Bangcoc, Tailândia, 22/12/2010 – Quando não está ocupado projetando alguma edificação, o arquiteto tailandês Soonthon Prueksapipat afunda-se em seus temores e preocupações por seus constantes confrontos com as autoridades deste país. Este medo o persegue nos últimos dois anos, admitiu à IPS em um café de um bairro histórico de Bangcoc. Mas é o preço que deve pagar por negar-se a ser apenas uma testemunha silenciosa da agitação política que este reino do sudeste asiático sofre desde o último golpe militar, em setembro de 2006.
Sua arma para enfrentar os poderosos militares era um site criado junto com uma equipe de profissionais em Bangcoc, formada por médicos, engenheiros e empresários que conheceu no ciberespaço. “Nosso site foi fechado cinco vezes porque as pessoas no poder não estão contentes com a informação que damos, mas nos acertamos para voltar a esta linha usando um novo nome ou mudando para um servidor estrangeiro”, disse Soonthon, editor do site que foi alvo dos censores tailandeses desde abril de 2009. “Os censores do governo não estão contentes com nossa missão de proteger a democracia e manter o exército fora da política”, disse.
A primeira vez que o Thaifreenews – nome original do site – foi fechado, as autoridades tailandesas não deram detalhes sobre a decisão. “O governo não informa sobre a razão de nos fechar. Sempre é uma surpresa quando descobrimos que fomos censurados, ao ver que o acesso ao nosso site foi bloqueado na Tailândia”, afirmou Soonthon. Seu portal de notícias políticas em tailandês recebeu 15 milhões de visitas desde que foi criado no final de 2006.
Contudo, ao menos, Soonthon anima-se ao falar publicamente sobre as batalhas travadas com a cada vez mais dura censura governamental, e inclusive de seus temores. Isso não aconteceu com todos os blogueiros e editores de páginas na Internet de Bangcoc e cidades próximas entrevistados pela IPS, que só se dispuseram a conversar sob o anonimato. “Tenho medo de que algo aconteça pela informação que coloquei em um site que abri quatro anos atrás”, disse um web designer de 32 anos radicado em Bangcoc. “Não é seguro abrir novos sites políticos”, afirmou.
Seus medos não são infundados, explicaram ativistas de mídia e direitos humanos que acompanham de perto o clima de censura durante estes dois anos de governo da coalizão direitista Partido Democrata na Tailândia. “Muitos cibernautas estão recorrendo à autocensura”, contou Pokpong Lawansiri, ativista pelos direitos humanos. “Houve uma série de prisões de blogueiros e o governo mantém o país na escuridão ao não mencionar quem nem quando prendeu”, acrescentou.
Ativistas acusam o Partido Democrata e os militares – que ajudaram essa força política a chegar ao poder graças a um pacto feito a portas fechadas em dezembro de 2008 – de ter adotado como política silenciar a oposição na Internet. A campanha de censura foi lançada após os abertos combates, este ano, entre as autoridades e o movimento popular opositor conhecido como “camisas vermelhas”, afirmaram. Mais de 90 pessoas morreram e cerca de duas mil ficaram feridas durante os sangrentos choques de abril e maio entre tropas tailandesas e os manifestantes, nas ruas de Bangcoc.
Um recente estudo divulgado sobre a censura da Tailândia na Internet confirma a tendência do governo de bloquear sites argumentando ameaças à segurança nacional. Entre janeiro e novembro deste ano, tribunais ordenaram o fechamento de 43.908 URLs (sigla em inglês de “localizador uniforme de recursos”, sequência de caracteres para localizar material na Internet) e páginas específicas. Desde 2007, foram bloqueados 74.685 URLs, revelou o informe intitulado “Controle e Censura da Mídia Online pelo Uso de Leis e da Imposição da Polícia Estatal Tailandesa”.
Esses sites foram fechados sob a Lei de Crimes Informáticos de 2007, a primeira legislação aprovada em urgência pelo parlamento designado pela junta militar após o golpe de 2006. As políticas de censura também foram fortalecidas por um decreto de emergência que dá aos militares poderes especiais para endurecer a repressão contra os camisas vermelhas. Este decreto foi uma ferramenta útil nas mãos do Centro para a Resolução da Situação de Emergência, criado este ano para reprimir o movimento de oposição e controlado pelas Forças Armadas.
“Uma fonte confiável dos provedores de serviços da Internet disse que os sites bloqueados por ordem do Centro chegam a dezenas de milhares”, diz o informe coescrito por Sawatree Suksri, da Faculdade de Leis da Universidade de Thammasat, em Bangcoc. Ativistas garantem que se chegou a bloquear até 312 mil sites. “O decreto de emergência suspendeu o Estado de direito e deu mais poder aos censores do Centro”, disse C. J. Hinke, fundador da organização local de mídia Liberdade contra a Censura na Tailândia.
“Pelo menos sete declarações na mídia tailandesa citam funcionários governamentais indicando que 312 mil sites foram fechados por decreto de emergência”, afirmou Hinke. “Os internautas na Tailândia têm razões para se preocupar, porque o governo está usando duas leis para atingi-los. Os funcionários têm licença para censurar sem nenhuma transparência”, acrescentou. Envolverde/IPS
