Nações Unidas, 12/01/2011 – Que o Haiti não se recuperará do trauma de 2010 por muitos anos é uma triste verdade, mas aceitável. O pior é que parte da ajuda que recebe está minando a própria capacidade dos haitianos para ir em frente. A forma como é gasto o dinheiro dado pelos doadores no Haiti permite um olhar aos problemas arraigados neste sistema de ajuda a cargo de agências humanitárias, da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governo haitiano, segundo especialistas da organização Oxfam.
“Não importa quanto dinheiro seja destinado, enquanto não houver um governo suficientemente forte para tomar decisões”, disse Martin Hartberg, autor de um informe da Oxfam, divulgado no dia 6, intitulado “Da emergência à reconstrução: apoiar o bom governo do Haiti após o terremoto”. O que é necessário é que “o próprio governo assuma a responsabilidade”, afirmou à IPS.
As eleições nacionais de 28 de novembro afundaram o Haiti em outra crise. Os principais candidatos exigiram a anulação da votação. Milhares de cidadãos não puderam votar. Uma missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza uma nova contagem dos votos, e está previsto um segundo turno para o final de fevereiro, embora o governo do presidente René Préval termine no dia 7 do mesmo mês.
“Precisamos de estabilidade política, porque do contrário nenhum doador se sentirá incentivado a doar, e precisamos de um governo forte que possa tomar decisões”, disse à IPS por email Emmanuelle Schneider, porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCAH) no Haiti.
Independentemente do resultado das eleições, os doadores e as milhares de organizações humanitárias no terreno têm de trabalhar com os funcionários haitianos para traduzir seu dinheiro e seus esforços em êxitos de longo prazo. A Comissão Interina de Recuperação do Haiti foi criada para esse fim e para “garantir que o planejamento e a implementação dos esforços de recuperação sejam liderados pelos haitianos”, segundo seu site.
A Comissão, dirigida pelo ex-presidente norte-americano Bill Clinton (1993-2001) e o primeiro-ministro haitiano Jean-Max Bellerive, também criou um Escritório de Desempenho e Anticorrupção para contribuir com a transparência. Porém, o informe da Oxfam conclui que a Comissão não conseguiu “melhorar a coordenação, desenvolver uma infraestrutura estatal, nem fazer doadores e governo se unirem para conduzir de modo efetivo o processo de reconstrução”.
A comunidade internacional também é responsável, por ter feito muito pouco para apoiar a boa governança e uma liderança efetiva no país caribenho, segundo o estudo. O terremoto de 12 de janeiro de 2010 destruiu 28 dos 29 ministérios. Um ano depois, os recursos e a capacidade do governo continuam muito limitados, disse Martin. Em lugar de evitar os funcionários do Estado, doadores e agências internacionais deveriam ajudar a construir a infraestrutura do Haiti com habilidades, conhecimento e recursos econômicos, acrescentou.
Segundo o informe da Oxfam, “as agências da ONU e algumas organizações não governamentais evitaram ou ignoraram completamente os órgãos governamentais existentes”, enquanto, simultaneamente, os doadores tendem a dar ajuda diretamente, por meio das Nações Unidas e de entidades da sociedade civil, tanto haitianas quanto internacionais. Isso levou a uma má coordenação de aspectos fundamentais da reconstrução, diz o informe.
Por exemplo, a maioria dos doadores deu dinheiro para construir casas transitórias, mas desatenderam o orçamento para retirar 20 milhões de metros cúbicos de escombros. Em consequência, um ano depois, foram removidos apenas 5% desses escombros e construídas apenas 15% das casas temporárias. Embora seja provável que milhares de vidas se salvaram graças ao trabalho de organizações humanitárias no Haiti, a maneira como no futuro forem distribuídos os fundos e a assistência pode ser tão importante quanto a própria ajuda.
Nem todos os ministérios deixam de agir corretamente. A Oxfam menciona a autoridade nacional de água e saneamento, alguns departamentos dos ministérios da Saúde e da Agricultura e muitos prefeitos como exemplos de “instituições capazes de assumir um papel de condução da recuperação”. Mas os doadores também têm que desembolsar o dinheiro prometido, e com transparência.
Segundo o Escritório do Enviado Especial para o Haiti, no final de 2010 foram entregues apenas 63,6% dos US$ 2,01 bilhões comprometidos para o ano passado. Para os esforços imediatos de recuperação do país foram prometidos US$ 5,3 bilhões. O Banco Mundial diz que até agora só foram entregues US$ 1,2 bilhão. Haiti Aid Watchdog, uma organização não governamental com sedes em Miami e Porto Príncipe, disse que transcorridos os primeiros meses posteriores ao terremoto, os esforços de ajuda ficaram cada vez menos visíveis.
Apesar de o Haiti em 2010 ter coberto todo o espectro de desastres, desde o terremoto de janeiro até o foco de cólera dos últimos três meses, as condições de vida para a vasta maioria da população já eram funestas. Mais da metade dos haitianos vivia com menos de um dólar por dia, e um em cada três crianças sofria de desnutrição. “A reconstrução demora”, disse Martin, e já “demorou muito”. Envolverde/IPS
