Genebra, 05/11/2008 – Os partidários mais fervorosos de uma conclusão acelerada das negociações da Rodada de Doha buscam o amparo do Grupo dos 20 países que examinarão em Washington eventuais reformas ao sistema financeiro internacional, para impulsionar um acordo dessas discussões comerciais. A iniciativa mantém relação com o denso ambiente internacional destes dias, pois entre outros aspectos leva em conta as gestões para atenuar os efeitos da crise financeira na economia real e também a mudança de governo que ocorrerá nos Estados Unidos em janeiro de 2009.
O dono da idéia, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, imagina que um ponto da declaração dos líderes do G-20 dedicado a revigorar as negociações de Doha pode fazer com que a primeira etapa desse ciclo se feche ainda este ano. Amorim estimou que um pronunciamento do G-20, que se reunirá no próximo dia 15, tenderia a fixar prazo de três ou quatro semanas para que os negociadores completem a redação das modalidades de agricultura e produtos industriais, os dois temas considerados a coluna vertebral do pacote de Doha.
A Rodada de Doha, lançada pela Organização Mundial do Comércio na capital do Qatar em novembro de 2001, tem um atraso considerável, pois deveriam ter acabado em 2005. O último obstáculo surgiu em julho, quando fracassaram as discussões entre os ministros de aproximadamente 25 países dos 152 Estados-membros da OMC. O chanceler brasileiro acredita que ainda é possível concluir as modalidades, que são os parâmetros gerais para o acordo final, antes do fim deste ano. “Não é fácil, mas é possível”, afirmou.
Celso Amorim espera conseguir isso mediante um ponto específico do documento que os líderes do G-20 aprovarão, do qual constem instruções aos seus ministros de comércio para que concluam as negociações em determinado prazo. Essas novas conversações deveriam girar em torno dos 20 temas que o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou na sessão de julho, em uma tentativa de destravar as discussões. O chanceler concordou que alguns países se desentenderam sobre o conteúdo desses temas, mas ninguém objetou esses pontos, afirmou. “Creio que o G-20 deve dar instruções baseadas nesses temas”, insistiu Amorim.
Entretanto, o diretor de negociações econômicas internacionais da chancelaria argentina, Nestor Stancanelli, disse que “esse pacote é inviável”, em alusão aos 20 pontos propostos por Lamy. Essa proposta “não oferece solução”, disse à IPS o negociador argentino por telefone desde Buenos Aires. Stancanelli evitou questionar a idéia de Amorim. “Queremos terminar a rodada, ninguém se opõe a isso, mas tudo depende da substância do acordo”, disse. A Argentina é um dos países que mais contrários a um acordo baseado nas propostas de Lamy, porque “não oferecem um equilíbrio entre as concessões de agricultura e as de produtos industriais”, afirmou.
Se em produtos industriais (Nama, com são chamados no jargão da OMC) “Não se contemplar uma flexibilidade adequada para os países em desenvolvimento, não haverá nenhuma possibilidade de acordo”, disse Stancanelli. Por outro lado, se aparecerem um equilíbrio e diferenças substanciais nos cortes de tarifas aduaneiras entre países em desenvolvimento e industrializados, o acordo é possível. “Mas agora não vejo esse movimento”, ressaltou.
Quanto ao conteúdo da eventual declaração do G-20 dedicada ao comércio, Celso Amorim disse que não poderá ser muito específica porque “não podemos pedir aos líderes que negociem o que nós (os ministros) não fomos capazes de negociar”. Tampouco poderá ser totalmente vaga, pois nesse caso se converteria em “mais uma declaração”, afirmou. O chanceler brasileiro estimou prazo de três ou quatro semanas para que os negociadores concluírem as modalidades é apropriado. Depois tem o Natal e o Ano Novo predominando nos calendários de países ocidentais, bem como mudanças de governos, recordou.
Sobre as novas autoridades norte-americanas, Amorim disse que se chegarem a um acordo concertado pelos 152 membros da OMC poderá acontecer de aceitarem e se dedicarem a aplicá-lo. A outra possibilidade é que quando assumirem em janeiro não haverá modalidades e, em conseqüência, se sintam no direito de apresentar novas idéias e novos temas. Naturalmente, as outras partes podem fazer o mesmo, e assim se consumiria mais tempo na conclusão de Doha, disse Celso Amorim.
Stancanelli deu uma visão diferente sobre a reação norte-americana. Será preciso esperar o que o presidente eleito vai dizer, teremos de nos basear na realidade, afirmou. O negociador argentino lembrou que África do Sul e Índia também objetaram o desenvolvimento das negociações de julho. Os países industriais têm de reconhecer que seu crescimento depende do avanço econômico das nações em desenvolvimento, explicou.
O G-20 foi criado em 1999 em resposta as crises financeiras da década de 90, como um mecanismo de diálogo entre as nações mais industrializadas e alguns emergentes. Hoje é formado pelo Grupo dos Oito países mais poderosos (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia), além de Brasil, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, China, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, México, África do Sul e Turquia e a União Européia como bloco. (IPS/Envolverde)
