Genebra, 23/06/2010 – A assistência ao comércio pode ajudar os pequenos pescadores africanos a cumprirem os padrões internacionais em matéria de medidas sanitárias e fitossanitárias.
Os produtores pesqueiros dos países da África, do Caribe e do Pacífico devem seguir padrões de qualidade e com requisitos sobre sua procedência, segundo Yann Yvergniaux, da Coalizão de Acordos de Pesca Igualitária (Cape), uma organização não governamental com sede em Bruxelas que defende uma reforma da política da União Europeia (UE).
“A forma de enfrentar a situação é garantir um máximo de valor agregado. Menos pesca e mais ganhos, esse é o slogan para obter mais rendimentos socioeconômicos”, disse Yvergniaux. A UE é o maior mercado pesqueiro do mundo. Pode-se dar um valor agregado aos produtos pesqueiros da África, disse, por sua vez, Dick Nyeko, secretário-execuivo da Organização Pesqueira do Lago Victoria, organização intergovernamental que gerencia os recursos lacustres.
O maior Lago da África é compartilhado por Quênia, Uganda e Tanzânia. A indústria pesqueira movimenta US$ 600 milhões por ano, dos quais US$ 350 milhões procedem das exportações. A atividade é o sustento de dois milhões de pessoas e pode alimentar 22 milhões. “Os pescadores de pequena escala podem participar do mundo globalizado se atenderem aos requisitos do mercado internacional, como rotular os produtos e tomar medidas sanitárias e fitossanitárias”, disse Nyeko.
“A maioria das nações em desenvolvimento ainda estão ocupadas em lidar com as normas. Porém, chegando primeiro e trabalhando duro, é possível cumprir,”, acrescentou Nyeko. Convidado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento Sustentável e o Comércio, o secretário relatou, no dia 16, em Genebra, sua experiência como responsável da autoridade ugandense responsável pela salubridade dos produtos de exportação durante a proibição imposta pela UE à perca capturada no Rio Nilo, no final dos anos 90.
Uganda viu-se muito prejudicada por duas proibições da União Europeia. A primeira, em 1997, foi porque, segundo os europeus, foi encontrada salmonela nos produtos do Lago Victoria e por um foco de cólera na África oriental. Mas a proibição, levantada em 1998, não foi baseada em análises científicas, e sim na “falta de medidas tomadas pela autoridade competente para controlar o foco de cólera”, segundo a UE. A segunda, e mais longa, proibição foi implementada em abril de 1999, quando Uganda comunicou à UE que não poderia garantir o estado sanitário dos peixes.
A disposição foi levantada em agosto de 2000, quando a UE reconheceu que foram tomadas as medidas necessárias para garantir o estado dos produtos pesqueiros e Uganda conseguiu o certificado de exportação do bloco. As barreiras não comerciais são um dos principais obstáculos para as exportações africanas. Os requisitos em matéria de salubridade são dos mais difíceis de alcançar.
O acordo da Organização Mundial do Comércio sobre medidas sanitárias e fitossanitárias permite aos países fixar padrões para garantir a segurança do estado sanitário e a vida de plantas, animais e seres humanos. As medidas devem “basear-se em princípios científicos” e não ser uma restrição disfarçada para o comércio internacional. O acordo prevê disposições especiais e diferenciadas para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se às normas.
“Quando a proibição sobre a perca do Nilo aconteceu, supunha-se que seria uma medida temporária, mas quem assumiu o ônus da prova? Os países da África oriental”, lamentou Nyeko. Com ajuda dos doadores e muito trabalho, Uganda conseguiu reverter a situação. Os países pobres podem consegui-lo, embora com equipamento diferente do que têm as nações ricas. “Possuímos canoas, não do nível das grandes embarcações, mas com os mesmos padrões de higiene”, acrescentou.
“As canoas são fáceis de usar e podem carregar gelo. Não creio no que dizem algumas nações em desenvolvimento sobre não poderem cumprir os padrões internacionais. Uganda, Quênia e Tanzânia criaram laboratórios, públicos e privados, e podem cumprir os requisitos de certificação e exportação internacionais”, acrescentou Nyeko.
Maurício é outro país do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Comesa) que harmonizou suas normas com as internacionais. “Pequeno ou grande, sempre se quer subir na cadeia de qualidade”, disse Tanya Prayag-Gujadhur, segunda secretária da missão permanente de Mauricio em Genebra. Esse país lutou por assistência para o comércio, não apenas para infraestrutura, mas para alcançar os mais altos padrões impostos ao setor pesqueiro. “Somos um pequeno país. Se queremos diversificar, só podemos investir para processar e refrigerar. Nesse item, serve a ajuda ao comércio”, acrescentou. IPS/Envolverde
