Jornalistas bolivianos denunciam uso de lei contra liberdade de expressão

A Associação Nacional de Jornalistas Bolivianos (ANPB, na sigla em espanhol) e a Associação de Jornalistas de La Paz (APLP, na sigla em espanhol) declararam “emergência nacional setorial” em rechaço a artigos do novo Código Penal do país que as entidades consideram que podem ser usados contra os profissionais em retaliação por seu trabalho. No centro do protesto das associações estão os artigos 309, 310 e 311, que estabelecem sanções aos delitos de injúria, calúnia e difamação, e o artigo 246, que regulamenta penalização ao uso de dados pessoais ou informações confidenciais alheias “com o fim de afetar a imagem e a dignidade da vítima”. Em comunicado divulgado em 7 de janeiro, a ANPB e a APLP manifestaram seu rechaço aos três primeiros por sua “ambiguidade” e expressaram sua preocupação pelo “risco de instrumentalização política” do último. As associações afirmaram que “não permitirão que os artigos citados se sobreponham à Lei de Imprensa em vigência, nem que se atente contra a liberdade de expressão do povo boliviano”. “A liberdade de expressão é respaldada pela Constituição Política do Estado, em seu artigo 107, e reconhece a Lei de Imprensa como a norma que regula o trabalho dos jornalistas por meio da autorregulação através de seus tribunais de honra e do Tribunal Nacional de Ética Jornalística”, disseram a ANPB e a APLP.

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Angola cria licenciamento ambiental para contratos de exploração florestal

Angola terá este ano um novo modelo de licenciamento baseado em contratos de concessão de exploração florestal que vai conferir maior segurança jurídica, substituindo as licenças de exploração, anunciou o secretário de Estado da Agricultura para a área Florestal, André Moda. Ele explicou que a medida visa promover maior confiança aos agentes económicos, maior grau de controle e fiscalização dos recursos florestais e, consequentemente, a redução do número de empresas intervenientes no processo de exploração florestal. Relativo às parcerias entre as empresas nacionais e estrangeiras, disse que o Ministério da Agricultura e Florestas implementará medidas de controle e de monitoramento dos contratos, de forma a assegurar que os interesses do Estado e das partes não sejam lesados. Para melhorar a fiscalização da madeira transportada, disse que serão construídos entrepostos de fiscalização e comercialização em lugares estrategicamente localizados para receber a madeira oriunda de vários pontos de produção. “Tanto o estabelecimento do regime de exploração por concessões florestais como a construção de entrepostos de fiscalização e comercialização, concorrem para a futura introdução e ajustamento do processo de certificação florestal”, explicou o secretário de Estado para Agricultura e Florestas.

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Papa Francisco alerta sobre hospitais submissos ao mercado

Em sua Mensagem para celebrar o XXVI Dia Mundial do Doente, o papa Francisco alertou os hospitais católicos a não se submeterem à lógica do mercado. Esta mensagem chega num momento oportuno, já que “este é o risco real que toda instituição de saúde, principalmente hospitais de grande porte nas grandes megalópoles, hoje tem pela frente”, diz Leo Pessini, Líder Mundial dos Religiosos Camilianos, Ordem Religiosa da Igreja Católica que está presente nos cinco Continentes, atuando no âmbito da saúde, em 41 países. Segundo ele, “as políticas públicas de saúde estatais são sempre mais hostis em relação a instituições confessionais, o que dificulta seu funcionamento e oferta de serviços com qualidade”. Na Itália, onde reside atualmente, afirma, vive-se “uma crise terrível nas instituições de saúde católicas. (…) Nós camilianos já vendemos três grandes estruturas hospitalares e estamos em negociação para nos livrar de outras que somente acumulam dívidas e prejuízos. Não somos os únicos, não, existem muitas congregações e associações católicas nesta situação”. E adverte: “A época das grandes obras, de congregações religiosas, seja na área da saúde ou da educação, está passando, se já não passou, em muitas regiões de nossos país”. Para Pessini, a mensagem do papa apresenta quatro momentos significativos. “O primeiro é a motivação bíblico–teológica, que apresenta o tema do dia mundial do doente: estamos no Calvário ao pé da Cruz com Maria e João, como vimos na pergunta anterior. Num segundo momento, Francisco se volta para a história de dois mil anos de serviço da Igreja no cuidado dos doentes. E diz que ‘esta história de dedicação não deve ser esquecida” (…) e nos ajuda a projetar bem o futuro’. (…) Num Terceiro momento, o Papa ressalta os desafios que hoje as instituições de saúde católicas têm pela frente para preservar sua identidade e valores evangélicos e cristãos. Francisco denuncia a tendência crescente ‘em todo o mundo, de uma mentalidade empresarial, que coloca o cuidado e tratamento de saúde no contexto do mercado, acabando por descartar os pobres’. (…) E, finalmente, no quarto momento, o Papa chama a atenção a respeito da importância da Pastoral Saúde na comunidade eclesial. Através deste serviço a Igreja continua no tempo histórico de hoje, o testemunho e mandato de Jesus em relação aos doentes, de ‘pousar o mesmo olhar rico de ternura e compaixão de seu Senhor’. E afirma que ‘a Pastoral da Saúde permanece e sempre permanecerá um dever necessário e essencial, que se há de ver com o ímpeto renovado começando pelas comunidades paroquiais até aos centros de tratamento de excelência’”, resume. Unisinos (#Envolverde)

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Índios do Xingu trocam a pesca pela agricultura

Por Mario Osava, da IPS/Envolverde Miratu, Brasil, abril de 2017 – O rio não morreu, mas está muito doente. Os peixes estão fracos e já não alimentam os índios como antes e nem rendem dinheiro com a venda para garantir a compra de artigos na cidade. Além disso está perigoso navegar. Essa situação empurrou os […]

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Risco de nova guerra na República Democrática do Congo

Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS Nações Unidas – Os corpos dois funcionários das Nações Unidas e sua equipe de trabalho que estavam atuando na República Democrática do Congo foram encontrados duas semanas depois de serem dados como desaparecidos. Ao todo, além dos funcionários da ONU estavam um interprete e três motoristas. As Nações Unidas e […]

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Ampliação do Canal do Panamá começa a navegar em junho

Por Iralís Fragiel, da IPS – Cidade do Panamá, Panamá, 4/4/2016 – No dia 26 de junho será inaugurada a ampliação do Canal do Panamá, alguns meses antes de completar uma década desde a aprovação desse megaprojeto em referendo pela população do país, e 102 anos depois de essa via interoceânica começar a operar. O […]

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As leguminosas na recuperação dos solos

Por Lyndal Rowlands, da IPS – Nações Unidas, 8/12/2016 – O solo sadio, além de tornar os alimentos mais nutritivos, também ajuda a manter o carbono fora da atmosfera ao armazená-lo sob a terra. Entretanto, em todo o mundo foram degradados mais de 500 milhões de hectares de solos, o que causou a perda de […]

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Metrô em centro histórico gera polêmica

por Mario Osava, da IPS – Quito, Equador, 16/11/2016 – Às vezes o sucesso mata, quando se trata de cidades. Barcelona, na Espanha, já enfrenta problemas pelo excesso de turistas que atrai e, no Equador, o Centro Histórico de Quito, uma joia arquitetônica especialmente preservada, sofre a fuga de sua população. O paradoxo é apontado por […]

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Adaptação climática é necessidade na África

por Friday Phiri, da IPS – Marrakech, Marrocos, 16/11/2016 – O Acordo de Paris contra a mudança climática, alcançado na cúpula de 2015 da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), compromete as partes a buscarem uma economia com baixas emissões de carbono e resiliente à variabilidade climática. Mas a grande dúvida é […]

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Trump, respeite os direitos humanos!

por  Tharanga Yakupitiyage, da IPS – Nova York, Estados Unidos, 11/11/2016 – Numerosas organizações de direitos humanos reagiram à eleição de Donald J. Trump como presidente dos Estados Unidos, pedindo que ele reitere o compromisso de defendê-los, bem como cumpra suas obrigações internacionais. O presidente eleito fez seu discurso de vitória nas primeiras horas do […]

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