NAIROBI, 12/10/2009 – Os vizinhos abandonaram a área há uma semana, mas Fatuma Abou está sentada e encostada à porta de latão da sua barraca em Kibera, com um ‘hijab’ na cabeça e o queixo pousado sobre os joelhos, e uma expressão de desafio na cara quando olha para cima. Vive na zona “Oriental do Soweto”, em Kibera, há 20 anos. Tenciona ali ficar com os seus três filhos. A história de Abou é histórica e cultural, e semelhante à história do resto da comunidade núbia em Kibera – entrelaçada com o medo de perder direitos sobre a terra, solidariedade comunitária e rendimento, benefícios herdados da primeira geração de Núbios que criaram raízes nesta área. Em 2003, a Coligação Nacional Arco-Íris ingressou no governo após eleições. Mwai Kibaki tornou-se presidente e Raila Odinga – na altura, como agora, deputado representando o enorme bairro de lata de Kibera, em Nairobi – foi nomeado Ministro das Estradas e Obras Públicas. O governo anunciou um plano para transformar o bairro de lata num subúrbio residencial moderno. Agora, em Setembro de 2009, os primeiros residentes, aproximadamente 150 famílias, mudaram da sombria zona “Oriental do Soweto”, a um quilómetro do vale da Barragem de Nairobi, para um novo local; essa mudança faz parte da primeira fase do projecto para os transferir para novas casas de maior densidade populacional. A teimosia de Abou espelha os argumentos que têm sido usados pela comunidade núbia em geral que vive em Kibera, segundo os quais vivem nesta área há mais de um século, e o facto de encararem aquela área como terra ancestral. Em Junho, quando o governo anunciou que mais de 1.000 residentes de Kibera iriam mudar para novas casas, alguns residentes do bairro de lata – especialmente os senhorios – opuseram-se à mudança, dizendo que essa deslocação os privaria do seu sustento. Chegaram mesmo a apresentar queixa no tribunal para contestar a decisão. Além de ir a tribunal para discutir o programa de transferência residencial, patrocinado pelo governo, o Conselho dos Anciãos Núbios do Quénia, que representa a comunidade a nível nacional, exprimiu dúvidas que o programa de melhoramento tenha algum impacto em termos de desenvolvimento. Os anciãos afirmam que o programa é um estratagema do governo para confiscar a sua terra, tal “como o fizeram em programas de melhoramento da área semelhantes.” “Quando os nossos antepassados chegaram aqui. em 1900, para ajudar os ingleses a lutarem contra os soldados alemães, receberam esta terra em recompensa em 1914, depois de uma campanha bem sucedida contra os agressores,” afirmou o Secretário Geral do Conselho, Ibrahim Diab. Referindo-se a Kibera pelo seu nome núbio, acrescentou, “Esta é a história de Kibra, e pedimos que seja respeitada.” Os anciãos conseguiram que o resto da terra lhes fosse entregue ao abrigo de um documento de propriedade comunal: a Escritura do Trust de Caridade do Conselho dos Anciãos Núbios do Quénia.
Defender a posse da terra Numa entrevistra à IPS, Issa Abdul-Farai e o Secretário General, Ibrahim Diab rejeitaram o programa de melhoramento. “O programa de melhoramento dos bairros de lata não é coisa nova. Começou em 1962, com oito fases planeadas. Mas, infelizmente, em todas estas fases, as autoridades usaram os Núbios para angariar dinheiro para os projectos mas, no final do processo, os fundos foram distribuídos para fins comerciais,” explicou Adbul-Faraj. Os dois dirigentes comunitários chamaram a este melhoramento um “notável plano”, devido à confiscação da terra dos Núbios, situação que tem continuado ao longo de administrações sucessivas desde a de Jomo Kenyatta. presidente queniano e fundador do país. Citaram como exemplo Nyayo Highrise, outra área residencial perto da zona “Oriental do Soweto”, construída nos anos 80 ao abrigo da mesma causa de melhoramento dos bairros de lata, mas que acabou por ser usada para alojar uma comunidade da classe média. “O regime de Moi também cercou um enorme pedaço de terra que pertence aos Núbios para construir o Liceu Feminino Moi, do outro lado da estrada. Este é o tipo de coisa que dá legitimidade ao pedido para nos deixarem em paz na nossa terra,” disse Abdul-Farai, de 70 anos. Segundo Diab (53), um verdadeiro sistema de melhoramento de Kibra – nome que deu origem a Kibera, que quer dizer “floresta verde” na língua núbia – devia envolver a comunidade, que considera ser a quinta geração a viver na área, antes do projecto ser apresentado. “Quando os nossos antepassados vieram para aqui, no início da década de 1900, para ajudarem os ingleses na sua luta contra os soldados alemães, acabaram por receber esta terra em recompensa em 1914, depois de uma campanha bem sucedida contra os agressores. Esta é a história por detrás de Kibra e que nós queremos que seja respeitada”, disse Diab, fazendo eco da determinação de Abou de não mudar para as novas casas. “Inicialmente, os 4.195 acres de terra eram uma kuxuriante e deslumbrante floresta verde, contendo animais selvagens, e água potável. Mas vejam o que resta agora – só conseguimos ver 780 acres de bairros de lata e sujidade,” concluiu Abdul-Faraj, com um olhar de raiva nos olhos. No entanto, os anciãos conseguiram, mediante grandes esforços, que o resto da terra lhes fosse entregue, ao abrigo de um título de propriedade comunal: a Escritura do Trust de Caridade do Conselho dos Anciãos Núbios do Quénia.
“Em 2007, escrevemos ao President Kibaki, exprimindo a nossa preocupação quanto ao facto de a maior parte da nossa terra em Kibera ter sido confiscada. Pedimos-lhe que providenciasse os recursos que nos possibilitariam receber o título de propriedade comunal, pedido que respondeu de forma positiva através de um emissário,” afirmou o presidente do conselho, Issa Abdul-Faraj. “Estamos à espera desse título de propriedade”.
Quando a IPS visitou o local onde as 150 famílias foram realojadas, a maior parte dos novos ocupantes parecia contente com a mudança, apesar de ter havido problemas no início.
“Ter uma casa permanente é como ver um sonho realizado depois de muitos anos. Nunca pensámos que podíamos ter esta vida,” afirmou alegremente Anne Wanjiru – antiga senhoria.
Wanjiru era proprietária de 10 quartos individuais na zona “Oriental do Soweto”, que alugava por uma quantia equivalente a $4.70 cada um. Tem poupanças que vai usar para montar uma mercearia para suplementar o negócio de aluguer de quartos a que perdeu direito. Wanjiru é um dos residentes que os anciãos núbios apelidam de “politicamente correctos”, afirmando também que a essa situação se deve o facto de conseguirem terra de forma fácil e “ilegal”.
Wanjiru está preocupada com a falta de electricidade e água corrente, mas já recebeu garantias das autoridades.
“Uma equipa da Companhia de Luz e Electricidade do Quénia esteve aqui, e garantiu-nos que iríamos ter electricidade em breve,” acrescentou.
Abdul-Faraj rejeitou pessoas como Wanjiru como senhorios oportunistas que não são genuínos. Disse ainda que, provavelmente, ela era uma das pessoas que iria regressar ao bairro de lata.
Pelo contrário, Abou faz parte dos senhorios que não estão preparados para abandonar a vida que conseguiram estabelecer na zona “Oriental do Soweto”. Esta mãe núbia é dona de duas outras barracas construídas para ela pelos seus pais. O aluguer de um quarto custa $4.70.
“Depois de ter nascido o meu primeiro filho, cheguei à conclusão que não podia continuar a viver com os meus pais. Eles construíram esta casa para mim e ainda outras duas, com as quais ganho a vida. Não estou preparada para começar uma nova vida com estranhos,” ela disse.
Muitos estão numa situação semelhante à de Abou. Aqueles que concordaram falar à IPS disseram que os filhos já se estavam a preparar para os exames escolares do fim do ano e, por isso, não queriam ser transferidos.
Mas um funcionário superior do Ministério da Habitação disse à IPS que o governo tinha acordado com líderes locais providenciar transporte para os seus filhos, de forma a evitar a interrupção dos estudos.
“Não há razão nenhuma para que ninguém use a escola como desculpa para não seguir em frente com o realojamento. A Senhora Ministra (Soita Shitanda) já chegou a um acordo com os líderes da área no que diz respeito à provisão de veículos para transportar as crianças todos os dias. No fim de contas, é uma situação temporária,” uma fonte anónima disse à IPS.
Como parte da primeira fase do projecto, o novo local é um “local de realojamento temporário”, onde os residentes terão de viver antes de eventualmente regressaram às suas novas casas em Kibera. Mas os líderes cívicos estão divididos quanto à transferência de pessoas.
O vereador do bairro Lindi, Adam Babu, um Núbio, apoia aqueles que se opõem ao realojamento, afirmando que o uso dos jovens e da polícia para tentar forçar os residentes era um abuso de direitos individuais, enquanto que o seu homólogo no bairro de Laini Saba, Samson Owino – onde se iniciou a primeira fase do processo de realojamento – atribuíu alguma da resistência à interferência política, tendo também apelado ao governo que demonstrasse compreensão nos seus esforços para realojar os residentes mais resistentes.
James Otieno, um inquilino à espera da segunda fase do programa, cujo início é esperado em Novembro, tem receio que, nas zonas onde existem propriedades mais caras, os preços sejam mais elevados do que em Kibera, onde a comida é barata.
“Aqui, podemos comprar duas colheres de açúucar pelo módico preço de dois xelins ($0.28). Outros produtos básicos como farinha, folhas de chá, óleo para cozinhar e sabão são mais acessíveis,” disse.
A renda nas zonas mais caras vai ser $7 dólares por mês e os inquilinos vão também pagar $4.70 pela electricidade e $2.80 pela água canalizada, serviços a que não tinham acesso na zona “Oriental do Soweto”.
Os receios de que novos ocupantes ocupem as casas recentemente abandonadas em Kibera, criando problemas para o eventual plano de redimensionamento – foram rejeitados pelo presidente da Câmara de Nairobi, Geoffrey Majiwa; a sua câmara é um importante parceiro do projecto que faz parte do Programa Nacional de Melhoramento dos Bairros de Lata do Quénia.
“Juntamente com o Ministro da Habitação, empregamos jovens de ao abrigo da Iniciativa Kazi Kwa Vijana (“emprego para os jovens”, em suaíli), visando proteger as casas vazias daqueles que tencionam voltar a ocupá-las,” disse o presidente da Câmara.
Kibera é uma zona de tensão política no Quénia. A área dos bairros de lata alberga membros dos 42 grupos étnicos do país e a sua proximidade da capital aumenta o seu significado político. Também está perto da linha de caminho de ferro Quénia-Uganda, com mais de 100 anos, que transporta produtos para a África Oriental e Central.
