Nova York, 27/11/2009 – Acender uma luz ou ligar o secador de cabelos apertando um botão é quase um milagre para as pessoas mais pobres do Sul em desenvolvimento que, com sorte, têm um par de horas de eletricidade durante o dia. Ter uma fonte confiável de energia é um dos fatores principais para conseguir o bem-estar humano, conter a mudança climática, gozar de boa saúde e alcançar a sustentabilidade ambiental. Um informe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lança alguma luz sobre a situação dos que vivem praticamente às escuras, quando faltam menos de duas semanas para a 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 15).
E nas negociações que acontecerão de 7 a 18 de dezembro em Copenhague se tentará delinear um tratado para a redução das emissões de gases-estufa, causadores do aquecimento global, que substitua o de Kyoto, cujas metas vencem em 2012. O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, obriga os 37 países industriais que o ratificaram a reduzir suas emissões até 2012 em 5,2% com relação aos níveis de 1990.
O estudo “Disponibilidade energética em países em desenvolvimento: uma revisão concentrada nos países menos desenvolvidos da África subsaariana” foi divulgado esta semana pelo Pnud. A disponibilidade energética nas nações pobres é mínima ou inexistente, diz o documento, que se concentra na eletricidade e no combustível usado nos lares e oferece novas estatísticas nos âmbitos nacional, regional e global.
A disparidade é especialmente acentuada nos países em desenvolvimento e menos avançados como Burundi, Chade e Libéria, onde 97% da população não têm acesso à eletricidade. Este tipo de informação não costuma estar disponível, entre outras coisas, porque os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não mencionam a necessidade de ter energia. O principal propósito do estudo é criar um documento que recopile a informação relacionada com o acesso a diversas fontes de energia e que estão disponíveis nas nações em desenvolvimento, que ainda deve ser copilada em um único documento.
Muitos profissionais participaram do informe. Minoru Takada, chefe do Programa de Energia Sustentável do Pnud, foi quem teve a ideia do informe e dirigiu o trabalho de recopilação de dados durante dois anos. Para poder ampliar a disponibilidade energética nos países pobres deve haver vontade política para propagar a tecnologia que permita a sustentabilidade ambiental, disseram os autores. “Primeiro, deve-se assinalar a falta de compromisso político no âmbito nacional e internacional”, disse Takada à IPS.
“Realmente, é necessário um compromisso político nacional e internacional para enfrentar a pobreza energética em um prazo determinado. Para isso, e é meu segundo ponto, necessitamos retificar a percepção errônea de que o acesso universal à energia moderna pode disparar as emissões de gases-estufa”, explicou Takada. A contribuição que o acesso universal à energia, tanto eletricidade quanto combustíveis para cozinha, possa ter nas emissões de dióxido de carbono globais é insignificante, acrescentou, mas, também pode servir para promover o uso de fontes alternativas.
É preciso quebrar ciclo em que as pessoas são tão pobres que não podem ter acesso a fontes de energias modernas e, pelo mesmo motivo, não podem superar sua condição, argumentou Takada. A ideia é que tenham uma quantidade suficiente para melhorar seus meios de vida e elevar sua renda. Quase dois milhões de pessoas morrem por ano de doenças pulmonares, pneumonia e câncer de pulmão, devido à contaminação do ar domestico pelo uso de biomassa e carvão para cozinhar, segundo a Organização Mundial da Saúde, incluídas no estudo do Pnud. Noventa e nove por cento dessas mortes ocorrem em nações em desenvolvimento.
Cerca de 1,5 bilhão de pessoas nos países em desenvolvimento não têm eletricidade e aproximadamente três bilhões usam combustíveis sólidos para cozinhar, segundo o estudo, como madeira, carvão, esterco e restos de cultivos, especialmente nas zonas rurais. Os combustíveis modernos podem ajudar a diminuir as emissões das cozinhas tradicionais ao mesmo tempo em que reduzem os perigos que a contaminação ambiental domestica representa para a saúde. O gás natural e o liquefeito de petróleo, o querosene, o etanol e os biocombustíveis são exemplos de combustíveis modernos que podem ser oferecidos às pessoas com carências energéticas.
“A correta distribuição de fundos públicos é importante para criar condições propícias, como políticas, instituições, capacitação para os usuários, microcréditos, para saber como usar a energia moderna para realizar atividades que gerem renda”, disse Takada à IPS. “Essas são as condições necessárias para conseguir atrair fundos privados. Não seria muito se, por exemplo, se destinasse uma pequena porcentagem dos subsídios energéticos atuais, cerca de 300 bilhões ao ano, aos pobres, Isso marcaria uma grande diferença”, ressaltou.
O Pnud se propôs a recopilar informação sobre a disponibilidade energética nos países em desenvolvimento e organizá-la de tal modo que seja de fácil consulta. O informe se concentra no acesso a fontes de energia e na falta de dados a respeito, mas também pode ser útil para os políticos e os especialistas em desenvolvimento para desenhar planos e respostas aos desafios que têm de enfrentar. (IPS/Envolverde)
