América Latina-UE: Dúvidas sobre a cúpula de maio

Viena, 05/04/2006 – As organizações da sociedade civil são céticas a respeito do resultado que possa ter a conferência de 58 chefes de governo e de Estado da União Européia, América Latina e do Caribe, que acontecerá no dia 12 de maio na capital austríaca. Mas a Comissão Européia, o órgão executivo da UE, está otimista quanto a esta cúpula dar um novo impulso à associação que atualmente enfrenta vários desafios", afirma um documento oficial da UE intitulado "Uma associação mais forte entre a União Européia e a América Latina: Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu". Continue Reading →

Mulheres-Iraque: Mais protegidas com Saddam Hussein

Londres, 04/04/2006 – As condições de vida da população feminina do Iraque eram muito melhores durante a ditadura de Saddam Hussein (1979-2003), segundo a Organização para a Liberdade das Mulheres desse país. "Na ditadura, os direitos básicos das mulheres estavam santificados na Constituição", disse à IPS Houzan Mahmoud, integrante dessa instituição, vinculada à organização feminina internacional Mãe. Durante o regime de Saddam, "as mulheres podiam sair para trabalhar, ir a universidade, casar ou divorciar em tribunais civis. Mas agora perderam quase todos seus direitos e são empurradas de volta para suas casas", afirmou Mahmoud. Continue Reading →

Saúde: Patentes medicinais não curam males dos pobres

Genebra, 04/04/2006 – O acordo entre os direitos de propriedade intelectual e o acesso dos mais pobres do mundo aos medicamentos continua frágil depois do último esforço conciliatório da Organização Mundial da Saúde. Um organismo integrado por 10 especialistas internacionais criado pela OMS, a Comissão de Direitos de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública concluiu seus trabalhos com um relatório que propõe algumas ações, mas que reflete divergências profundas na análise de fundo. Um dos objetivos centrais da Comissão era determinar o verdadeiro papel da propriedade intelectual como estímulo do tipo de pesquisa biomédica que interessa aos países em desenvolvimento. Continue Reading →

Biodiversidade: Avanços e tropeços em Curitiba

Curitiba, 03/04/2006 – "Assim é o tempo multilateral", justificou um diplomata brasileiro diante da crítica de que as decisões da Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8) adiam decisões que ambientalistas consideram urgentes para salvar a vida na Terra. A resolução mais complexa e importante da oitava COP-8 foi a que fixou para "antes de 2010" o prazo para que o grupo de trabalho crie um regime internacional de acesso a recursos genéticos e participação em seus benefícios (ABS, sigla em inglês), como proposta a ser submetida à COP-10. Continue Reading →

Biodiversidade: Curitiba decepciona ambientalistas e indígenas

Curitiba, 03/04/2006 – Decepção é o que levam ambientalistas e indígenas da oitava Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8) que terminou sexta-feira em Curitiba (PR), por falta de decisões reais e de participação em negociações cruciais. A conferência foi "um fracasso", segundo o Greenpeace Internacional. O Convênio é "um barco à deriva", que não definiu normas de financiar o cumprimento de sua meta: reduzir drasticamente a perda de diversidade biológica até 2010, criticou o alemão Martin Kaiser, especialista em políticas florestas da organização. Continue Reading →

Biodiversidade: Não patentear sem consentimento

Curitiba, 03/04/2006 – Delegados dos países em desenvolvimento presentes à oitava Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8) exigem mudanças nas normas da Organização Mundial do Comércio sobre patentes de recursos genéticos como sementes, plantas e animais. A reunião, que terminou sexta-feira em Curitiba (PR), acontece desde o dia 20 passado. A reclamação dos países em desenvolvimento tem origem no temor de que as leis existentes sobre propriedade intelectual possam infringir os direitos das comunidades indígenas sobre seu conhecimento e uso tradicional de várias espécies vegetais e animais. Continue Reading →