Montevidéu, 15/03/2006 – Os organismos geneticamente modificados, mais conhecidos como transgênicos, estão deixando uma marca indelével em vários países da América Latina, mais além das normas e tentativas de adotar um regime internacional sobre sua produção e transporte. Grandes extensões plantadas com soja transgênica marcam paisagens no Brasil e na Argentina, e se expandem no Paraguai, Uruguai e na Bolívia. Argentina, Estados Unidos e Canadá respondem por 90% da produção de transgênicos do mundo. A soja é vital para a economia argentina neste momento. O país é o terceiro produtor mundial (com 32 milhões de toneladas em 2004, depois dos EUA e do Brasil) e o primeiro exportador de óleo de soja. Esta oleaginosa constitui a metade da colheita na Argentina, segundo o Ministério da Agricultura desse país. A Fundação Produzir Conservando, financiada por companhias biotecnológicas, afirma que até 95% desse grão são transgênicos. O ponto de partida foi a variedade Roundup Ready da empresa Monsanto, resistente ao seu pesticida de mesmo nome. Mas as empresas produtoras de sementes que a adquiriram em meados dos anos 90 deram origem a mais de cem variedades na Argentina. Agricultores e Estados argentinos estão em batalha legal contra a Monsanto, que quer cobrar retroativamente lucro de anos. O Ministério da Agricultura reconhece que a exportação de soja é "a fonte mais importante de renda fiscal". Mas o monocultivo "atenta contra a sustentabilidade dos agro-ecosistemas" e há "grandes riscos de contaminação", sobretudo pela degradação dos solos, admite.
Desde 2001, a Comissão Nacional de Biotecnologia Agropecuária autorizou 788 pesquisas, a grande maioria com milho. Trata-se de testes em campo, dos quais alguns poucos chegam a ser comercializados. Estes correspondem a filiais das empresas norte-americanas Monsanto, DuPont e Dow AgroScienses; da holandesa Nidera e do laboratório suíço Novartis. A pesquisa para resolver problemas próprios é fomentada por produtores nacionais e pelo Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária, que estuda, entre outros, um milho resistente ao vírus do mal de Rio Cuarto, endêmico deste país, cujo custo é dividido por produtores mediante a compra de quotas de sua patente.
A Argentina não ratificou o Protocolo de Cartagena sobre Segurança na Biotecnologia, em vigor desde setembro de 2003, destinado a proteger a diversidade biológica dos riscos dos organismos vivos modificados pela moderna biotecnologia. O tratado estabelece o consentimento informado para autorizar a entrada de transgênicos nos países e o princípio de precaução, pelo qual os governos podem apelar para suspender a produção ou o comércio, enquanto não se prove que os transgênicos são inócuos para o meio ambiente ou a saúde humana. Não há pesquisa categórica sobre os riscos destas variedades obtidas em laboratório através da introdução de genes de outras espécies animais ou vegetais.
Também no Brasil, a estrela transgênica é a soja, mas há plantações ilegais de algodão e sementes de milho contrabandeada da Argentina, seguindo os passos da oleaginosa. A soja constitui quase a metade da produção brasileira de grãos, que chega a cerca de 120 milhões de toneladas. É o maior item da pauta de exportação, sobretudo em grão, e, em menor medida, em farinhas e óleos. Hoje, estima-se que 90% da soja plantada no Rio Grande do Sul são transgênicos, e entre 10% e 20% em outros Estados do Sul e Centro-Oeste. Em temporadas normais, o Rio Grande do Sul responde por um sexto da colheita nacional, mas a seca de 2005 reduziu muito a produção no Sul do País.
A principal característica dos transgênicos brasileiros é sua ilegalidade, com sementes de soja contrabandeadas desde 1996. A política oficial foi acusada de omissão diante de fatos consumados. Em 2004, se resolveu autorizar por decreto o plantio, e em 2005 entrou em vigor a Lei de Biosegurança para dar um contexto definitivo à questão. Embora o Brasil seja parte do Protocolo de Cartagena, não cumpriu seus princípios, especialmente o de precaução. A ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, insistiu inutilmente na necessidade de estudos prévios da soja e demais transgênicos, argumentando que os realizados em outros países não valem no Brasil, por sua grande diversidade biológica.
A ilegalidade continua caracterizando a soja, pois os agricultores evitam pagar à Monsanto. Enquanto isso, a Comissão Nacional Técnica de Biosegurança tem mais de 500 pedidos de autorização para pesquisas. Outra prova da informalidade é a questão dos rótulos. Um decreto presidencial o exige quando há mais de 1% de ingrediente transgênico, mas isso não é cumprido. "Todo o Protocolo de Cartagena depende da rotulagem, é um ponto central porque o torna viável, ou inviável", disse à IPS Gabriel Fernandes, técnico de Assessoria e Serviços para Projetos de Agricultura Alternativa e um dos coordenadores da campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos.
Um rótulo que diga "contém OVM" (organismo vivo modificado) obriga toda a cadeia produtiva, desde a plantação, a informar de forma transparente a existência de transgênicos. "O agronegócio usa argumentos contraditórios" sobre as dificuldades e altos custos para a rotulagem. Mas há estudos segundo os quais esses custos são muito baixos, afirmou Fernandes. "O acompanhamento estará assegurado com a plantação legal porque a Monsanto controlará suas sementes para poder cobrar por elas", afirmou. É questão de não pretender seguir na ilegalidade, acrescentou. Além disso, "deve-se considerar os compradores. Os grandes mercados importadores ratificaram o Protocolo e têm direito de saber se estão, ou não, importando transgênicos", argumentou Fernandes.
O Brasil não exporta apenas grãos, também importa trigo e milho transgênico da Argentina, e tem interesse em contar com informação precisa. A política brasileira "tende a ceder ao peso econômico do agronegócio", disse o especialista. Apesar de ser anfitrião da terceira Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena, que acontece esta semana em Curitiba (PR), o governo ainda não decidiu se apoiaria um regime firme de rotulagem.
Em um ambiente econômico e jurídico muito diferente, Cuba pesquisa variedades transgênicas de, pelo menos, oito alimentos. Batata, mamão, tomate, milho, batata doce, arroz, plátanos e banana resistente a insetos, vírus ou herbicidas poderão estar disponíveis para agricultores cubanos se as pesquisas tiverem êxito. Três instituições cubanas trabalham neste campo, mas nenhum produto foi liberado para o mercado. "Para isso ainda falta muito", disse à IPS Merardo Pujol, chefe do departamento de Plantas do Instituto de Engenharia Genética e Biotecnologia, de Havana.
No momento, a ciência cubana se concentra na busca de variedades resistentes a enfermidades virais e causadas por fungos, à salinidade do solo, seca e pragas. Em alguns casos, os testes são pequenos cultivos em condições de confinamento e sob observação do Centro Nacional de Segurança Biológica, entidade fiscalizadora. Cuba é parte do Protocolo de Cartagena e afirma que o cumpre rigorosamente. Mas os cubanos não parecem preocupados com os potenciais efeitos nocivos dos transgênicos. "Não existe nenhum informe científico, documentado, sobre problemas para a saúde causados por plantas transgênicas que são comercializadas atualmente no mundo", afirmou Pujol.
Humberto Rios, do Instituto Nacional de Ciências Agrícolas (Inca), aponta outro tipo de desvantagem: o gradual aumento da dependência econômica dos agricultores e o fato de estas variedades não responderem á diversidade cultural dos camponeses. Rios trabalha para melhorar sementes através de outras técnicas fitogenéticas com participação de camponeses, como "uma alternativa para não depender dos transgênicos e uma maneira de sermos soberanos na alimentação", disse à IPS.
Tampouco o México possui cultivos comerciais transgênicos e a superfície plantada para experiências é mínima. Mas em 2001, se descobriu que em alguns lugares do país o milho crioulo havia sido contaminado com variedades transgênicas, embora desde 1999 vigore nesse país a proibição de cultivar esta espécie modificada. Autoridades afirmam que novas análises feitas em 2005 em campos cultivados não encontraram sinais dessa presença. A contaminação foi causada por carregamentos sem rótulos procedentes dos Estados Unidos, o maior produtor mundial de transgênicos. O México compra cerca de três milhões de toneladas de milho norte-americano por ano e aproximadamente 25% são transgênicos, segundo ambientalistas.
A riqueza de variedades de milho mexicanas, base de sua alimentação, poderia se ver ameaçada pelo fenômeno da contaminação, potencializado pela polinização aberta da espécie, na qual a dispersão genética é freqüente. Durante séculos os camponeses aproveitaram essa característica para cruzá-lo com parentes silvestres ou ervas daninhas e obter novas variedades melhoradas. O México é parte do Protocolo de Cartagena, mas um acordo assinado com Estados Unidos e Canadá, em outubro de 2004, determina que se considerasse "não-transgênica" uma importação com até 5% de organismos modificados, e que uma presença "não-intencional" em um carregamento obrigaria a colocar rótulos. Este acordo e a Lei de Biosegurança de Organismos Geneticamente Modificados de 2005 se afastam do previsto no Protocolo, afirmam os ecologistas. (IPS/Envolverde)
* Com colaborações de Mario Osava (Brasil), Patricia Grogg (Cuba), Diego Cevallos (México) e Marcela Valente (Argentina). Agricultura: Transgênicos deixam pegadas na América Latina Por Diana Cariboni*
Montevidéu, 15/03/2006 – Os organismos geneticamente modificados, mais conhecidos como transgênicos, estão deixando uma marca indelével em vários países da América Latina, mais além das normas e tentativas de adotar um regime internacional sobre sua produção e transporte. Grandes extensões plantadas com soja transgênica marcam paisagens no Brasil e na Argentina, e se expandem no Paraguai, Uruguai e na Bolívia. Argentina, Estados Unidos e Canadá respondem por 90% da produção de transgênicos do mundo. A soja é vital para a economia argentina neste momento. O país é o terceiro produtor mundial (com 32 milhões de toneladas em 2004, depois dos EUA e do Brasil) e o primeiro exportador de óleo de soja. Esta oleaginosa constitui a metade da colheita na Argentina, segundo o Ministério da Agricultura desse país.
A Fundação Produzir Conservando, financiada por companhias biotecnológicas, afirma que até 95% desse grão são transgênicos. O ponto de partida foi a variedade Roundup Ready da empresa Monsanto, resistente ao seu pesticida de mesmo nome. Mas as empresas produtoras de sementes que a adquiriram em meados dos anos 90 deram origem a mais de cem variedades na Argentina. Agricultores e Estados argentinos estão em batalha legal contra a Monsanto, que quer cobrar retroativamente lucro de anos. O Ministério da Agricultura reconhece que a exportação de soja é "a fonte mais importante de renda fiscal". Mas o monocultivo "atenta contra a sustentabilidade dos agro-ecosistemas" e há "grandes riscos de contaminação", sobretudo pela degradação dos solos, admite.
Desde 2001, a Comissão Nacional de Biotecnologia Agropecuária autorizou 788 pesquisas, a grande maioria com milho. Trata-se de testes em campo, dos quais alguns poucos chegam a ser comercializados. Estes correspondem a filiais das empresas norte-americanas Monsanto, DuPont e Dow AgroScienses; da holandesa Nidera e do laboratório suíço Novartis. A pesquisa para resolver problemas próprios é fomentada por produtores nacionais e pelo Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária, que estuda, entre outros, um milho resistente ao vírus do mal de Rio Cuarto, endêmico deste país, cujo custo é dividido por produtores mediante a compra de quotas de sua patente.
A Argentina não ratificou o Protocolo de Cartagena sobre Segurança na Biotecnologia, em vigor desde setembro de 2003, destinado a proteger a diversidade biológica dos riscos dos organismos vivos modificados pela moderna biotecnologia. O tratado estabelece o consentimento informado para autorizar a entrada de transgênicos nos países e o princípio de precaução, pelo qual os governos podem apelar para suspender a produção ou o comércio, enquanto não se prove que os transgênicos são inócuos para o meio ambiente ou a saúde humana. Não há pesquisa categórica sobre os riscos destas variedades obtidas em laboratório através da introdução de genes de outras espécies animais ou vegetais.
Também no Brasil, a estrela transgênica é a soja, mas há plantações ilegais de algodão e sementes de milho contrabandeada da Argentina, seguindo os passos da oleaginosa. A soja constitui quase a metade da produção brasileira de grãos, que chega a cerca de 120 milhões de toneladas. É o maior item da pauta de exportação, sobretudo em grão, e, em menor medida, em farinhas e óleos. Hoje, estima-se que 90% da soja plantada no Rio Grande do Sul são transgênicos, e entre 10% e 20% em outros Estados do Sul e Centro-Oeste. Em temporadas normais, o Rio Grande do Sul responde por um sexto da colheita nacional, mas a seca de 2005 reduziu muito a produção no Sul do País.
A principal característica dos transgênicos brasileiros é sua ilegalidade, com sementes de soja contrabandeadas desde 1996. A política oficial foi acusada de omissão diante de fatos consumados. Em 2004, se resolveu autorizar por decreto o plantio, e em 2005 entrou em vigor a Lei de Biosegurança para dar um contexto definitivo à questão. Embora o Brasil seja parte do Protocolo de Cartagena, não cumpriu seus princípios, especialmente o de precaução. A ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, insistiu inutilmente na necessidade de estudos prévios da soja e demais transgênicos, argumentando que os realizados em outros países não valem no Brasil, por sua grande diversidade biológica.
A ilegalidade continua caracterizando a soja, pois os agricultores evitam pagar à Monsanto. Enquanto isso, a Comissão Nacional Técnica de Biosegurança tem mais de 500 pedidos de autorização para pesquisas. Outra prova da informalidade é a questão dos rótulos. Um decreto presidencial o exige quando há mais de 1% de ingrediente transgênico, mas isso não é cumprido. "Todo o Protocolo de Cartagena depende da rotulagem, é um ponto central porque o torna viável, ou inviável", disse à IPS Gabriel Fernandes, técnico de Assessoria e Serviços para Projetos de Agricultura Alternativa e um dos coordenadores da campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos.
Um rótulo que diga "contém OVM" (organismo vivo modificado) obriga toda a cadeia produtiva, desde a plantação, a informar de forma transparente a existência de transgênicos. "O agronegócio usa argumentos contraditórios" sobre as dificuldades e altos custos para a rotulagem. Mas há estudos segundo os quais esses custos são muito baixos, afirmou Fernandes. "O acompanhamento estará assegurado com a plantação legal porque a Monsanto controlará suas sementes para poder cobrar por elas", afirmou. É questão de não pretender seguir na ilegalidade, acrescentou. Além disso, "deve-se considerar os compradores. Os grandes mercados importadores ratificaram o Protocolo e têm direito de saber se estão, ou não, importando transgênicos", argumentou Fernandes.
O Brasil não exporta apenas grãos, também importa trigo e milho transgênico da Argentina, e tem interesse em contar com informação precisa. A política brasileira "tende a ceder ao peso econômico do agronegócio", disse o especialista. Apesar de ser anfitrião da terceira Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena, que acontece esta semana em Curitiba (PR), o governo ainda não decidiu se apoiaria um regime firme de rotulagem.
Em um ambiente econômico e jurídico muito diferente, Cuba pesquisa variedades transgênicas de, pelo menos, oito alimentos. Batata, mamão, tomate, milho, batata doce, arroz, plátanos e banana resistente a insetos, vírus ou herbicidas poderão estar disponíveis para agricultores cubanos se as pesquisas tiverem êxito. Três instituições cubanas trabalham neste campo, mas nenhum produto foi liberado para o mercado. "Para isso ainda falta muito", disse à IPS Merardo Pujol, chefe do departamento de Plantas do Instituto de Engenharia Genética e Biotecnologia, de Havana.
No momento, a ciência cubana se concentra na busca de variedades resistentes a enfermidades virais e causadas por fungos, à salinidade do solo, seca e pragas. Em alguns casos, os testes são pequenos cultivos em condições de confinamento e sob observação do Centro Nacional de Segurança Biológica, entidade fiscalizadora. Cuba é parte do Protocolo de Cartagena e afirma que o cumpre rigorosamente. Mas os cubanos não parecem preocupados com os potenciais efeitos nocivos dos transgênicos. "Não existe nenhum informe científico, documentado, sobre problemas para a saúde causados por plantas transgênicas que são comercializadas atualmente no mundo", afirmou Pujol.
Humberto Rios, do Instituto Nacional de Ciências Agrícolas (Inca), aponta outro tipo de desvantagem: o gradual aumento da dependência econômica dos agricultores e o fato de estas variedades não responderem á diversidade cultural dos camponeses. Rios trabalha para melhorar sementes através de outras técnicas fitogenéticas com participação de camponeses, como "uma alternativa para não depender dos transgênicos e uma maneira de sermos soberanos na alimentação", disse à IPS.
Tampouco o México possui cultivos comerciais transgênicos e a superfície plantada para experiências é mínima. Mas em 2001, se descobriu que em alguns lugares do país o milho crioulo havia sido contaminado com variedades transgênicas, embora desde 1999 vigore nesse país a proibição de cultivar esta espécie modificada. Autoridades afirmam que novas análises feitas em 2005 em campos cultivados não encontraram sinais dessa presença. A contaminação foi causada por carregamentos sem rótulos procedentes dos Estados Unidos, o maior produtor mundial de transgênicos. O México compra cerca de três milhões de toneladas de milho norte-americano por ano e aproximadamente 25% são transgênicos, segundo ambientalistas.
A riqueza de variedades de milho mexicanas, base de sua alimentação, poderia se ver ameaçada pelo fenômeno da contaminação, potencializado pela polinização aberta da espécie, na qual a dispersão genética é freqüente. Durante séculos os camponeses aproveitaram essa característica para cruzá-lo com parentes silvestres e obter novas variedades melhoradas. O México é parte do Protocolo de Cartagena, mas um acordo assinado com Estados Unidos e Canadá, em outubro de 2004, determina que se considerasse "não-transgênica" uma importação com até 5% de organismos modificados, e que uma presença "não-intencional" em um carregamento obrigaria a colocar rótulos. Este acordo e a Lei de Biosegurança de Organismos Geneticamente Modificados de 2005 se afastam do previsto no Protocolo, afirmam os ecologistas. (IPS/Envolverde)
* Com colaborações de Mario Osava (Brasil), Patricia Grogg (Cuba), Diego Cevallos (México) e Marcela Valente (Argentina).
