Author: William Fisher

Nova York, 20/09/2005 – A greve de fome iniciada em junho por suspeitos de terrorismo confinados na base naval norte-americana de Guantânamo, em território cubano, recomeçou e está aumentando, com 15 presos hospitalizados, 13 deles alimentos através de soro. A quantidade de grevistas varia segundo as diferentes versões. Os porta-vozes militares norte-americanos falam entre 76 e 89, em meio milhar de prisioneiros. Mas o advogado de um grupo de presos assegurou que são 200 e que o numero vai aumentando. "As razões parecem ser miríades, mas o principal é que protestam por sua contínua" detenção, disse o advogado britânico Clive Stafford-Smith, representante de 40 detidos.
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Nova York, 15/09/2005 – O juiz nomeado pelo presidente George W. Bush para encabeçar a Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos, John G. Roberts, evita responder perguntas-chave sobre o direito ao aborto feitas pelos senadores que examinam sua indicação. De todo modo, Roberts disse nas audiências do Senado que entende a privacidade – peça angular das normas e sentenças que permitem aos Estados Unidos a interrupção voluntária da gravidez – como direito constitucional. Além disso, afirmou seu apoio à maioria das decisões da Suprema Corte em matéria de direitos civis.
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Nova York, 14/09/2005 – A justiça civil dos Estados Unidos tem jurisdição para revisar a situação de aproximadamente 500 presos pela "guerra contra o terrorismo" na base naval de Guantânamo, em Cuba, conforme decidiu um tribunal. "Não há nada no estatuto de habeas corpus que nos obrigue a encaminhar casos a um tribunal militar", disse na sentença o juiz de apelações A. Raymond Randolph, que foi designado pelo presidente George W. Bush (1989-1993), pai do atual mandatário. Randolph participou de um painel que em 2003 rejeitou um pedido dos presos de Guantânamo para terem acesso a tribunais norte-americanos. Porém, a Suprema Corte de Justiça reverteu essa sentença no ano passado.
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Nova York, 08/09/2005 – Dez anos depois do atentado de Oklahoma, que deixou 168 mortos, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos acredita que a extrema direita não constitui uma ameaça substancial, mas, ao contrário, considera como terroristas grupos ecologistas radicais. Para esse organismo, as únicas ameaças terroristas dentro do país são grupos radicais de defesa dos animais e organizações ambientalistas como a Frente de Libertação Animal e a Frente de Libertação da Terra, segundo um rascunho de documento interno obtido pela The Congressional Quarterly, uma publicação do Congresso norte-americano.
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Nova York, 06/09/2005 – A rígida política de concessão de vistos dos Estados Unidos ameaça a competitividade econômica nacional e os objetivos de política externa, alertou o Instituto de Políticas de Migração (MPI). Em seu documento "Fronteiras seguras, portas abertas", este gabinete de especialistas de Washington culpa o governo pela falta de um plano estratégico para o programa de vistos e a "nebulosa" coordenação entre o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna, que provoca a duplicidade de tarefas e uma má distribuição da informação.
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Nova York, 05/09/2005 – O ditado "os ricos enriquecem e os pobres empobrecem" costuma ser usada para ilustrar a situação dos países em desenvolvimento. Mas hoje descreve o panorama econômico dos Estados Unidos, a única superpotência mundial. Os últimos estudos do Escritório de Censos dos Estados Unidos a esse respeito refletem, segundo muitos economistas, o impacto negativo da "sociedade de proprietários", uma plataforma programática proposta à população pelo presidente George W. Bush. O esquema se caracteriza pela redução de impostos ao investimento de capital e à poupança e a privatização da previdência social. A tendência regressiva ficou evidente em todos os lares norte-americanos pelas imagens mostradas pela televisão de desesperadas vítimas do furacão Katrina no sudeste do país, cuja esmagadora maioria é de pobres e negros.
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Nova York, 31/08/2005 – Enquanto o Congresso norte-americano discute a versão final da renovada Lei Patriota, um grupo defensor dos direitos civis denuncia o Escritório Federal de Investigações (FBI) de se aproveitar da legislação para ter acesso a informações confidenciais dos cidadãos. A União para as Liberdades Civis dos Estados Unidos (Aclu) apresentou no último dia 9 em um tribunal do Estado de Connecticut uma denúncia contra o FBI por exigir dados confidenciais dos clientes de uma organização – identificada apenas como membro da Associação de Bibliotecas dos Estados Unidos – que possui "uma ampla gama de informações-chave sobre usuários de bibliotecas, incluindo dados sobre os materiais emprestados e uso da Internet". Mas devido a uma cláusula da própria lei, aprovada em 2001, a Aclu está sujeita a uma "ordem mordaça" que a proíbe de dar mais detalhes de sua denúncia.
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Nova York, 25/08/2005 – A organização humanitária DKT Internacional de planejamento familiar entrou com processo contra a Agência Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) por sua política "antiprostituição", por considerar que viola o direito de expressão e representa uma trava na luta contra a aids. O grupo impugnou perante um tribunal distrital a lei que exige que as organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras "se oponham de maneira explícita à prostituição e ao tráfico sexual" para poderem ter direito de receber fundos da Usaid.
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Nova York, 16/08/2005 – O Projeto Inocência já conseguiu a liberdade para 161 pessoas condenadas por erro nos Estados Unidos, das quais 14 se encontravam no corredor da morte, graças à análise de DNA e outras provas. A má notícia é que o reconhecimento da inocência chegou muito tarde para alguns. O Projeto, uma clínica legal sem fins lucrativos, estabelecida em 1992 na Faculdade de Direito Benjamin N. Cardozo, de Nova York, investiga e apresenta à Justiça casos em que uma análise de material genético posterior à sentença pode constituir uma prova concludente de inocência. Estudantes de Direito cuidam dos casos, supervisionados por uma equipe de advogados e pessoal da clínica.
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