Nações Unidas, 19/04/2006 – O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas parece dedicado a aplacar o conflito palestino-israelense. A atual escalada de violência desatou uma troca de acusações entre os representantes das duas nações dentro do fórum mundial. A grande maioria dos 191 países que integram a ONU responsabilizou Israel pela degradação da segurança e da situação humanitária na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. "Os ocupantes cometem diariamente, a cada hora e neste preciso instante, flagrantes e graves violações do direito internacional contra a população civil palestina", afirmou, na segunda-feira, o observador permanente da Palestina nas Nações Unidas, Riyad Mansour.
"Atualmente, mais de 9,5 mil palestinos são prisioneiros políticos de Israel, a potência ocupante, incluindo 350 crianças e 120 mulheres", acrescentou. Mansour assegurou que os prisioneiros enfrentam tortura e maus-tratos no cativeiro e têm negada a visita de familiares e advogados. Porém, o embaixador de Israel na ONU, Dan Gillerman, mencionou o atentado suicida, cometido na mesma segunda-feira em seu país, como argumento para manter o controle sobre os territórios ocupados. O ataque suicida, no qual morreram dez pessoas, incluindo o homem-bomba, e 60 ficaram feridas, foi "outro horripilante ato terrorista", afirmou Gillerman.
O diplomata israelense também recordou que o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), que encabeça desde janeiro a Autoridade Nacional Palestina, reivindica o "direito" de sua nação "apelar a todos os meios ao seu alcance para se defender". O atentado de segunda-feira "não deve surpreender" (…) quando há apenas duas semanas" o Hamas também manifestou seu "compromisso com todas as formas de resistência, incluindo ataques suicidas", prosseguiu Gillerman. Isto "é muito preocupante", acrescentou o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan. Nenhum dos dois lados deve colocar os civis em "sérios riscos", afirmou. "É imperioso que velemos por eles e também que lembremos que existem leis internacionais que regem o assunto, especialmente a Quarta Convenção de Genebra", ressaltou Annan.
Os enviados palestinos acusaram Israel de violar essa Convenção, referente ao tratamento da população sob condições de ocupação militar, e destacaram que este país comete "sérias violações" do direito internacional ao exercer a força, excessiva e indiscriminada, contra os civis. Em resposta à inesperada vitória eleitoral do Hamas, que se nega a reconhecer a legitimidade do Estado de Israel, a União Européia e os Estados Unidos cortaram quase US$ 1 bilhão de sua assistência à Palestina. A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) advertiu, na semana passada, que "existe um perigo real de que a situação piore, particularmente na Faixa de Gaza, onde cerca da metade dos 1,4 milhão de moradores vivem em condições de extrema pobreza".
O bombardeio do exército israelense se intensificou, entre cem e 300 ataques por dia desde sexta-feira, "causando sérias baixas civis?, informou a MSF. Não compete às organizações de ajuda humanitária garantir as necessidades básicas da população civil dos territórios ocupados, declarou o porta-voz da organização, Kris Torgeson. "Esta responsabilidade, segundo estipula a Quarta Convenção de Genebra, cabe à força invasora, neste caso, o Estado de Israel", acrescentou. Como os Estados Unidos declararam o Hamas uma "organização terrorista", instituições humanitárias e de assistência que tenham intercâmbios com o novo governo palestino podem ser castigada pelos tribunais norte-americanos.
Torgeson também revelou que a deterioração das condições de segurança, bem como os últimos seqüestros de funcionários internacionais, "nos obrigou a retirar por várias vezes nossas equipes de trabalho em Naplusa, Hebron e Gaza. "O que é pior é o clima de medo e insegurança sob o qual trabalham as organizações de assistência, que não sabem como se conduzir perante os funcionários palestinos sem ficarem expostas a acusações dos Estados Unidos", disse Nadia Hijab, pesquisadora do Instituto de Estudos Palestinos, com sede em Washington. Estes temores são parte das razões pelas quais a ONU limitou seus contato políticos com a Autoridade Nacional Palestina, enquanto o Banco Mundial está verificando os seus.
"O ambiente piora por causa de iniciativas legais do Congresso dos Estados Unidos, no sentido de endurecer ainda mais as medidas contra a ANP", acrescentou Hijab. A especialista também advertiu que um colapso político e de segurança na ANP pode levar ao caos e à guerra civil em Gaza e na Cisjordânia, convertendo-se em um problema ainda maior para Egito, Israel, Jordânia e a comunidade internacional. O governo do Irã prometeu, no final da semana passada, US$ 50 milhões ao governo palestino, que precisa de US$ 170 milhões por mês para pagamento de salários.
O embaixador do Paquistão, Munir Akram, pediu à ONU e às suas agências de assistência que cubram as necessidades básicas da população palestina. As Nações Unidas devem aumentar sua ajuda, "e não cortá-la ou reduzi-la. Embora outros tenham suspendido a assistência à ANP, a ONU e suas agências podem encontrar a forma de canalizá-la, já que está disponível multilateralmente e bilateralmente, para reforçar a ordem e a coesão política, em lugar de aumentar a divisão e a desordem", acrescentou.
Em nome dos 114 membros do Movimento dos Não-Alinhados, o embaixador da Malásia, Hamidon Alí, destacou a necessidade de ser respeitado na Palestina o direito humanitário internacional, que protege a população civil em tempos de conflito e os prisioneiros de guerra. "O Conselho de Segurança não deve ser reticente em invocar suas funções e competências, pelo bem dos palestinos e dos israelenses, pelo bem dos habitantes da região e para atender aos interesses e ao desejo coletivo da comunidade de nações", acrescentou Ali. (IPS/Envolverde)
