Indígenas: Sem direitos na Austrália, EUA e Nova Zelândia

Nações Unidas, 26/05/2006 ? Os ind&, 26/05/2006 – lhes o que lhes corresponde. Líderes nativos reclamaram soberania total sobre seus territórios e recursos ancestrais, ao se dirigirem a delegados governamentais no V Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas, que acontece desde o último dia 5 na sede da ONU em Nova York. Continue Reading

Energia: Agência nuclear da ONU taxada de esquizofrênica

Nações Unidas, 24/04/2006 – Ex-ministros europeus de Meio Ambiente afirmam que a Organização das Nações Unidas deve deixar de promover a tecnologia nuclear como fonte de energia, por causa dos grandes riscos ambientais que implica e por seu inquestionável papel no agravamento de conflitos políticos, como o existente entre Irã e Estados Unidos. Continue Reading

Biodiversidade: Avanços e tropeços em Curitiba

Curitiba, 03/04/2006 – "Assim é o tempo multilateral", justificou um diplomata brasileiro diante da crítica de que as decisões da Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8) adiam decisões que ambientalistas consideram urgentes para salvar a vida na Terra. A resolução mais complexa e importante da oitava COP-8 foi a que fixou para "antes de 2010" o prazo para que o grupo de trabalho crie um regime internacional de acesso a recursos genéticos e participação em seus benefícios (ABS, sigla em inglês), como proposta a ser submetida à COP-10. Continue Reading

Biodiversidade: Não patentear sem consentimento

Curitiba, 03/04/2006 – Delegados dos países em desenvolvimento presentes à oitava Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8) exigem mudanças nas normas da Organização Mundial do Comércio sobre patentes de recursos genéticos como sementes, plantas e animais. A reunião, que terminou sexta-feira em Curitiba (PR), acontece desde o dia 20 passado. A reclamação dos países em desenvolvimento tem origem no temor de que as leis existentes sobre propriedade intelectual possam infringir os direitos das comunidades indígenas sobre seu conhecimento e uso tradicional de várias espécies vegetais e animais. Continue Reading

Biodiversidade: Quem se aproveita dos recursos genéticos

Curitiba, 31/03/2006 – Os 150 líderes do mundo que se reuniram no Rio de Janeiro para a histórica Cúpula da Terra, há 14 anos, adotaram o princípio de participação justa e eqüitativa dos benefícios dos recursos genéticos, como parte de seus esforços para proteger a biodiversidade de espécies. Mas hoje, novamente no Brasil, representantes dos mesmos países ainda discutem como aplicar este princípio. Na oitava Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP8) que acontece em Curitiba (PR) delegados dos países em desenvolvimento pediram a criação de um contexto legal internacional para proteger os direitos sobre material genético derivado de plantas e animais. Continue Reading

Biodiversidade: Responsabilidade de cada cidadão da Terra

Curitiba, 28/03/2006 – "Os governos têm um papel a cumprir, mas proteger a biodiversidade é responsabilidade de cada cidadão do mundo", disse à IPS o secretário-geral do Convenio sobre a Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf. A conferência das partes do Convênio, que acontece até o final do mês em Curitiba (PR), tomará uma ampla gama de decisões relativas à aplicação deste tratado da Organização das Nações Unidas, ratificado por 159 países. Continue Reading