Genebra, 22/10/2008 – A negativa dos Estados Unidos em reduzir os subsídios para seu algodão constitui um grande obstáculo nas negociações sobre comércio agrícola internacional. A Rodada de Doha de negociações multilaterais de comércio foi lançada em 2001 com o objetivo explicito de facilitar à produção dos países pobres acesso aos mercados do Norte rico, incorporando uma “dimensão de desenvolvimento” ao intercâmbio de bens. Mas, ao longo de sete anos as negociações, processadas dentro da Organização Mundial do Comércio, se concentraram nos interesses dos países mais poderosos.
Representantes das ex-colônias européias da África, do Caribe e do Pacifico (ACP), das nações menos desenvolvidas e da União Africana expressam sua preocupação pelas reiteradas tentativas de minar o componente de desenvolvimento através dos subsídios à agricultura, especialmente a produção de algodão. Canadá, Estados Unidos e União Européia exigem muito das nações em desenvolvimento em troca das reformas que deveriam introduzir em suas políticas agrícolas, o que levou ao fracasso da Rodada, segundo diversos analistas.
Por exemplo, Washington não está disposta a eliminar seus subsídios ao algodão e a outras matérias-primas (os quais distorcem o comércio) enquanto não contar com garantias de maior acesso para seus produtos nos mercados dos países em desenvolvimento. Junto com Canadá, Japão, Noruega e Suíça, os Estados Unidos e a União Européia afirmam repetidamente que querem garantir maior acesso para seus bens industrializados como “pagamento” em troca de seu compromisso de reduzir as distorções que causam no comércio agrícola internacional.
“Assistimos neste ponto a uma agressiva tentativa de reduzir as aspirações na dimensão do desenvolvimento, com as demandas das nações ricas de um tratamento especial e diferenciado para proteger seus interesses”, disse Servansing, coordenador do grupo ACP. Os países ACP, os africanos e os menos desenvolvidos pressionam por um acordo que inclua regras simples e flexíveis em matéria de produtos especiais e mecanismos de salvaguarda para proteger seus agricultores.
Uniram ao Grupo dos 33, liderado pela Indonésia, que defende produtos especiais por considerá-los críticos para suas agriculturas, e reclama condições mais simples para utilizar mecanismos de salvaguarda no caso de um aumento imprevisto das importações de alimentos. As nações ACP pedem estes mecanismos “para proteger seus agricultores esses aumentos imprevistos das importações, redução dos subsídios ao algodão e adequados mecanismos para enfrentar a redução das preferências”, acrescentou Servansing. Mas, Austrália, Canadá e Estados Unidos, entre outros países, “Exigem duras condições” que tirariam efetividade dessas salvaguardas, afirmou. Sua intenção é garantir um limite alto para a aplicação de direitos de importação e que os mecanismos de salvaguarda sejam a serem implementados permaneçam em vigor por um determinado período.
A Rodada de Doha entrou em colapso em julho por causa, entre outros aspectos, da ausência de acordo em matéria de salvaguardas, quando China e Índia rechaçaram as condições demandas pelos Estados Unidos. Embora desde então houvesse tentativas de reanimar as negociações, não houve progressos diante da negativa dos principais países exportadores de abandonar suas demandas. O ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, disse ao diretor da OMC, Pascal Lamy, que os países em desenvolvimento jamais aceitarão condições fortes para os mecanismos de salvaguarda. Por sua vez, Gauze afirmou que “se trata de um ponto muito importante para as nações africanas. Não queremos mecanismos de salvaguarda incapazes de preservar nossa agricultura e nosso desenvolvimento rural”.
Além deste conto de conflito, existe total silencio sobre como será tratado o comércio do algodão, vital para os quatro produtores da África ocidental: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali. Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma alternativa à sugestão do responsável pelas negociações sobre produtos agrícolas na Rodada de Doha, Crawford Falconer. No último rascunho que apresentou em julho indicava que os subsídios ao algodão deveriam ser reduzidos em 80%, o que foi rechaçado por Washington. “Nos preocupa que nada ocorra com o algodão”, disse Servansing, enquanto Marupin alertou que sem uma rápida resolução a respeito as negociações podem não progredir.
Os países africanos querem chegar a um acordo até o final deste ano, mas continuam enfrentando diversos obstáculos às suas demandas em matéria de desenvolvimento. “É importante que sejam adequadamente atendidas”, afirmou Gauze. A organização humanitária Oxfam alertou as nações africanas a respeito de se apressarem para chegar a um acordo sem tratarem suas preocupações sobre os produtos especiais e os mecanismos de salvaguarda. “Não vemos a necessidade de concluir o acordo sobre as modalidades se os temas de desenvolvimento na agricultura, que são os mais importantes para os países africanos, não forem abordados adequadamente”, disse à IPS Isabel Mazzei, diretora da filial da Oxfam em Genebra. (IPS/Envolverde)
* Este é o segundo de uma série de dois artigos.
