Author: Stefania Bianchi

Bruxelas, 22/06/2005 – A União Européia divulgou nesta quarta-feira seu novo regime açucareiro, adaptado às normas da Organização Mundial do Comércio, e determinados dados causaram indignação em alguns países produtores do Sul antes mesmo de serem divulgados oficialmente. Um rascunho do documento sobre política açucareira apresentado pela Comissão Européia (órgão executivo da UE) inclui medidas que terão efeitos devastadores sobre alguns países mais pobres do mundo, segundo seus governos, ativistas e especialistas. A comissária de Agricultura do bloco, Mariann Fischer Boel, se prepara para recomendar uma redução de 39% no preço de referência do açúcar branco garantido pela UE às ex-colônias da África, do Caribe e Pacífico (os países ACP) entre 2006 e 2008, segundo o documento.
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Bruxelas, 15/06/2005 – Os chefes de governo da União Européia se reunirão esta semana para decidir se continuam com o processo de ratificação da Constituição do bloco, já rejeitada na França e Holanda. O projeto constitucional naufragou de fato depois que 55% dos eleitores franceses e 62% dos holandeses se opuseram ao texto, nos dias 29 de maio e 1º de junho, respectivamente. Desde então, vários governos expressaram sua reticência em continuar com o processo de consultas populares. A entrada em vigor do Tratado Constitucional, aprovado no ano passado, já está descartada, pois era necessária a ratificação dos 25 Estados-membros da UE.
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Bruxelas, 08/06/2005 – Ao completar 30 anos desde sua criação, o grupo de 79 ex-colônias européias da África, do Caribe e do Pacífico (ACP) pediu nesta semana urgência ao Norte industrializado para que não esqueça das dificuldades que sofrem esses países. A comemoração foi concebida como uma reivindicação da diversidade cultural e da interação entre as nações ACP entre si e com o resto do mundo, especialmente com a Europa. John Kaputin, natural de Papua-Nova Guiné e secretário-geral do ACP desde o mês passado, disse que este aniversário marca uma oportunidade para que o grupo avalie sua cooperação com a União Européia e eleve sua presença política mundial.
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Bruxelas, 06/06/2005 – A União Européia é um ator fundamental nos esforços para acabar com a mutilação genital feminina, uma prática que ainda atenta contra a integridade física de milhões de mulheres em todo o mundo, segundo parlamentares europeus e agências internacionais. Membros do Parlamento Europeu e representantes do Grupo de Trabalho de Doadores sobre Mutilação Genital Feminina, uma rede de agências públicas e privadas internacionais, reclamaram da Comissão Européia (órgão executivo da UE) que aumente seu apoio financeiro às campanhas contra a mal chamada circuncisão feminina.
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Bruxelas, 31/05/2005 – O futuro da União Européia parecia incerto nesta segunda-feira, quando o continente europeu despertou com a notícia de que a França havia rejeitado em referendo a proposta de Constituição para o bloco. O panorama piora pela iminência, no referendo na Holanda que acontecerá nesta quarta-feira, de uma nova derrota para o Tratado Constitucional estabelecido no ano passado pelos chefes de Estado e governo. Aproximadamente 55% dos eleitores franceses rechaçaram, no domingo, nas urnas, o projeto do tratado, o que jogou a UE em uma crise política sem precedentes. Setenta por cento dos cidadãos habilitados participaram da consulta. Foi a primeira vez que um integrante do bloco – e neste caso um dos principais, por sua população e peso econômico – rejeita diretamente o processo constitucional.
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Bruxelas, 27/05/2005 – As negociações multilaterais sobre comércio afetam cada vez mais o meio ambiente, o bem-estar social e a saúde humana, advertiu a organização ambientalista Amigos da Terra Internacional. Segundo esse grupo, um crescente número de países utiliza as negociações da Organização Mundial do Comércio para promover mudanças legislativas com efeito devastador sobre a natureza e a saúde. Por exemplo, China, Japão, Estados Unidos, Coréia do Sul e México pretendem utilizar as negociações sobre acesso aos mercados para os produtos não-agrícolas, conhecidas pela sigla em inglês NAMA, com o fim de "desmantelar uma ampla gama de leis nacionais que protegem o meio ambiente, o bem-estar social e a saúde", afirmou a organização.
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Bruxelas, 06/05/2005 – A União Européia comemorou como um "marco" o fim da disputa técnica sobre reduções de tarifas alfandegárias para produtos agrícolas na Organização Mundial do Comércio, o que deu nova vida às negociações comerciais multilaterais. Ministros de 30 países-membros da OMC deram, na quarta-feira, em Paris, amplo apoio à estrutura alfandegária proposta pela Comissão Européia, que permitira destravar as discussões sobre o acesso aos mercados para os produtos agrícolas. "A Comissão Européia Comemora este avanço tão significativo", afirmou o órgão executivo da UE.
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Bruxelas, 05/05/2005 – Ousmane Sy deu novas esperanças ao continente africano com o sucesso da implementação de seu programa de descentralização em Malí, segundo o júri que este ano o escolheu para receber o Prêmio Internacional Rei Balduíno de Desenvolvimento. Sy recebeu nesta terça-feira este prêmio criado em 1979 com o nome do rei da Bélgica para a cada dois anos homenagear uma pessoa ou organização que tenha feito uma "contribuição substancial para o desenvolvimento do Hemisfério Sul", e "pela solidariedade entre países industriais e em desenvolvimento". A Fundação Rei Balduíno reconheceu, ao atribuir o prêmio a Sy – ele próprio um especialista em desenvolvimento – seu papel vital na conquista de "um futuro de paz, estabilidade e prosperidade" para a África. O comitê que o escolheu descreveu Sy como "um homem de visão, pioneiro de ações em matéria de governabilidade na África".
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Bruxelas, 27/04/2005 – Produtores de açúcar de alguns dos países mais pobres do mundo propuseram à União Européia uma alternativa à sua política de importação desse produto básico que, a seu ver, teria "um impacto maior e mais positivo sobre o desenvolvimento". O plano, argumentam, poderia criar milhares de empregos nas nações em desenvolvimento e atrair cerca de US$ 50 milhões em investimentos. A proposta da LDC Sugar Group (Grupo do Açúcar dos Países Menos Adiantados) responde ao plano de reforma da política açucareira anunciado em julho passado pela Comissão Européia, braço executivo da UE, para reduzir em dois terços o preço garantido às importações açucareiras entre 2005 e 2007 e reduzir as cotas do produto.
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Bruxelas, 26/04/2005 – Inundada por blusas, calças, abrigos, roupas íntimas e tecidos chineses em geral, a União Européia ameaçou Pequim com sanções comerciais se não deter o que chamou de "ruinosa" onda de exportações têxteis e, assim, proteger a indústria desse bloco regional. Peter Mandelson, comissário de Comércio da UE, exortou a China a considerar medidas mais rígidas para conter o aumento registrado em suas exportações têxteis desde que terminou o sistema internacional de cotas, no dia 1º de janeiro. Durante uma reunião informal de ministros do Comércio da Europa, realizada domingo em Luxemburgo, Mandelson confirmou que Bruxelas lançaria uma investigação sobre nove categorias de têxteis e peças de vestuário afetadas pela competição chinesa.
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