KAVANGO, Namíbia, 16/03/2009 – Vários baldes de água de 20 litros estão atafulhados dentro da pequena estrutura que rodeia a única torneira em Epingiro, um pequeno ajuntamento de kraals nas florestas do Kavango, no norte da Namíbia. “As pessoas deixaram-nos aqui antes de irem trabalhar nos seus campos”, explica Robert Mukuya, um trabalhador do Biota, um programa de investigação germano-namibiano centrado na biodiversidade e na utilização dos recursos naturais.
Normalmente a torneira está trancada, para evitar que pessoas dos aldeamentos vizinhos roubem água quando os aldeões se encontram afastados dela. Mas hoje o ‘rapaz da bomba' responsável esqueceu-se de trancar a torneira e, em vez de fazerem fila depois de um longo dia de trabalho, as mulheres preferem pegar nos baldes quando forem para casa.
Desde que o governo iniciou a reforma do abastecimento de água rural, a água tornou-se um bem escasso, diz Mukuya. Com a administração colonial sul africana, a água era gratuita para as pessoas nas zonas comunais. Era um dos muitos mecanismos criados pelo regime do apartheid para controlar a população rural.
Agora as comunidades estão organizadas em Associações de Pontos de Água (APA), regidas por comités, incumbidas de controlar e cobrar as taxas devidas pelo abastecimento de água, explica Mukuya, enquanto aperta a torneira para garantir que não se perde uma gota.
“O governo parou de comprar combustível para as bombas como parte do programa de reforma. Ainda cá vêm para arranjar a bomba quando se avaria, mas isso também vai parar eventualmente”.
Isto tem por objectivo conduzir a uma mudança de paradigma. “Com os sul africanos, a água era usada de forma completamente insustentável do ponto de vista ecológico”, afirma o Dr. Thomas Falk, autor de um estudo, a ser publicado em breve, sobre o impacto da descentralização do abastecimento de água rural que afecta um milhão de namibianos.
Os agricultores comerciais conseguiam bombear água a taxas altamente subsidiadas e a indústria mineira usava quantidades de água muito elevadas a baixo custo.
“Esta dinâmica reflectia-se no consumo de água”, diz Falk. ”Embora as comunidades utilizassem uma pequena fracção comparativamente ao sector comercial, criou-se a percepção que a água é um recurso abundante e gratuito e não um bem escasso.”
Embora se saiba que a situação hídrica da Namíbia é extremamente precária – só os países situados no deserto do Sara são mais áridos – surpreendentemente ninguém sabe exactamente que quantidade de água existe.
“Está programada a realização de uma análise quantitativa dos dados sobre reservas subterrâneas disponíveis de água, mas vai demorar três anos a completar”, refere Greg Christelis, director-adjunto de Geo-hidrologia no Ministério de Agricultura, Recursos Hídricos e Florestais. Acrescenta que não existe informação indicando se os aquíferos se estão a esgotar em todo o país, mas reconhece que os estudos existentes estão confinados a locais geológicos específicos.
”Tudo o que sabemos é que a invasão do mato tem um grande impacto sobre o nível dos lençóis freáticos. Nas zonas onde o mato é removido, a realimentação é muito mais elevada.”
A invasão do mato é a forma mais comum de degradação do solo na Namíbia, sendo afectados cerca de 26 milhões de hectares de pastagens naturais.
A Política de 2008 para o Sector do Abastecimento de Água e Saneamento identifica uma ‘utilização de recursos ecologicamente equilibrada' como uma das pedras angulares de um abastecimento de água rural reformado, mas a falta de dados comparativos faz com que seja difícil atribuir-lhe um preço.
A política de reforma possivelmente ajudou a conservar água, visto que as comunidades tiveram elas próprias de suportar o peso da utilização insustentável. Em Epingiro, os aldeões apenas põem a funcionar a bomba a gasóleo que opera o poço uma vez por semana. “Se há muita chuva, como agora, muitas pessoas preferem apanhar a água da chuva para uso doméstico e deixar que o gado encontre água no mato”, relata Robert Mukuya.
Mas na estação seca, os 100 aldeões e as suas 800 cabeças de gado não têm outra opção senão confiar no poço. São necessários aproximadamente 25 litros de dispendioso gasóleo para encher os dois grandes reservatórios durante um mês. Além disto, é preciso pagar os custos adicionais referentes a correias, ao óleo para o motor e aos vencimentos dos dois rapazes da bomba que controlam o fornecimento de água e efectuam pequenas reparações.
Um destes rapazes, Valentinus Kasere, explica que é um problema obter dos aldeões os 500 dólares namibianos – equivalentes a 50 dólares americanos – necessários para o abastecimento de água mensal. A regra estabelecida pela APA de Epingiro refere que cada agregado familiar deve pagar 15 dólares namibianos e os agregados familiares que possuem gado devem pagar 25 dólares namibianos adicionais, mas esta regra não é cumprida e ainda mais raramente aplicada.
“Nunca recusaremos acesso à água a ninguém; se alguém não puder pagar, a comunidade terá de organizar aklguma coisa.” Quando pastores adolescentes aparecem com o seu gado nos pontos de água, Valentinus e o colega Hausiku Joseph batalham para abrir a lingueta da torneira que enche o bebedouro. Apontam as medidas que são tomadas para reduzir custos e conservar a água.
”A bomba, por exemplo, apenas funciona à noite para evitar o sobreaquecimento, e controlamos a quantidade de água que as pessoas podem retirar em cada dia. E se a bomba manual na aldeia vizinha se avaria – como acontece frequentemente –, cobramos 2 dólares namibianos por tambor para fornecer água a essas pessoas.”
Para além das fechaduras, há ainda uma vedação de paus em redor do ponto de água para impedir que o gado Sanga, com os seus chifres pontiagudos, danifique a instalação. Em zonas com muitos animais selvagens, são necessárias sólidas estruturas de betão para impedir que elefantes sedentos destruam a linha de salvação da comunidade.
Mais de metade dos poços nas zonas rurais funciona por meio de bombas a gasóleo, um quarto usa moinhos e quase outro quarto está dependente de bombas manuais. As bombas que funcionam com dispositivo solar integram apenas uma ínfima porção do total: embora não custem quase nada para usar, a sua aquisição é dispendiosa e nem sempre são viáveis do ponto de vista tecnológico.
O governo ordenou que até cinco por cento dos rendimentos dos agregados familiares devem ser postos de parte para a água mas, para pessoas em pobreza extrema que muitas vezes não têm qualquer rendimento formal, essa é uma regra arbitrária, afirma Thomas Falk.
Em resultado das reformas, as pessoas estão a reduzir a sua utilização de água. Segundo as estatísticas, muitas pessoas nas zonas rurais vivem com apenas dez litros de água por dia, ao passo que a Organização Mundial de Saúde definiu 25 litros como quantidade diária mínima necessária para lavar, cozinhar, limpar e tomar banho.
A descentralização pode ter reduzido o consumo de água, mas parece que o fez à custa da qualidade de vida para os pobres, ao mesmo tempo que o efeito sobre o ambiente continua pouco claro, dizem os investigadores.
Falk: “Não há qualquer forma de medir a quantidade de água conservada, porque ninguém se pode sentar no ponto de água a contar os baldes de água. E, mesmo nesse caso, não haveria dados que pudessem ser comparados.”
Portanto será que a reforma apenas conserva água indirectamente, sobrecarregando as partes interessantes mais fracas, ao mesmo tempo que passa ao lado dos utilizadores comerciais de água?
Falk: “A lógica por trás da reforma é o facto de tanto os utilizadores comerciais como os comunais deverem pagar o funcionamento e a manutenção do abastecimento de água. Dá-se maior realce à eficácia do que à sustentabilidade ecológica.”
”Às minas é atribuída uma quantidade de água com base na avaliação do impacto ambiental o que, em teoria, limita o seu consumo. Embora seja discutível se estas regras contribuam muito para conservar água, é importante notar que os próprios recursos hídricos não são tributados.”
Um relatório de avaliação de diversos projectos de doadores efectuado pela Comissão Europeia em 2008 concluíu: “Parece haver pouca cooperação entre os planeadores de abastecimento de água e dos sistemas de saneamento e os fornecedores de água, mas apenas uma suposição que a água está, ou estará, disponível.”
