Santiago, 21/11/2008 – Organizações não-governamentais comemoram no Chile a decisão do consórcio HidroAysén de suspender por nove meses a tramitação ambiental do projeto que busca construir cinco represas na Patagônia, sul do país.
Río de la Patagonia chilena - Credit:John Spooner/Flickr.com
A empresa solicitou na quarta-feira a Comissão Nacional do Meio Ambiente (Conama) de Aysén adiamento ate agosto de 2009 da tramitação do EIA, decisão que foi aceita no mesmo dia. O consorcio, formado pelas firmas geradoras Endesa e Colbún, pretende construir cinco megacentrais hidrelétricas em dois rios caudalosos da austral região de Aysén, Baker e Pascua. O investimento estimado é de US$ 3,2 bilhões. As centrais, que inundarão 5.910 hectares, pretendem injetar 2.750 megawatts no Sistema Interligado Central, que abastece mais de 90% da população chilena. Para isso é necessário instalar uma rede elétrica de 2.000 quilômetros atravessando oito regiões do país. O EIA correspondente às centrais foi apresentado no dia 14 de agosto. O texto de 10.500 páginas, e custo de US$ 12 milhões, foi preparado durante três anos pelas empresas chilenas Poch e EPS e pela sueca Sweco.
Dos 36 serviços públicos que receberam o projeto, 32 fizeram observações que foram reunidas no Informe Consolidado de Solicitação de Esclarecimentos, Retificações e/ou Ampliações (Icsara). Embora o governo informasse que foram mais de três mil as observações, a empresa disse ter recebido apenas 2.643. A Conama de Aysén notificou a companhia no último dia 13 de que o prazo para responder ao informe terminaria ontem, levando a empresa a optar por pedir a suspensão na quarta-feira. Além disso, na próxima segunda-feira termina o processo de participação da cidadania.
“Este é o projeto de maior envergadura e complexidade enfrentado pela institucionalidade de meio ambiente do Chile”, disse Hernán Salazar, gerente-geral da HidroAysén, em um comunicado de imprensa. “Como é de enorme relevância para o futuro energético do país”, a iniciativa “deve ser amplamente conhecida por organismos técnicos, autoridades e cidadania de Aysén e de todo o Chile”, acrescentou. “Neste contexto, solicitar uma suspensão é uma alternativa totalmente habitual neste tipo de processo e servirá para contar com o tempo necessário a fim de complementar a informação do EIA”, disse o executivo.
A ministra do Meio Ambiente, Ana Lya Uriarte, disse em outubro que o EIA não “estava à altura” do exigido. Estas declarações foram moderadas por outros funcionários que se manifestaram a favor da construção das represas, como os ministros de Energia, Marcelo Tokman, e o do Interior, Edmundo Pérez Yoma. Tokman disse que o “problema” do projeto não eram as represas, mas a linha de transmissão de dois mil quilômetros, cujo estudo ambiental será apresentado no próximo ano. A empresa, em lugar de fazer uma autocrítica, questionou a idoneidade dos serviços públicos.
O gerente-geral da Colbún, Bernardo Larraín Matte, disse que “se fizermos uma analogia, o SAG (Serviço Agrícola-Pecuário) usou uma régua de papelaria para estimar a superfície inundada, enquanto a HidroAysén lançou mão de um instrumento de medição com precisão laser”. Antes que a Conama notificasse à empresa sobre o Icsara, a estatal Direção de Águas (DGA) já havia questionado a possibilidade de execução do projeto ao rejeitar um pedido de direitos de água apresentado pela companhia, tema que poderia ser dirimido paralelamente nos tribunais.
“O estudo apresentado à Avaliação Ambiental sofre de informação relevante e essencial que permita: entender o projeto; caracterizar corretamente os diferentes componentes ambientais; prever e avaliar seus impactos e em conseqüência verificar que o Titular se encarregue deles”. A “informação geológica, hidrogeológica, geomorfológica e os estudos de riscos naturais associados a fenômenos geológicos, apresentados na Linha de Base, são insuficientes para avaliar ambientalmente o projeto”, disse, por sua vez, o Serviço Nacional de Geologia e Mineração (Sernageomin).
“Nos chamou a atenção positivamente que houvesse tal consistência e consenso entre os serviços públicos, que fizeram um tremendo trabalho. Este processo serviu para legitimá-los. Houve uma recuperação da confiança”, disse Sara Larraín. Mas, o Conselho de Defesa da Patagônia questionou que o governo decidisse continuar a tramitação do projeto em lugar de rejeitá-lo, considerando que 11 serviços públicos concluíram que o EIA “carece de informação relevante e essencial”.
Neste momento, as represas estão no centro do debate nacional. Alguns atores dizem que, caso a iniciativa não se concretize, haverá risco para a segurança energética do Chile, que importa 72% da energia que consome em forma de gás, carvão e petróleo. “A HidroAysén é um projeto estratégico, que pretende dar ao Chile energia limpa, renovável e de menor custo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável”, argumenta a companhia. Uma pesquisa encomendada pela própria empresa, divulgada em outubro, indica que 51% dos entrevistados estavam a favor da construção das represas e 29 contra.
Por outro lado, no último dia 16 o jornal local La Tercera afirmou que o reputado assessor de imagem contratado pelo governo, o britânico Simon Anholt, chegou à conclusão de que as centrais vão contra o conceito que o Chile quer projetar como país que protege sua riqueza natural. A tese teria sido apresentada em uma reunião privada que manteve com empresários e líderes de opinião no Chile. Entretanto, os cálculos da empresa indicam que a decisão definitiva será tomada no próximo governo, que substituirá o de Michelle Bachelet a partir de 11 de março de 2010. “Enquanto o projeto não for absolutamente rejeitado e deixado de lado como parte do futuro energético do país, o Conselho de Defesa da Patagônia continuara trabalhando”, disse Sara Larraín. (IPS/Envolverde)
