DIREITOS HUMANOS-PAQUISTÃO: Esperando o fechamento de Guantânamo

Carachi, Paquistão, 08/01/2009 – “Não sei como vou reagir quando finalmente vir meu pai. Não sei….”, disse a paquistaneza Muneeza Paracha, de 26 anos, filha de Saifullah Paracha, preso na base naval norte-americana de Guantânamo, em Cuba, desde setembro de 2004. Muneeza está dominada pela incerteza devido ao supostamente próximo fechamento dessa prisão que abriga prisioneiros capturados na “guerra contra o terrorismo”, que foli prometido pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que assumirá no próximo dia 20.

Malka, de 27 anos, já se prepara para dar as boas-vindas ao seu marido, Abdul Rahim Ghulam, também preso em Guantânamo. “Escreveu há dois meses para nos informar que logo regressará”, disse à IPS. “Nos casamos apenas dois anos antes”, recordou Malka. “Estava grávida de meu segundo filho quando ele desapareceu. Só eu sei como foram estes sete anos. As crianças cresceram e sempre me perguntam pelo pai”. Os dois primeiros anos depois da prisão, a mulher viveu com seus país. Depois, foi para sua casa e pediu ajuda à comunidade para enviar os filhos à escola, com a esperança de que Rabbani se sinta “orgulhoso” de ver os filhos criados ao retornar.

Há no Paquistão especulações sobre um possível anúncio do fechamento da prisão em Guantânamo no próprio dia 20 deste mês. O secretario da Defesa, Robert Gates, encomendou à sua equipe um plano nesse sentido, segundo diversas versões. No próximo domingo se completarão sete anos desde o dia em que os primeiros 20 prisioneiros foram levados do Afeganistão para Guantânamo. Com o tempo, chegaram a ser 770. O ex-ditador militar paquistanês Pervez Musharraf, em seu livro “Na linha de fogo”, publicado em 2006, admite que suas forças de segurança capturaram 689 suspeitos de “terrorismo”, dos quais entregou 369 aos Estados Unidos, o que valeu ao seu país “milhões de dólares” em ajuda econômica.

Obama reiterou seu compromisso de por fim à prisão ao longo de toda a campanha eleitoral, e mesmo antes dela. “Fecharemos Guantânamo e vamos restaurar o direito ao hábeas corpus”, disse em junho de 2007. Mas, em agosto de 2008, sugeriu a instauração de mecanismos de “justiça rápidos e seguros” para os suspeitos de “terrorismo”, em tribunais norte-americanos e mediante a aplicação dos códigos militares de seu país.

Paraca é um dos quatro paquistaneses que se encontram em Guantânamo, junto com Majad Khan e os irmãos Abdul Rahim e Muhammad Ahmed Ghulam Rabbani, segundo a norte-americana Instituição Brookings. Mas o porta-voz do governante Partido do Povo do Paquistão, Farhatullah Babar, aumentou esse número para cinco prisioneiros. “Cobramos constantemente do governo norte-americano a entrega desses presos”, disse o dirigente à IPS por telefone desde Islamabad. Consultado sobre o processo de repatriação, a reunificação das famílias afetadas ou a possível ajuda financeira e psicológica, Babar respondeu: “Não entramos nesses pequenos detalhes. “De todo modo, o dirigente explicou que, uma vez de volta, por uns poucos dias estarão “prestando contas” e depois, simplesmente, serão enviados às suas casas.

No total, 248 presos encontram-se em Guantânamo. O Departamento de Defesa norte-americano informo que planeja submeter cerca de 80 a cortes marciais. Outros 60 não poderão regressar aos seus países de origem, onde correm risco de torturas, prisão injustificada e até execução sumária. Está prevista a liberdade imediata de outros 60, mas Muneeza não sabe se seu pai estará entre eles. “Temos tantas esperanças e pedimos tanot. Apesar dos anúncios de nosso governo e dos planos de Obama, não posso estar certa de que verei meu pai aqui”, afirmou. “As prioridades de Obama podem ser diferentes das minhas. Não sei se poderá fechar Guantânamo logo que assuma o cargo, e mesmo uma vez ocupando o Salão Oval da Casa Branca, poderá não ser fácil para ele”, acrescentou Muneeza.

É mais simples anunciar o fechamento da prisão do que fazer isso efetivamente. O governo de Obama poderia se ver obrigado a atravessar um mar de dificuldades legais, diplomáticas, políticas e logísticas. Está previsto que o fechamento ocorra através de um decreto e que, uma vez emitido, os prisioneiros sejam levados para prisões em território dos Estados Unidos, onde poderiam ser acusados de crimes federais ou previstos nos códigos penais miliares.

Um dos problemas mais espinhosos é o dos 17 chineses pertencentes à etnia uighur, da religião muçulmana, detidos por forças de segurança do Paquistão há sete anos, depois da invasão desse país. Já não são considerados “combatentes inimigos” e deverão se radicar nos Estados Unidos, pois nenhum outro país ao aceitará e temem ser perseguidos na China. Por outro lado, Khalid Sheikh Mohammad é considerado um dos mais perigosos e, certamente, será julgado em um tribunal federal norte-americano.

Diversas organizações de direitos humanos dos Estados Unidos e internacionais recordaram a Obama seus compromissos, em uma carta. Nesse sentido, recomendaram ao novo presidente fecha a prisão de Guantânamo tão logo assuma a presidência e enviar imediatamete todos os registros sobre os prisioneiros ao Departamento de Justiça. Não havendo evidências contra um preso, este deverá ser repatriado para seu país de origem, ou enviado a um terceiro país se no seu corre risco de tortura, abuso ou morte, segundo as organizações.

(IPS/Envolverde)

Zofeen Ebrahim

Zofeen Ebrahim is a Karachi-based journalist who has been working independently since 2001, contributing to English dailies, including Dawn and The News, and current affairs monthly magazines, including Herald and Newsline, as well as the online paper Dawn.com. In between, Zofeen consults for various NGOs and INGOs. Prior to working as a freelance journalist, Zofeen worked for Pakistan’s widely circulated English daily, Dawn, as a feature writer. In all, Zofeen’s journalism career spans over 24 years and she has been commended nationwide and internationally for her work.

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