PROVÍNCIA DE NAMPULA, Moçambique, 30/03/2011 – Se as mulheres como Judith Mussacula conseguirem realizar a sua ambição de se transformarem na próxima geração de políticas moçambicanas, o futuro do país estará em mãos seguras. Se se entregar um livro a uma mulher, educa-se toda uma nação. Este aforismo pode ter inspirado mulheres como Mussacula a escolherem a carreira do ensino num país que enfrenta tantos desafios na área da educação como Moçambique.
“O meu objectivo principal como professora é garantir que mais mulheres tenham oportunidade de ocupar cargos de decisão. Gostaria que houvesse mais directoras nas escolas,” disse.
Judith Emilia Leite Mussacula, de 32 anos, é a directora da Escola Secundária de Nampula, no norte da província moçambicana com o mesmo nome.
Também é assessora de questões educativas na Liga da Juventude do partido no poder em Nampula, fazendo parte de uma estrutura nacional de debate da Frente de Libertação Nacional de Moçambique – Frelimo.
Como directora, Mussacula está no centro dos esforços envidados no sentido de garantir um futuro seguro para o país.
Educar as raparigas
As mulheres representam metade dos quatro milhões de pessoas daquela província.
As estatísticas do Ministério de Educação mostram que pouco mais de 60 por cento dos alunos de Nampula consegue acabar a escola primária e entrar na escola secundária; destes, menos de 15 por cento completa a educação secundária.
As longas distâncias que muitos alunos em províncias rurais como Nampula têm de percorrer antes de chegarem à escola, a falta de infraestruturas, o custo do ensino e o número insuficiente de professores são os factores apontados como sendo responsáveis pela elevada taxa de abandono escolar.
As práticas culturais também desempenham um papel: segundo o governo moçambicano, as raparigas constituem a maioria dos alunos que abandonam a escola secundária no centro e no norte do país.
Contudo, a situação melhorou consideravelmente na última década graças ao Plano Nacional de Autonomização das Mulheres, que conta como um dos seus objectivos a garantia que as raparigas ficam na escola tanto tempo quanto possível.
Para atingir este objectivo, o Ministério da Educação prestou particular atenção ao recrutamento de mais professores, especialmente professoras como Mussacula, que reconhece que muito há ainda a fazer.
“Precisamos de mais professoras para mostrar que é possível ser mulher e ser instruída. As raparigas precisam de referências. Temos de mostrar-lhes como devem ser ambiciosas… e como gostarem de si próprias,” afirmou.
Ambiente favorável
O actual ano lectivo foi lançado no dia 14 de Janeiro pelo Ministro da Educação, Zeferino Martins, subordinado ao tema “Melhorar a qualidade do ensino é uma missão para cada um de nós”.
No seu discuro, Martins sublinhou o papel dos professores na promoção do acesso a uma melhor educação. Também prometeu trabalhar para atingir os objectivos do governo de garantir que cada ano que passa se traduza num maior número de crianças nas escolas.
“Vamos recrutar mais professores licenciados este ano,” disse o Ministro. “A qualidade do ensino significa que cada criança que entra na escola primária deve ter o direito e as condições necessárias para lá ficar o máximo de tempo possível.”
Além da sua actividade docente, Mussacula também é membro activo do partido no poder, a Frelimo.
“A Frelimo lutou pela libertação de Moçambique do colonialismo português. Agora estamos a lutar pelo desenvolvimento do nosso país,” disse.
Mulheres na política
Mussucula quer alcançar mais na política e, eventualmente, chegar ao Parlamento onde, como diz, as deputadas devem desempenhar um papel importante para garantir os direitos das mulheres e das crianças moçambicanas.
“As deputafds desempenharam um papel muito importante no Parlamento moçambicano. A aprovação da Lei da Família e da lei contra a violência doméstica são bons exemplos.
Em Dezembro de 2003, o Parlamento moçambicano aprovou a Lei da Família, que foi considerada uma importante vitória para os direitos das mulheres em Moçambique. Pela primeira vez a lei reconheceu os casamentos tradicionais, permitindo a muitas mulheres casadas segundo práticas tradicionais reivindicarem bens ou direitos de custódia. De acordo com a nova lei, as mulheres que viveram com os seus parceiros durante mais de um ano têm o direito de herdar os bens comuns.
A lei foi aprovada após vários anos de acção concertada por grupos favoráveis aos direitos das mulheres moçambicanas, por figuras femininas de destaque e por políticos que se uniram para reformar as leis da família que consideravam ser um grande entrave à igualdade de género.
Em 2009, as deputadas moçambicanas tiveram novamente motivos para celebrar quando o Parlamento aprovou a lei sobre a violência doméstica, aumentando as sanções devidas por essa violência.
“No passado, éramos obrigadas a aceitar qualquer tipo de abuso por parte dos homens porque não tínhamos uma lei que nos protegesse. Agora, com esta lei, se uma mulher permitir que o seu marido ou qualquer outro homem lhe bata ou a obrigue a ter relações sexuais, a impeça de ir à escola ou de trabalhar… é uma questão de escolha,” disse Anita Jonas, uma contabilista que trabalha em Maputo.
Para Mussacula, estas leis ajudam a combater algumas das crenças culturais que tornam as mulheres submissas em relação aos homens. Segundo ela, a lei contra a violência, por exemplo, é um instrumento importante para penalizar os homens que não autorizam as filhas ou as mulheres irem à escola.
“Não podemos falar de melhores condições de saúde ou lutar contra a mortalidade materna ou infantil se não tivermos enfermeiras e parteiras formadas, e não podemos tê-las se não educarmos as nossas mulheres,” disse Mussacula à IPS.
