CIDADE DO CABO, 05/05/2009 – As quartas eleições sul africanas não vão acabar com a agitação política que tem afectado o país desde 2007, altura em que o anterior Presidente Mbeki suspendeu o director do ministério público e foi substituido por Jacob Zuma como líder do partido no poder, o ANC. A principal razão é o facto de que o grupo controlado por Zuma ser composto por diversas facções, ideologias e interesses divergentes, o que terá facilitado o seu apelo a um grande número de sul africanos, ultrapassando barreiras de classe, raça e género.
A ideologia comum não é o factor que mantém o grupo unido. Antes, a oposição a Mbeki constitui um dos principais ingredientes da cola aglutinadora deste grupo, que vai ascender a elevados cargos políticos no seguimento das eleições de 22 de Abril.
O segundo ingrediente unificador foi a oposição política à Autoridade Nacional do Ministério Público (NPA) e aos tribunais, com o intuito de assegurar que as acusações criminais de corrupção dirigidas contra Zuma fossem repudiadas antes de ele ser eleito Presidente da África do Sul. Enfrentava 783 acusações relacionadas com a contenciosa aquisição de armas para o país ascendendo a bilhões de doláres.
As acusações foram abandonadas há duas semanas depois de forte pressão política por parte dos apoiantes de Zuma. O terceiro ingrediente foi a campanha deste grupo para ganhar as eleições de forma decisiva.
O grupo de apoiantes de Zuma foi apelidado de “coligação dos feridos” e inclui todos aqueles líderes do ANC que se sentiram injuriados por Mbeki. Este tinha sucedido a Nelson Mandela como Presidente sul africano em 1999.
Porém, longe de ser homógeneo, o grupo de apoiantes de de Zuma inclui uma variegada mistura de ideologias.
Paradoxalmente, estas diferenças ajudaram os apoiantes de Zuma a conseguirem um apoio popular dentro do ANC, criando alianças de interesses que mobilizaram a maioria dos delegados na conferência nacional do ANC em 2007, que serviu para expulsar Mbeki.
Esta mesma mistura de interesses terá assegurado a facilidade do partido em atrair um número muito maior de eleitores em comparação a outros partidos nas eleições deste ano.
Não foi só a conquista de votos com base na raça, como alguns analistas na África do Sul sugerem, mas sim a mistura de identidades políticas dos apoiantes de Zuma que permitiu ao partido atrair a grande maioria dos eleitores, começando por Zuma que exagerou a sua identidade étnica de forma considerável desde o seu julgamento por violação em 2006, quando se dirigiu ao tribunal na sua língua materna (zulu), além de ter incluido no seu depoimento referências “culturais”.
Não é claro como é que esta postura se enquadra com os seus aliados de esquerda no Partido Comunista Sul Africano (SACP). Historicamente, o SACP tem sido a consciência não racial do ANC, visto que ao longo das décadas que marcam a colaboração entre as duas organizações, os dirigentes comunistas têm frequentemente sido brancos. Esta situação levou parcialmente o não racialismo a ser um dos principais pilares da ideologia do ANC.
O chauvinismo étnico de Zuma tem sido acompanhado da projecção de uma identidade sexual e de género fortemente patriarcal.
Justificou as suas relações sexuais com uma lésbica seropositiva, filha de um amigo, alegando que a cultura zulu exigia que os homens cumprissem os deveres sexuais quando ”exigido” pelas mulheres. Depois de ter sido absolvido da acusação de violação, Zuma celebrou a sua vitória casando com outra mulher, alardeando assim a sua poligamia e mostrando as mulheres como troféus.
Os seus apoiantes promoveram a confluência do chauvinismo étnico e de um patriarcado “culturalmente” justificado, usando camisas com a sua face e as palavras “rapaz zulu a 100%”.
Zuma também fez um esforço considerável para comunicar com outros tradicionalistas patriarcais na sociedade sul africana, tanto brancos como negros. Teve reuniões com apoiantes do antigo partido dos tempos do apartheid, o Partido Nacional, e com os seus substitutos na sociedade civil.
As garantias dadas aos Afrikaners de que eram os “verdadeiros” e únicos brancos africanos, ao contrário dos brancos que falam inglês, causaram uma forte indignação. Comunica regularmente com chefes africanos tradicionais nas zonas rurais e sublinha as suas ligações rurais através da divulgação de eventos “culturais” em Nkandla, sua terra de origem, em território tradicional zulu.
Zuma também passou um período considerável da campanha eleitoral do ANC a fazer apelos às igrejas conservadoras – por exemplo, uma igreja que permite a poligamia e onde as mulheres e homens se sentam em áreas separadas durante os serviços religiosos, e onde as mulheres têm de se vestir de uma maneira “modesta”.
Um membro do grupo de apoiantes de Zuma, o Dr. Mathole Motshekga, indicou na semana passada que as leis que legalizaram o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo podem ser revistas porque foram adoptadas quando Zuma ainda “não era presidente”. Além deste comentário, temos também a declaração de Zuma depois do seu julgamento por violação que não permitiria que um homossexual “estivesse à frente dele”, querendo dizer que o poderia espancar.
Existem indicações que elementos reacionários no Conselho das Igrejas Sul Africano estão a preparar-se para pôr à prova os limites das inclinações sexistas e anti-homossexuais de Zuma, especialmente em relação às leis que permitem o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Se serão bem sucedidos ou não ainda não é claro, visto que o seu populismo o torna imprevisível. Por exemplo, depois do seu comentário anti-homossexual, recuou perante a pressão exercida pela Liga da Juventude do ANC, que lhe solicitou que rejeitasse esse comentário públicamente.
Enquanto que o lóbi dos direitos da mulher do ANC tem aumentado e diminuído ao longo dos anos, a política de não sexismo ainda continua a ser um dos três pilares da ideologia do ANC. Parece que a Liga das Mulheres do ANC poderá ser apaziguada com um Ministério para “Assuntos das Mulheres” depois das eleições, mas é debatível se esta posição irá satisfazer todas as feministas dentro e fora do grupo de apoiantes de Zuma a médio prazo.
Os apoiantes liberais democratas do ANC vêem a presença de Cyril Ramaphosa, homem de negócios do ANC, no grupo de apoiantes de Zuma com alguma satisfação. Ele presidiu à Assembleia Constitucional pós-1994 que redigiu a Constituição sul africana, documento aplaudido internacionalmente pelo grau de protecção dos direitos humanos, incluindo direitos socio-económicos.
Como é que a sua posição como uma das personalidades redactoras do contrato social fundador do país, que inclui princípios liberais como o estado de direito, se coaduna com os ataques que o grupo de apoiantes de Zuma têm feito contra a independência constitucional das instituições?
A campanha para garantir que as acusações contra Zuma fossem retiradas enfraqueceu considerávelmente o NPA (o director desta instituição foi demitido e a unidade que estava a investigar Zuma foi demitida).
A campanha também se estendeu aos tribunais e, em relação a outras matérias, afectou igualmente a Comissão de Direitos Humanos da África do Sul. Existem rumores que apontam que Ramaphosa tem ambições presidenciais e alguns esperam que ele reafirme os princípios constitucionais e reponha a independência das instituições como o desgastado NPA.
Em termos de política económica, o apoio popular do grupo de apoiantes de Zuma pode ser atribuido a uma combinação ideológica incoerente de capitalistas neo-liberais, comunistas e sociais democratas. Estas contradições não foram resolvidas quando o Congresso do Povo (Cope), que representa os interesses conservadores a nível de política económica e os interesses progressistas a nível de política social, se separou do ANC no ano passado.
Enquanto que os neo-liberais estão concentrados na Liga da Juventude do ANC, com extensos interesses empresariais, o grupo de apoiantes de Zuma está fortemente dependente dos dois parceiros aliados do ANC, o Partido Comunista Sul Africano e o Congresso dos Sindicatos da África do Sul (Cosatu), para obter apoio à esquerda.
A federação sindical representa o músculo organizativo do partido e revelou-se indispensável na campanha do ANC para as eleições de 22 de Abril. Embora o Partido Comunista Sul Africano tenha políticas específicas para lidar com a pobreza rural, a Cosatu representa os interesses urbanos dos trabalhadores, muito afastados da base rural tradicionalista de Zuma.
O Partido Comunista Sul Africano apoia “um futuro socialista” para a África do Sul e as propostas políticas da Cosatu têm uma forte perspectiva Keynisiana capitalista. A Cosatu apoia um estado intervencionista, o que é anátema para a posição capitalista neo-liberal da Liga da Juventude do ANC.
Será preciso ver como é que Zuma vai conseguir controlar todas estas tendências contraditórias, um processo que será acompanhado pela luta por cargos de poder e clientelismo na próxima administração pós-eleitoral. Qualquer que seja o caminho, o difícil percurso da democracia sul africana ainda não terminou.
*Van der Westhuizen é autora, jornalista e comentadora política na Cidade do Cabo, África do Sul”.
