Bangcoc, 16/03/2005 – Os partidos políticos do Nepal acertaram com a guerrilha maoísta iniciar um processo de reforma constitucional que contemple o fim da monarquia, em uma inédita aliança para acabar com a ditadura do rei Gyanendra. Em uma reunia a portas fechadas em Bangcoc, representantes dos principais partidos nepaleses se coprometerama lutar sem trégua contra o rei, que em 1º de fevereiro liderou um golpe de Estado. "Esta será nossa batalha definitiva contra o rei. Não haverá mais concessões. Isso é o que decidimos: basta de concessões", disse à IPS Sujata Koirala, delegada do centrista Partido do Congresso Nepalês, que comandou o governo até o golpe do ri Gyanendra Bir Bikram Shah. "Continuaremos nas ruas. No começo (do regime autoritário), os nepaleses tinham medo de se manifestarem, mas, agora, não. Devemos lutar contra este sistema autocrático", destacou Koirala.
No último final de semana, os partidos do Congresso Nepalês, do Congresso Nepalês Democrático, Comunista (Marxistas-Leninistas Unidos), Frente Popular e Sadbhavana acertaram exigir a convocação de uma assembléia constituinte. Também se coprometeram a lutar para derrubar Gyanendra. "A assembléia constitucional decidirá se teremos um rei, ou não", disse Ramesh Rizal, dirigente do Congresso Nepalês Democrático. O rei do único reino hindu do mundo questionou a capacidade do governo encabeçado, até 1° de fevereiro, por Sher Bahadur Deuba para restaurar a paz no país, assolado por uma guerra civil entre forças governamentais e a guerrilha maoísta.
Gyanendra declarou, na oportunidade, o estado de emergência e suspendeu as liberdades civis, incluindo a de expressão. Dias depois, colocou grande quantidade de líderes políticos sob prisão domiciliar, inclusive o deposto primeiro-ministro, libertado no final de semana. O Partido Comunista Maoísta, inspirado na guerrilha peruana do Sendero Luminoso, atua desde 1996 em distritos rurais, com a finalidade de abolir a monarquia. Por causa dos combates entre rebeldes e forças do governo, morreram 11 mil pessoas. Para a instauração de uma república, a guerrilha reclamou a convocação de uma assembléia nacional constituinte.
Manifestações contra o golpe de Estado acontecem no Nepal desde segunda-feira. De acordo com a Aliança Democrática Nepalesa, pelo menos 700 manifestantes foram presos por participarem das concentrações em Katmandu e outras 22 cidades. A maior quantidade de detidos foi em Janakpur, na fronteira oriental com a Índia. Marxistas-Leninistas unidos garantiu que cerca de 500 integrantes do partido foram presos nessa ocasião. "Convocamos a comunidade internacional a suspender a ajuda ao Nepal até que o rei devolva o poder ao povo", disse Koirala. Desde o golpe de Estado o monarca é alvo de crescente pressão internacional por causa da prisão de centenas de dirigentes políticos, sindicais e estudantis e, também, de jornalistas.
Observadores internacionais temem que o giro autoritário da monarquia jogue a favor dos maoístas, apesar de suas intenções declaradas. "Sem democracia, não creio que possa haver negociações com os maoístas", disse Rajan Battarai, dirigente da Marxistas-Leninistas Unidos. "Os maoístas deixaram muito claro que não manterão nenhum diálogo com a monarquia". O independente Grupo Internacional de Crise, com sede em Bruxelas, advertiu que o golpe de Gyanendra provocará os maoístas e agravará a guerra civil. "O rei justificou seu golpe assinalando a necessidade de derrotar os maoístas, mas, isso terá um efeito contrário. Uma monarquia absoluta que sufoque a democracia só ajudará os maoístas a se aproximarem do poder", alertou o presidente do Grupo, Gareth Evans.
"A principal demanda dos rebeldes foi a convocação de eleições para escolha de uma assembléia constituinte. E todos os partidos reunidos em Bangcoc aderiram a essa demanda", disse Bhattarai. "Como conduzir essas eleições é algo que devemos negociar com os maoístas", acrescentou. O secretário-geral do Partido Frente Popular, Nava Raj Subedi, recordou que a convocação de uma assembléia nacional constituinte "é um assunto pendente há 54 anos. Em 1951, o rei Tribhuvan, avó de Gyanendra, prometeu a assembléia, mas nunca a concretizou. Em 1990, novo acordo, mas nessa ocasião pessoas designadas pelo então rei Birendra foram os encarregados de redigir a constituição. Não havia no grupo ninguém eleito pelo povo para ajudar a fazer a constituição", disse Subedi.
Os cinco partidos políticos que participaram da reunião em Bangcoc decidiram formar um governo interino depois da queda do rei. Esse governo estará encarregado de organizar a convocação de eleições para uma assembléia constituinte. O atraso econômico e social, a injustiça e os governos ineficientes foram propícios para que os nepaleses pobres se incorporassem à guerrilha maoísta. A renda média por habitante no Nepal é de US$ 240 anuais, e 42% da população vivem abaixo da linha da pobreza. A guerrilha começou em fevereiro de 1996 nos remotos distritos montanhosos do meio-oeste do país, na forma de protestos contra o aprofundamento da distância entre ricos e pobres e a marginalização das castas inferiores determinadas pela religião hindu.
As manifestações se transformaram pouco a pouco em uma "guerra popular" que já está em seu décimo ano. Hoje, os rebeldes têm importante presença em todos os distritos do Nepal. Este reino foi fundado no século XVIII pelo rei Prithvi Narayan Shah, fundador da dinastia Shah, que ainda ocupa o trono do país. Este monarca uniu as tribos Gorkha por meio da espada. Em 1990, o centrista Partido do Congresso aliou-se com radicais e moderados comunistas para acabar com a monarquia absoluta. Nesse mesmo ano, perante gigantescas manifestações populares, o então rei Birendra se despojou de seus poderes absolutos sem opor luta e decidiu se converter em monarca constitucional.
Em junho de 2001, o rei e toda sua família foram assassinados a tiros pelo príncipe-herdeiro Dipendra, na mais sangrenta matança na história das famílias reais de o mundo. Mas, esse acontecimento não colocou a monarquia em perigo, como foi capaz de fazer o golpe de Estado de fevereiro, segundo observadores. Esta foi a segunda vez em dois anos que Gyanendra, que depois do massacre herdou a coroa emplumada do Nepal, despojou do governo o primeiro-ministro Sher Bahadur Deuba. (IPS/Envolverde)
