ADIS ABEBA, 28/04/2009 – A União Interparlamentar (UIP) iniciou a sua assembleia na capital etíope no dia 5 de Abril com um debate pedido pelas mulheres parlamentares. As deputadas estavam à espera que os seus colegas do sexo masculino participassem nas discussões que incluíam temos desde as alterações climáticas até à parceria do género. Mas a maioria dos deputados não participaram, preferindo passar o domingo nos hóteis e noutros sítios antes do começo da plenária no dia seguinte.
“Foi uma pena que tão poucos homens participassem na sessão das mulheres parlamentares” disse Shitaye Minale, vice-presidente do parlamento etíope. “Insto os nossos colegas a participarem nas nossas futuras sessões de diálogo para que as discussões sejam mais interactivas e inclusivas”.
Para os activistas dos direitos das mulheres, a falta de participação revelou uma mentalidade convencional, segundo a qual os homens são indiferentes às discussões com mulheres ou sobre assuntos que as afectam. “Os homens ainda se esforçam para pensar de forma diferente da convencional”, observou Nicole Chirac, activista que defende a igualdade dos direitos do género.
Além disso, acrescenta Chirac, uma diminuição notável do número de mulheres em delegações oficiais que participaram na assembleia da UIP este ano indica que os diversos países não fizeram nenhuma tentativa para rejeitar este tipo de pensamento antiquado.
Só 164 dos 592 delegados (27.7 %) que participaram na assembleia de cinco dias nesta cidade – que terminou em 10 de Abril – eram mulheres. Na 119ª assembleia da UIP, realizada em Genebra (Outubro 2008), 30.8 % dos delegados eram mulheres. Desta vez, a percentagem das delegações compostas inteiramente por homens quase duplicou para 13.1%, dos 7.9% registados em Genebra.
Nenhuma das delegações era composta só por mulheres, ao contrário do que aconteceu nas três assembleias anteriores. Este ano, 15 países não enviaram uma única deputada a Adis Abeba. “Esta situação devia envergonhar todos”, disse Chirac.
O Grupo de Parceria do Género da UIP rápidamente identificou a Coreia do Norte, Malta, Qatar e a Arábia Saudita como os países que enviaram delegações exclusivamente masculinas às três assembleias sucessivas da UIP. Algumas nações situadas nas Ilhas do Pacífico e estados do Golfo, como o Qatar, não têm mulheres parlamentares.
“Com tantos parlamentos só com algumas mulheres, não há lugar para complacências”, comentou Anders Johnsson, Secretário-Geral da UIP.
“Se continuarmos neste caminho, não atingiremos os 30% de representação feminina nos próximos 20 anos”, disse a Senadora Pia Cayetano, Presidente do Comité Coordenador das Mulheres Parlamentares da UIP, e também deputada das Filipinas.
O continente asiático registou um dos progressos mais lentos em termos do acesso das mulheres ao parlamento nos últimos 15 anos, atingindo uma média de 17.8%, segundo um relatório intitulado ‘Levantamento de Mulheres e Homens nos Parlamentos’ divulgado pela UIP.
A Índia, a maior democracia do mundo, está bastante atrás da média regional, com 9.1 % de mulheres no parlamento cessante. Devido ao facto das eleições gerais se realizarem ao longo de um mês, começando nesta semana, “as mulheres parlamentares não puderam participar na reunião (em Adis Abeba)”, explicou um delegado indiano, Amitabh Mukhopadhyay.
O pequeno Iémen tem uma mulher no parlamento com 301 deputados. “Muitas mulheres concorreram às eleições em 2003; infelizmente, não ganharam”, disse a Drª. Oras Sultan Naji, a única mulher no parlamento deste país, durante uma entrevista à IPS. “Enfrentamos muitos obstáculos tradicionais que criam entraves às mulheres”.
Membro do partido no poder, o Congresso Geral do Povo, ela espera que a representação feminina aumente para 15% nas eleições de 2010. “Hoje, como única mulher parlamentar, represento toda a sociedade e não só o meu eleitorado”, observou.
Naji está a cumprir o seu segundo mandato e diz que tem tido sucesso “a influenciar as agendas relacionadas com questões femininas. Por exemplo, conseguimos aumentar a idade de casamento das raparigas, que não tinha sido definida anteriormente, para os 17 anos”.
No fundo do índice mais recente da UIP estão o Qatar, a Micronésia e a Arábia Saudita, juntamente com seis outros países.
“A participação política das mulheres é uma questão de tempo. Vão registar-se mudanças num futuro próximo”, diz com esperança a Drª. Bahija Baha Ezzi, uma mulher é membro da delegação saúdita e conselheira do seu governo. “Os homens estão a apoiar as mulheres no sentido de participarem na política e de se envolverem no processo de tomada de decisões”.
Até no Bangladesh, onde a sociedade civil está empenhada há décadas na autonomização das mulheres, só 6.3% das candidatas obtiveram vitória nas eleições de Dezembro de 2008. O governo decidiu que terá de haver 100 mulheres parlamentares depois das próximas eleições, segundo a deputada Begum Ramana Mahmood.
A UIP não parece estar optimista quanto ao futuro, apesar de a representação feminina ter aumentado para 18.3% dos lugares em todas as câmaras do parlamento.
“Não é só a representação que deve ser entregue às mulheres. Também devem ser entregues cargos-chave no parlamento” disse Chirac, a activista. “Mas os homens parecem não estar a prestar atenção a esta situação”.
