Author: William Fisher

Nova York, 05/05/2005 – Policiais e promotores dos Estados Unidos utilizam um termo que não existe nos códigos mas que, igualmente, pode arruinar vidas e carreiras, criando uma condição a meio caminho entre a inocência e a suspeita: "pessoa de interesse". Essa expressão foi cunhada na década de 70 e, embora não haja estatísticas disponíveis, é comum sua utilização em investigações policiais. Funcionários encarregados da aplicação das leis afirmam que se trata de um adjetivo neutro, porque pode significar um suspeito potencial ou uma testemunha.
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Nova York, 03/05/2005 – A liberdade de imprensa está em baixa nos Estados Unidos, submersa por uma onda governamental de secretismo e propagada, advertem veteranos dos meios de comunicação, analistas e ativistas. Apesar de cerca sabedoria convencional indicar que a mídia norte-americana é a mais livre do mundo, este país sofre "destacáveis retrocessos" nesse campo, a tal ponto que caiu na lista de países qualificados pela organização especializada Freedom House. Esta instituição com sede em Nova York indicou, em seu relatório anual divulgado às vésperas do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, comemorada nesta terça-feira, que os jornalistas que em 2004 trabalharam com menos obstáculos foram os da Finlândia, Islândia e Suécia.
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Nova York, 03/05/2005 – Grupos de direitos humanos expressaram sua decepção pelo fato de na última cúpula entre Estados Unidos e Arábia Saudita o presidente norte-americano não ter se referido aos direitos humanos nesse país rico em petróleo. "Aparentemente, George W. Bush está mais interessado em falar sobre barris de petróleo do que a respeito dos presos, torturados e oprimidos dentro das fronteiras sauditas", lamentou Alexandra Arriaga, diretora de relações governamentais da Anistia Internacional/Estados Unidos. "ao se concentrar nos preços do petróleo em sua reunião com o príncipe herdeiro (Abdulá), o presidente perdeu a oportunidade de pedir urgência a um de seus aliados-chave na "guerra contra o terrorismo no sentido de deixar de aterrorizar seus próprios cidadãos", acrescentou Arriaga em entrevista à IPS.
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Nova York, 27/04/2005 – O governo dos Estados Unidos deveria designar um promotor independente para investigar a responsabilidade de militares de alta patente e autoridades civis nas torturas cometidas no contexto da "guerra contra o terrorismo", afirmou a organização humanitária Human Rights Watch. "Cresce a evidência de que altos líderes civis e militares norte-americanos, incluindo o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld; o ex-diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), George Tenet; o ex-comandante-em-chefe das tropas no Iraque, Ricardo Sánchez, e o ex-comandante do acampamento de prisioneiros na base militar de Guantânamo, em Cuba, Geoffrey Millar, tomaram decisões que facilitaram e propagaram as violações da lei", afirmou a HRW.
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Nova York, 15/04/2005 – A cúpula militar dos Estados Unidos pretende que o governo formalize a política de manter "presos fantasmas" no contexto da "guerra contra o terror", advertiu a organização de direitos humanos Human Rights Watch. O Estado Maior Conjunto norte-americano, órgão do Departamento de Defesa que reúne os principais chefes militares em atividade, propões oficializar a manutenção na prisão de "combatentes inimigos" sem as garantias impostas pelas Convenções de Genebra, segundo a HRW. "Negar as salvaguardas das Convenções de Genebra a pessoas detidas na guerra mundial contra o terror não tem sustentação legal", ressaltou a organização em carta ao secretário da Defesa, Donald Rumsfeld.
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Nova York, 01/04/2005 – Os maus-tratos contra presos pelos Estados Unidos no Iraque é uma prática mais generalizada do que Washington admite, segundo documentos militares obtidos pela mais antiga organização de direitos civis da América do Norte, a União para as Liberdades Civis dos Estados Unidos (Aclu). Por outro lado, o exército norte-americano não cumpre integralmente a ordem judicial de entregar a quem solicitar os documentos sobre estes abusos, afirma esta entidade. A razão do atraso na entrega de mais de 1.200 páginas de textos militares é "evidente" nos já analisados pela Aclu: relatórios sobre tratamentos brutais, "exercícios até extenuar" e soldados dispostos a "beat the fuck off" (expressão grosseira equivalente a "arrebentar") os presos.
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Nova York, 09/03/2005 – Toda dúvida sobre o destino do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sob o comando de Alberto Gonzales foi dissipada: ele seguirá a linha conservadora traçada por seu antecessor, o cristão de direita John Ashcroft. Em um discurso feito na Hoover Institution, centro acadêmico da Universidade de Standford, Gonzalez pediu urgência ao Congresso no sentido de acelerar o procedimento de deportação de imigrantes ilegais e desbloquear a designação dos membros da Suprema Corte de Justiça. Também exigiu ampliação do alcance da Lei Patriótica antiterror, o estabelecimento de normas para reprimir a obscenidade e criação de cinco grupos de trabalho para reduzir a criminalidade violenta.
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Nova York, 11/02/2005 – Uma alta porcentagem de estudantes secundários dos Estados Unidos consideram que o governo deveria censurar a imprensa e que a proteção constitucional à liberdade de expressão foi "longe demais". Estas são as conclusões de uma pesquisa feita pela Universidade de Connecticut realizada durante dois anos em mais de 500 centros de ensino, onde foram entrevistados cem mil estudantes, oito mil professores e 500 diretores e administradores, ao custo de US$ 1 milhão. A pesquisa, intitulada "o futuro da Primeira Emenda", foi encomendada pela Fundação Knight, instituto que promove a excelência no exercício do jornalismo. A Primeira Emenda é a principal garantia constitucional da livre expressão nos Estados Unidos.
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Nova York, 04/02/2005 – O Departamento de Justiça norte-americano apelou para o "privilégio dos segredos de Estado" para fazer com que não vingue um processo aberto por Maher Arar, sírio de nascimento e cidadão canadense, detido nos Estados Unidos em 2002 e enviado, contra sua vontade, para a Síria, onde diz ter sido torturado até sua libertação, em 2003. Esses privilégios foram invocados "para proteger interesses da inteligência, a política externa e a segurança dos Estados Unidos", segundo o trâmite realizado pelo promotor-geral em exercício, James B. Corny, junto ao Distrito Oriental do Poder Judicial de Nova York. "Litigar (…) sobre a demanda requereria revelar informação classificada", incluindo as bases para deter Arar, negar-se a deportá-lo para o Canadá, como solicitara, e enviá-lo à Síria, sem que em momento algum fosse acusado de algum delito, alegou Corny.
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Nova York, 23/01/2005 – O escolhido pelo presidente George W. Bush para dirigir a segurança interna dos Estados Unidos, Michael Chertoff, enfrenta dura oposição de senadores do Partido Democrata e de ativistas pelos direitos humanos. Chertoff foi responsável pela divisão penal do Departamento de Justiça de 2001 a 2003, e depois foi juiz federal. Sua designação efetiva como secretário de Segurança Interna, em substituição a Tom Ridge, depende da aprovação do Senado. Os questionamentos referentes a ele dizem respeito à sua atuação no Departamento de Justiça. Especialistas e legisladores o consideram um inspirador de violações das liberdades civis.
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