Bratislava, 04/12/2009 – Ativistas pelos direitos humanos esperam que os políticos eslovacos imitem o gesto histórico do governo da vizinha República Checa que pediu perdão às ciganas esterilizadas à força entre as décadas de 70 e 90. O governo chego divulgou há alguns dias uma declaração pedindo desculpas pela esterilização sofrida pelas romanis sem seu consentimento total. Também anunciou a adoção de medidas para evitar que algo semelhante ocorra novamente.
O governo da antiga Checoslováquia tinha um programa para reduzir a “alta e insalubre” taxa de natalidade das romanis, a quem pressionavam para que aceitassem a esterilização mediante incentivos em dinheiro ou ameaças de que o Estado iria tirar seus filhos, denunciam ativistas. Organizações de direitos humanos estão preocupadas porque os políticos eslovacos ainda não tenham resolvido o assunto.
“Esperamos que a medida do governo checo leve as autoridades eslovacas a ter mais respeito e compaixão com as vitimas da esterilização forçada”, disse à IPS Ostalinda Maya, especialista em assuntos femininos do escritório em Budapeste do Centro Europeu para os Direitos dos Romanis (ERRC). Durante o regime comunista, os romanis, ou ciganos, eram considerados incultos e atrasados, eram desprezados e tratados como cidadãos de segunda classe. O povo romani chegou à Europa procedente da Índia no século XIV e desde então é discriminado em todo o continente.
O assunto veio a público em 2003, quando as mulheres começaram a denunciar a situação. Mais de 80 delas apresentaram a denúncia ao onbudsman da República Checa, cujas investigações revelaram a existência de documentos da época recomendando “restringir o crescimento não desejado das famílias romanis”. Tambem concluiu que não se tratou de alguns casos isolados, mas foi uma medida coordenada. Há mulheres que foram esterilizadas sem saber e outras não deram seu consentimento informado, segundo o ERRC. Algumas se queixam de que lhes deram papeis que não entendiam e às vezes na própria sala de cirurgia.
O informe do onbudsman também conclui que as denúncias eram justificadas e que as vitimas não deram consentimento informado ao procedimento. Mas as complicações com a lei de prescrição, a escassez de registros da época e a falta de assessoramento legal são responsáveis por não terem sido indenizadas. As acusações penais foram desconsideradas. Organizações de vitimas aplaudiram as desculpas apresentadas pelas autoridades checas, por considerá-las “um fato histórico”, e esperam que se abra um caminho de “justiça” para elas.
“As desculpas são o primeiro passo para chegar à tão esperada justiça, embora haja muito por fazer”, disse à imprensa checa Elena Gorolova, porta-voz da Organização de Mulheres Prejudicadas pela Esterilização. Organizações de direitos humanos criticam o governo eslovaco por não seguir o exemplo de seu vizinho. Quando surgiram as primeiras denúncias, Brastilava se comprometeu a cuidar do caso. As investigações penais de 2003 e uma do Ministério da Saúde concluíram que não havia provas da esterilização. Outra, realizada em 2007, teve o mesmo resultado.
Todas as iniciativas foram criticadas por organizações de direitos humanos locais e internacionais. “Precisam criar uma comissão independente que investigue o assunto de forma adequada e depois pedir perdão e indenizar as vitimas”, disse à IPS Vanda Durbakova, advogada do Centro de Direitos Humanos e Civis, que defendeu muitas romanis em casos de esterilização. “É sintomático que na República Checa onde acontece o mesmo, o governo tenha pedido desculpas. A posição dos políticos eslovacos tem pouca visão de futuro”, acrescentou.
Funcionários eslovacos alegam que não há provas, apesar de o Conselho da Europa declarar em 2005 que havia romanis esterilizadas sem seu consentimento e que o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher pediu no ano passado a este país que assumisse sua responsabilidade no caso. O Comitê das Nações Unidas contra a Tortura criticou no mês passado o governo eslovaco por sua atitude “passiva” diante do assunto e o exortou a realizar investigações efetivas e imparciais bem como compensar as vitimas. Durbakova se mostrou pessimista quanto ao governo eslovaco seguir o exemplo checo.
Uma decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos de abril confirma as reclamações de oito mulheres que denunciaram que lhes foi negado acesso ao seu histórico clínico para provar que haviam sido esterilizadas. As autoridades deste país apelaram da sentença, o que foi rejeitado na semana passada e agora estão obrigadas a pagar uma indenização. Maya, do ERRC, tem esperanças de que o veredito obrigue Bratislava a tomar outras medidas.
“Algo tem de ser feito, porque até mesmo na Hungria, onde também houve a prática, embora não de forma sistemática, o governo indenizou uma mulher”, disse. “Só falta a Eslováquia”, acrescentou. Organizações de direitos humanos alertam que apesar de a atenção se concentrar nas intervenções ocorridas durante o regime comunista, a prática não terminou na década de 90. Não há indícios de que atualmente essa prática seja parte de um programa sistemático, mas os médicos tendem a quere esterilizar as ciganas por concepções racistas que estão tão arraigadas agora como há mais de 30 anos.
Os romanis constituem a maior minoria na Eslováquia e na República Checa. Centenas de milhares residem em cada um de seus territórios, embora se desconheça a quantidade exata porque não costumam registrar sua origem étnica nos formulários dos censos. (IPS/Envolverde)
