ODS: como “não deixar ninguém para trás”?
Por Aruna Dutt, da IPS – Nações Unidas – “Não deixar ninguém para trás” passou a ser o lema dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas resta muito a ser feito para chegar a concretizá-lo, afirmaram esta semana organizações da sociedade civil presentes a uma conferência de revisão dos avanços da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Ao contrário dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), que não conseguiram atender a desigualdade estrutural, a sustentabilidade ecológica e as responsabilidades do Norte Global, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece a “enorme disparidade de oportunidades, de riqueza e de poder” como imensos desafios para se conseguir o desenvolvimento sustentável, uma novidade em matéria de documentos intergovernamentais. No primeiro ano dos 14 da Agenda 2030, ainda falta ver as mudanças no caminho para o desenvolvimento global, segundo o informe Spotlighton Sustainable Development 2016 (Foco no Desenvolvimento Sustentável 2016), publicado esta semana pelo Grupo de Reflexão da Sociedade Civil. “Não se deixa as comunidades para trás por esquecimento”, observou Warda Rina, da Women’s Major Group, uma das organizações que participaram da revisão dos avanços da Agenda 2030, “são políticas neoliberais que as excluem de forma sistemática”, destacou. O estado dos ODS em muitos países pode ser descrito como de prosperidade crescente das classes altas, mas piora a segurança pública, a qualidade de vida e a pobreza multidimensional, diz o informe. “Com relação à Agenda 2030, há progressos e retrocessos”, escreveu Hector Bejar, representando a coalizão Social Watch, no Peru, que no informe diz que o “produto interno bruto cresce, mas com ele também cresce a desigualdade”. Barbara Adams, também da Social Watch, disse que na implantação dos ODS, por ora, parece que alguns Estados membros aceitaram com reticência a agenda, e nas negociações houve muitas rejeições e muitos retrocessos. “As conversações sobre financiamento parecem voltar à sua dinâmica habitual. Se continuar o que está sobre a mesa, aparecerão obstáculos diretos para a concretização dos ODS”, alertou. Um dos grandes obstáculos que a Agenda 2030 não atende é a nova geração de acordos bilaterais de investimentos e de livre comércio, que reduzem a capacidade dos governos de promover os direitos humanos e a sustentabilidade, e incentivam os países a competirem em uma corrida para o abismo, oferecendo taxas mais baixas e mão de obra mais barata para atrair capitais. Por exemplo, o acordo de Associação Transpacífico, assinado em fevereiro, aguarda por ratificação, e a Associação Transatlântica para o Comércio e o Investimento, entre União Europeia e Estados Unidos, terminará no final deste ano. “Os acordos consideram padrões sociais, ambientais e de direitos humanos como possíveis barreiras não alfandegárias para o investimento e o comércio, que é preciso ‘harmonizar ou eliminar’”, diz o informe. Sandra Vermuyten, da organização Public Services International, disse que muitos grupos da ONU são dirigidos por interesses corporativos e não são inclusivos. Por exemplo, o coordenador da Global Business Alliance para a Agenda 2030 é a Câmara Internacional de Comércio, à qual se atribui um papel crucial na […]
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