Katmandu, 05/02/2010 – Cansado de caminhar, Shankar Prasad Ghimire, um funcionário nepalês aposentado de 87 anos, solta seu bastão e se senta no chão contemplando a exuberante paisagem verde diante de seus olhos. Ghimire tem razões para estar orgulhoso da espetacular selva densa que ele ajudou a criar há cerca de 20 anos, quando presidiu a Comunidade Florestal Kafle. Agora é um tesouro verde de 94 hectares, escondido na aldeia de Lamatar, no distrito de Lalitpur, 13 quilômetros a sudoeste de Katmandu. “Foram tempos difíceis”, disse à IPS, se referindo à sua cruzada verde. “Teve gente que se negou a fazer parte do desenvolvimento da floresta”, disse.
A maioria da população local, que recolhia lenha e madeira para cozinhar, não pretendia acabar com esse costume. O Ministério de Florestas decidiu ceder a gestão e o melhoramento da selva a Ghimire e outros moradores, em 1990, alarmado pelo incessante corte de árvores que quase transforma a outrora densa selva em um deserto. A passagem da gestão de florestas para comunidades locais, que começara em 1978, intensificou-se após o êxito do movimento democrático de 1990, que instaurou um regime parlamentar com monarquia constitucional no Nepal.
Essa nação do Himalaia foi uma monarquia hindu por 240 anos, que foi abolida em 2007, na primeira sessão da Assembleia Constituinte que declarou a República Federal do Nepal. Após o levante popular de abril de 2006, os insurgentes maoístas, que mantiveram sangrenta guerrilha com forças do governo por quase uma década, passaram a atuar junto aos partidos políticos, e em novembro daquele ano assinaram um acordo de paz. Em janeiro de 2007, foi promulgado um texto constitucional provisório e no ano seguinte foram eleitos os 601 integrantes da Assembleia Constituinte, que tem prazo até maio próximo para apresentar o projeto definitivo.
A passagem da gestão de florestas se acentuou após a promulgação da Lei Florestal de 1993, e da Regulamentação Florestal, de 1995. Porém, os camponeses não estavam dispostos a abandonar o costume de recolher lenha e outros produtos como a forragem para o gado, porque era fácil, apesar de ilegal. “Foi muito difícil convencer as pessoas”, disse Ghimire com um grande sorriso e os olhos brilhantes. Nos dez anos em que esteve à frente do projeto, teve de cuidar pessoalmente do cultivo de árvores de nim, conhecida por seus múltiplos usos. Também foram plantados bambus.
A região era quase estéril pelo maciço desmatamento e por degradação, incêndios e deslizamento de terras. “Costumávamos saltar sobre os arbustos quando crianças”, contou Sharad Ghimire, universitário que integra a Comunidade Florestal Kafle, apontando um terreno que quase fica árido antes de ser transformado na exuberante expansão de árvores e outras plantas que é agora. “O que se vê é o resultado do esforço da comunidade local, das leis aprovadas e da assessoria de especialistas de organizações internacionais e não governamentais”, disse, orgulhoso.
Cerca de 1,1 milhão de hectares, ou 22% das selvas do país, segundo o Ministério de Florestas, foram cedidos às comunidades locais para gestão e melhoramento graças à Lei Florestal, que garante a não interferência das autoridades governamentais enquanto as organizações de usuários de florestas comunitárias cumprirem as normas de 1993 e 1995 e o Plano Operacional Florestal Comunitário. Esta iniciativa prevê que a comunidade local, que assume a gestão de uma região de selva, prepare um plano geral de cinco a dez anos para proteger, conservar e melhorar os produtos florestais.
Conseguir lenha e madeira é central para a sobrevivência das comunidades locais. Para isso, primeiro é determinada a reserva sustentável desses produtos e depois o excedente é vendido aos integrantes da comunidade. Também é indicado quais árvores podem ser cortadas e quais áreas são aptas para pastagem do gado, entre outras diretrizes. O plano não trata apenas da selva, mas também do sustento da população local que ajuda na conservação.
Hoje, cerca de 1,6 milhão de lares envolvidos na conservação e gestão sustentável das regiões de selva do país, que integram cerca de 15 mil organizações comunitárias, segundo dados de um estudo feito pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado da Montanha (Icimod). O Icimod é um centro regional que promove um ecossistema montanhoso sustentável e atende os países da região Hindu Kush-Himalaia, que inclui Afeganistão, Bangladesh, Butão, Birmânia, China, Índia, Nepal e Paquistão.
A gestão comunitária evita o desmatamento e a degradação, aumenta a cobertura florestal e a quantidade de carbono armazenado no solo, segundo a pesquisa. Um estudo do Icimod, realizado entre 2003 e 2007, mostra que em três áreas florestais comunitárias no distrito de Manang, na parte alta do Himalaia, no Ilam e Lamatar, em Lalitpur, na parte média da cordilheira, houve aumento no armazenamento de carbono. Isto mitiga a contribuição das emissões de gases-estufa pela queima de combustíveis de origem fóssil, responsáveis pelo aquecimento global, ao capturar o dióxido de carbono.
Os seis gases mencionados no Protocolo de Kyoto, da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, além do dióxido de carbono são metano, óxido nitroso, hexafluoreto de enxofre, hidrofluorocarbonetos e perfluorocarbonetos. O aumento médio anual de carbono nas regiões florestais comunitárias cobertas pelo estudo é de 7,04 toneladas de dióxido de carbono por hectare, o que significa redução nas emissões, pelo menor corte de árvores e mais depósitos de carbono.
Estes depósitos são reservatórios naturais e fabricados que absorvem o dióxido de carbono da atmosfera. “A silvicultura comunitária realmente consegue reverter o desmatamento e a degradação e recuperar a vegetação”, disse Eak Rana, coordenador do programa de Redução de Emissões pelo Desmatamento e pela Degradação Florestal (REDD), do Icimod. A selva deste país diminuiu ao ritmo de 1,665 ao ano, entre 1978 e 1994, disse Rana, segundo o Inventário Florestal Nacional, um estudo realizado esse ano por Katmandu em colaboração com a Finlândia. Outro estudo similar, também com os finlandeses, está previsto para começar em julho próximo.
A biomassa de uma árvore normalmente armazena metade de seu peso em carvão. Portanto, uma árvore, que é salva da queima ou da decomposição, evita a liberação e permite o sequestro do dióxido de carbono. A biomassa consiste essencialmente em resíduos agrícolas e florestais. Os especialistas que fizerem o estudo do Icimod afirmaram que as negociações internacionais sobre mudança climática têm de garantir que o REDD conceda créditos não apenas para atenuar esses dois problemas, mas também para conseguir uma gestão sustentável da selva.
O secretário-geral da Federação de Usuários Comunitários de Selvas do Nepal, Bhola Bhattarai, disse que é hora de as nações ricas reconhecerem os esforços desse tipo e que dêem créditos aos países. A Federação é uma rede que agrupa mais de 12 mil organizações de usuários comunitários de selvas. Nas negociações da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), de dezembro, em Copenhague, não se chegou a um acordo obrigatório. No entanto, houve um consenso sobre REDD Plus, por meio da redução de emissões procedentes do desmatamento e da degradação das florestas e de sua conservação e manejo sustentável nos países em desenvolvimento.
A iniciativa prevê recompensas econômicas aos países por manterem intactas suas selvas, que não serão em dinheiro, mas na forma de crédito de carbono, ou pagamento feito pelos emissores. “Começamos os cálculos de absorção de dióxido de carbono e um programa de capacitação em três distritos”, disse Bhattarai. Uma vez terminado o estudo se poderá alcançar um sistema de governabilidade e pagamentos para os usuários das selvas do Nepal. No final das contas, tem de haver um esquema de recompensa para as florestas comunitárias que derive em maior captura de carbono, e não apenas pelos esforços em reduzir o desmatamento e a degradação, disse Rana. IPS/Envolverde
