Porto Príncipe, Haiti, 26/01/2011 – Grupos defensores dos direitos humanos exortaram as autoridades haitianas a aproveitarem o surpreendente regresso do ex-ditador Jean-Claude Duvalier (1971-1986) para julgá-lo pelos crimes cometidos durante seu governo. Duvalier, conhecido como Baby Doc e que vivia exilado na França, foi levado no dia 18 ao escritório do promotor geral para responder à acusação de corrupção, mas recuperou sua liberdade. “Seu destino agora está nas mãos de um juiz investigador. Apresentamos acusações contra ele”, informou à agência de notícias Reuters o chefe da promotoria em Porto Príncipe, Aristidas Auguste.
Segundo o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti e no Bureau des Avocatas Internationaux, uma ampla investigação, realizada entre 1986 e 1990 por uma empresa de auditoria dos Estados Unidos, constatou o roubo de mais de US$ 300 milhões de fundos públicos durante seu regime. Outros processos judiciais elevam a quantia para cerca de US$ 1 bilhão. Os grupos também destacaram que a repressão política durante sua ditadura, com assassinatos e torturas, constitui “crime contra a humanidade” que não prescreve, posição compartilhada por organizações internacionais, como Anistia Internacional e Human Rights Watch.
“A prisão de Jean-Claude Duvalier é um passo positivo, mas não basta acusá-lo apenas por corrupção”, disse em uma declaração esta semana o conselheiro sobre o Haiti da Anistia, Javier Zúñiga. “Para haver uma verdadeira justiça no Haiti, as autoridades devem abrir uma investigação penal da responsabilidade de Duvalier na montanha de violações dos direitos humanos cometidas durante seu governo, incluindo tortura, detenções arbitrárias, violações, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais”, acrescentou Javier.
O regresso de Duvalier ao Haiti no dia 16, quase 25 anos depois de sua partida, em 7 de fevereiro de 1986, causou assombro. Em entrevista no rádio, Baby Doc afirmou que só quer ajudar na reconstrução de seu país após o devastador terremoto e diante da epidemia de cólera, e garantiu que não tem agenda política. Embora uma entusiasmada multidão tenha se reunido em volta do hotel onde se hospedava, muitos haitianos estavam consternados com seu reaparecimento.
“Jean-Claude Duvalier deveria ter regressado ao país há muito tempo, mas extraditado da França por solicitação das autoridades haitianas, encarcerado por seus inúmeros crimes e devolver tudo o que roubou”, afirmou o premiado cineasta haitiano Arnold Antonin, que expressou sua “indignação” pela recepção dada a Duvalier no aeroporto Toussaint Louverture.
Baby Doc, que sucedeu seu pai no poder, o falecido ditador François Duvalier, chamado de Papa Doc, recebeu escolta policial e teria sido saudado com gritos de aclamação por parte de alguns partidários. “É um insulto” a todas as vítimas do regime, disse Arnold, lembrando, entre outras, o novelista Jacques Stephen Alexis, assassinado em 1961, e o ativista Alix Lamothe, executado em 1986.
O jogador de futebol Robert Duval também foi perseguido pelo regime de Duvalier, mas sobreviveu aos muitos meses de reclusão que sofreu na prisão de Fort Dimanche. Fundador da L’Athletique d’Haiti, que ajuda crianças das favelas da capital haitiana, disse que ainda não compreende o regresso do ex-ditador. “Estive na prisão durante o regime de Jean-Claude Duvalier. Em 1976, chegaram, entraram no meu escritório e me levaram para o quartel militar de Casernes Dessalines, onde fique por 17 meses. Depois, sob acusações falsas, me condenaram e fui enviado para Fort Dimanche”, recordou.
Robert passou 18 meses no que os detentos chamavam de “o inferno humano” por causa das contínuas torturas. Nunca foram apresentadas acusações formais contra ele. “Enviavam as pessoas para Fort Dimanche para que desaparecessem, porque quem ia para lá estava condenado à morte. A cada um ou dois dias morria gente ali”, afirmou. Cerca de cinco mil pessoas foram assassinadas – milhares delas em Fort Dimanche – durante as ditaduras de Papa e Baby Doc. “Foi ele quem assinou acordos com as instituições internacionais que abriram o país para a destruição econômica. Quando partiu em 1986 foi um alívio para todos, porque não o suportávamos mais, nem do ponto de vista político, nem econômico”, acrescentou.
O retorno de Baby Doc despertou muitas dúvidas, junto com suspeitas de cumplicidade francesa e inclusive haitiana. “Já estávamos em uma situação muito caótica e isto pôs mais lenha na fogueira. Uma mão manipula tudo isto. Não aconteceu por acaso”, disse Gerald Mathurin, ministro da Agricultura no primeiro governo de René Préval, entre 1996 e 2001. Para Gerald, que hoje lidera uma coalizão de organizações rurais conhecida como Crose, o governo de Préval e a comunidade internacional “são sócios” nesta situação, e sugeriu a existência de um “plano para congelar ainda mais a questão dos deputados surgidos das eleições de 28 de novembro”.
Com ele concorda Chavannes Jean-Baptiste, líder do Movimento de Camponeses de Papay. “É uma forma de desviar a atenção popular de Préval e de seu governo, de seu Conselho Eleitoral e das eleições”, afirmou. “Para nós, a prioridade não é a volta de Jean-Claude Duvalier, mas a resolução dos problemas políticos do país”, destacou.
Arnold também disse acreditar que o regresso de Baby Doc é simplesmente uma manobra de “distração”. Ela “mostra que o Haiti está olhando para trás. Não houve uma transição democrática, mas uma continuidade do duvalierismo em outras formas. Quando se foi em 1986, pensávamos que o país avançaria, mas entramos em uma crise sem fim. Por isso, historicamente vamos para trás”, afirmou. Segundo Robert, seu regresso significa, “simbolicamente, que somos uma nação que não pode encontrar seu caminho. As contradições sociais são tão profundas. É a debilidade das organizações progressistas que permitiu um retorno tão grave”. IPS/Envolverde
*Baseado, em parte, em um artigo da AlterPresse, com cobertura adicional do correspondente da IPS em Nova York, Cleo Fatoorechi.
