Madri, 13/01/2010 – Meio milhão de organizações não-governamentais reclamaram na terça-feira à União Europeia, cuja presidência é exercida pela Espanha neste primeiro semestre do ano, o cumprimento dos compromissos assumidos por seus 27 Estados membros para erradicar a pobreza no mundo. Os ativistas, reunidos em Madri, iniciaram uma coleta de assinaturas dirigidas à presidência da UE para serem entregues no dia 10 de junho ao primeiro-ministro espanhol, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero.
Na segunda-feira, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), governista, se pronunciou sobre a questão através de sua secretária de Organização, Leire Pajín, que destacou que o objetivo da presidência da UE deve ser “transformar, através de nossas propostas e políticas, o futuro” do bloco. Para isso, a direção espanhola da UE deverá se basear em um princípio fundamental, que Pajín definiu como “construir uma política europeia comum de luta contra a crise e, sobretudo, uma política econômica comum que nos torne mais fortes”.
Fernando Lezcano, secretário de comunicação da Confederação Sindical de Comissões Operarias (CCOO), uma das duas grandes centrais do país, disse à IPS que a crise disparou os números do desemprego no conjunto das economias avançadas, o que enfraqueceu a coesão social e abriu novas áreas de exclusão e de pobreza. Por isso, acrescentou, todos os poderes públicos e institucionais privados da UE devem se envolver na erradicação desse flagelo, “para aliviar a situação dos milhares de milhões de pessoas que no mundo vivem abaixo da linha da pobreza, passam fome ou estão mal nutridas de maneira crônica”.
Eduardo Sánchez Jacob, presidente da Coordenadora de Organizações Não-governamentais para o Desenvolvimento (CONGD), disse à IPS que a presidência espanhola deve estabelecer “ações concretas” na União Europeia, que harmonizem, enriqueçam e deem coesão ao enfoque e à política global para o desenvolvimento. Isso – prosseguiu – para que as demais políticas concordem com os objetivos do desenvolvimento e com a luta contra a pobreza em todo o mundo, onde “a UE, se propor e cumprir, pode ter um papel decisivo”, tanto pelo que fizer como pelo fato de sua atuação pesar nos demais países desenvolvidos.
Em um comunicado, a CONGD destacou que “todas as políticas públicas, tanto da UE quanto de seus Estados membros, devem ter uma base comum que lhes dê coerência e articulação, que não é outra que o conjunto dos compromissos internacionais, derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Esses compromissos, “com a entrada em vigor do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, abre a porta para um avanço definitivo em termos de resultados e impacto nas metas de desenvolvimento”.
No plano interno, o governo de Zapatero enfrenta forte discussão sobre um projeto de lei de reforma trabalhista apresentado em dezembro, que incluiria redução das indenizações em casos de demissão. Uma pesquisa da Universidde Complutense e da Fundação de Caixas de Poupança (Funcas) mostrou que 43% dos entrevistados se opõem a esse projeto de lei e que 76% rechaçam as medidas que facilitem as demissões. Outro resultado de destaque é que entre os eleitores do PSOE apenas 38,1% apoiam a atuação do governo. Funcas também divulgou um estudo no qual prevê que a economia espanhola, que retrocedeu 3,6% em 2009, continuará caindo esse ano, embora apenas 0,5%. Em 2011 começaria a crescer novamente.
No âmbito político, são grandes as diferenças entre o governo, otimista sobre o futuro, e a principal força de oposição, o Partido Popular (PP, de centro-direita), para o qual se for mantida a atual política oficial os efeitos da crise se aprofundarão. O líder do PP, Mariano Rajoy, afirmou que “o debate não é se crescemos um décimo ou não. Zapatero quer levar o, debate aos focos verdes. Mas, não haverá recuperação sem geração de emprego, esse é o termômetro real. O risco é que a economia fique paralisada por muitos anos”.
Na pesquisa, 43% disseram discordar com as medidas do Executivo para enfrentar a crise e 24% afirmaram que as apoiam. Os descontentes afirmam que um governo do PP não faria melhor. Zapatero colocou em andamento um processo para adotar neste trimestre um sistema de negociação coletiva que dará mais flexibilidade às empresas, permitirá a redução da jornada de trabalho, favorecendo o ajuste temporário do emprego, e reforçará os serviços públicos trabalhistas bem como as medidas contra a informalidade.
Sobre a atitude do PP, Pajín disse que sua coletividade mantém aberta uma via de diálogo, mas afirmou que “se o PP não está disposto a erguer os ombros, pedimos que, no mínimo, deixe que trabalhem o governo e os homens e mulheres deste país estão dispostos a olhar para diante”. IPS/Envolverde
