Author: Marcela Valente

Buenos Aires, 15/06/2005 – Em uma sentença histórica, a Suprema Corte de Justiça da Argentina declarou nesta terça-feira a inconstitucionalidade das chamadas leis de perdão, que em 1987 deixaram livres de processo milhares de policiais e militares que participaram da repressão contra a oposição na última ditadura (1976-1983). O extenso argumento da sentença afirma que a partir da reforma da Constituição, em 1994, o Estado argentino "assumiu a frente quanto ao direito internacional e, em especial, frente à ordem jurídica interamericana, uma série de deveres de hierarquia constitucional que limitam as faculdades do direito interno de perdoar ou omitir a perseguição de fatos" como o colocado para consideração do tribunal.
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Buenos Aires, 13/06/2005 – O seminário entre especialistas em mudança climática de todo o mundo, realizado no mês passado na Alemanha, uma instância informal inédita no debate para reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa, não atendeu às expectativas de seus incentivadores. "O exercício foi bom, permitiu apresentação de pontos de vistas gerais, mas, não conseguiu satisfazer os que esperavam anúncios de medidas efetivas para reduzir as emissões", disse à IPS ao seu regresso de Bonn (Alemanha), o embaixador argentino, Raúl Estrada Oyuela, mentor da proposta. A iniciativa foi lançada durante a X Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em dezembro em Buenos Aires, e tinha como propósito principal manter os Estados Unidos dentro do debate sobre a redução dos gases que provocam o aquecimento da atmosfera.
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Buenos Aires, 17/05/2005 – Na Argentina há meninas, adolescentes e jovens que permanecem desaparecidas. Os casos parecem isolados, mas especialistas e familiares denunciam que as vítimas são seqüestradas por redes de exploração sexual que operam com cumplicidade de autoridades políticas, judiciais e policiais. "Há nove anos tentamos tornar visível na Argentina a questão do tráfico de mulheres, mas a sociedade não quer ver porque pensa que a prostituição é um mal necessário e prefere culpar as vítimas", disse á IPS Sara Torres, representante na Argentina da Coalizão Internacional contra o Tráfico de Mulheres. A natureza deste crime torna difícil elaborar estatísticas. Os dados somente são inferidos das denúncias de pessoas desaparecidas e na forma de hipótese.
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Punta Del Este, Uruguai, 09/05/2005 – Um laboratório localizado na Patagônia argentina produz hidrogênio a partir de energia eólica para abastecer uma aldeia e demonstrar que se pode substituir combustíveis contaminantes derivados do petróleo. O projeto tem como centro a comunidade Nossa Senhora de Koluel Kaike, de 200 habitantes, a partir de uma tecnologia que combina a energia do vento e do hidrogênio. A meta é chegar em 2008 com capacidade para atender a demanda de energia de 500 pessoas. "O objetivo é que a comissão de fomento, as casas, escolas, os automóveis, as máquinas agrícolas, tudo em Koluel Kaike funcione à base de hidrogênio", disse ao Terramérica o engenheiro Juan Carlos Bolcich, presidente da Associação argentina do Hidrogênio e promotor deste projeto.
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Buenos Aires, 04/05/2005 – As persistentes denúncias de brutalidade policial e ataque aos direitos básicos nas prisões de províncias do noroeste da Argentina levou a organização humanitária Anistia Internacional a iniciar nesta quarta-feira uma investigação na região. "Nos preocupa o fato de as autoridades conhecerem estas denúncias há vários anos e os problemas se agravarem sem que sejam tomadas medidas preventivas", disse à IPS a investigadora da AI para a Argentina, Virginia Shoppe, na véspera de partir para as províncias de Jujuy, Salta, Santiago del Estero e Mendoza.
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Buenos Aires, 28/04/2005 – As mulheres do hemisfério buscam influir na agenda da IV Cúpula das Américas, que este ano acontecerá na Argentina. Mas, enquanto algumas dão ênfase ao impacto negativo da liberalização comercial, outras ambicionam uma nova pauta, muito mais ampla. Sob o lema "Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática", presidentes da América – com exceção de Cuba – se reunião nos dias 4 e 5 de novembro na cidade de Mar del Plata, 400 quilômetros ao sul de Buenos Aires. E assinarão uma declaração e um plano de ação para o hemisfério.
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Buenos Aires, 05/04/2005 – O protesto de professores na província argentina de Salta, em greve há 35 dias, se fortaleceu com novos apoios às suas reivindicações de melhores salários depois da inesperada e feroz repressão que sofreram. "O que aconteceu na sexta-feira não foi repressão, foi selvageria", disse à IPS Alessandro Wardi, secretário do Interior da Associação de Trabalhadores do Estado, em comunicação por telefone celular de dentro da maciça mobilização realizada nesta segunda-feira em Salta, capital da província de mesmo nome, convocada para protestar contra a brutalidade policial.
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Buenos Aires, 04/04/2005 – A corrida para vencer a pobreza extrema no Cone Sul da América antes de 2015 está em pleno desenvolvimento, mas enquanto o Chile descansa na meta e o Brasil dela se aproxima, há países muito atrasados, como Uruguai e Paraguai e, sobretudo, Argentina. O compromisso de reduzir à metade a proporção de indigentes e famintos entre 1990 e 2015 foi assumido por todos os países da Organização das Nações Unidas reunidos em 2000 na Assembléia Geral desse fórum. Nesse encontro foram subscritos as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, uma plataforma para combater as desigualdades de renda, saúde, educação e gênero e promover um modelo de crescimento ambientalmente sustentável.
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Buenos Aires, 24/03/2005 – Uma perícia científica encomendada pela Justiça argentina concluiu que a água consumida por quase um milhão de habitantes próximos de uma usina nuclear está contaminada com urânio e não é área apta ao consumo humano. Mas tudo indica que os afetados serão derrotados em um processo judicial que já dura cinco anos. Nesta quarta-feira, ecologistas do Greenpeace Argentina disfarçados de garçons tentaram servir água mineral "contaminada com urânio" ao ministro Julio de Vido, em frente à sede de seu ministério de Planejamento Federal, Obras e Serviços Públicos, que cuida das atividades nucleares no país.
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Buenos Aires, 11/03/2005 – Em um gesto sem precedente, o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, conclamou os consumidores a boicotarem os produtos da companhia de petróleo britânico-holandesa Shell, como demonstração de rejeição a um aumento injustificado no preço dos combustíveis. "Os argentinos não devem comprar nada da Shell. Façamos uma causa: não compremos nada deles, nem uma lata de óleo, que saberão o quanto não suportamos mais esse tipo de atitude, propôs o mandatário nesta quinta-feira diante do aumento entre 2,6% e 5,2% determinado esta semana pela empresa nos preços de seus produtos. A empresa justificou o reajuste pela alta internacional do petróleo. No momento, suas competidoras no mercado argentino se abstêm de tomar uma atitude semelhante.
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