trata-se de uma situação comparável à de 1986, quando a afirmação “o beijo não transmite o HIV” foi publicada e divulgada, mesmo sem estar, nem nunca ter estado, cientificamente provada, embora tenha sido reafirmada por 20 anos de experiência, apontam os suíços. Apesar de a terapia anti-retroviral reduzir consideravelmente o risco de transmissão, muitos acreditam que o pronunciamento é contraproducente para as campanhas preventivas baseadas no uso maciço da camisinha. Além disso, disse o presidente eleito da Sociedade Internacional de Aids, Julio Montaner, se desvia a atenção do assunto principal: a cobertura universal do tratamento anti-retroviral, que pode salvar vidas e prevenir infecções.

“É uma mensagem muito difícil de se lidar em nível populacional”, disse ao Terramérica Montaner, médico argentino radicado no Canadá. “É preciso explicar às pessoas todos estes detalhes. Se o tratamento anti-retroviral deixar de funcionar no indivíduo afetado, porque gera uma resistência, este começará a transmitir o vírus”, alertou. “E se seu marido a enganou? Como ficará sabendo? Ele virá a você e dirá: querida, tenho de confessar que a enganei, agora tenho de usar camisinha?”, ironizou.

“Na América Latina nem todos os serviços de saúde estão igualmente desenvolvidos e nem todas as pessoas que vivem com HIV recebem tratamento nem têm um monitoramento constante de sua carga viral”, explicou Núñez. “Não estamos desqualificando a declaração, mas o termo do momento na conferência foi a prevenção combinada”, que consiste em terapia anti-retroviral, uso de camisinha, circuncisão masculina e intervenções sanitárias, afirmou.

“A camisinha não deve deixar de ser usada porque a susceptibilidade de cada pessoa ao HIV é diferente”, disse ao Terramérica o panamenho José Rafael Olmedo, de 25 anos, integrante da Coalizão Global de Jovens contra a Aids. “Não vejo como aplicar na prática essa teoria na América Latina”, disse o jovem, coincidindo com a espanhola Carmen Tarrades, da Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV/Aids, para quem o cenário idealizado pela Suíça está longe de existir em regiões como a África.

As autoridades suíças de Saúde expuseram as repercussões desta resolução para o sistema legal desse país, cujo código penal castiga a tentativa de propagar uma doença infecciosa grave. As pessoas com HIV que cumprirem as condições indicadas não podem ser acusadas desse crime, afirmaram. Esta dimensão exige um correlato no plano político, disse Tarrades ao Terramérica. Os países teriam de reformar as legislações que criminalizam as pessoas que transmitem o vírus, ressaltou.

* A autora é correspondente da IPS