Trabalho-EUA: Sem direitos em casa

Nações Unidas, 17/03/2006 – Os Estados Unidos, que se autoproclamam defensores dos direitos humanos e da democracia no mundo, foi acusado pela Conferência Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL) de cometer "graves violações" dos direitos trabalhistas em seu próprio território. A Lei de Relações Trabalhistas dos Estados Unidos, que garante os direitos de associação e negociação coletiva, exclui numerosas categorias de trabalhadores, como funcionários do governo, contratados independentes, trabalhadores agrícolas e empregados domésticos, diz um informe divulgado esta semana pela CIOSL, com sede em Bruxelas. Mais de 25 milhões de empregados civis e 6,9 milhões de funcionários federais, municipais e estaduais não têm direito de negociar seus salários, suas horas de trabalho ou os termos do emprego, acrescenta. Continue Reading →

Direitos Humanos: A indefinição prevalece na ONU

Genebra, 14/03/2006 – O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Manuel Rodríguez Cuadros, descartou que a incerteza que prevalece nesse organismo, por causa da demorada reforma da ONU, ameace a vigência internacional dessas garantias. A Comissão, que na segunda-feira iniciou seu período de sessões deste ano e imediatamente suspendeu os trabalhos por uma semana, encontra-se em estado de indefinição porque as Nações Unidas já decidiram que será extinta, mas não chega a um acordo quanto às características do conselho de direitos humanos que deverá substituí-la. Continue Reading →

Jornalismo-Portugal: Sombras no horizonte

Lisboa, 10/03/2006 – A invasão da redação de um jornal por ordem da Procuradoria Geral do Estado e uma lei que cria a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) são dois atos sem precedentes no Portugal que chegou à democracia em 1974, quando foi restaurada pelos capitães esquerdistas do exército. Esta é a visão comum de analistas e jornalistas que alertam para "ameaças" à liberdade de imprensa sem paralelo nos países da União Européia. Mais do que censura, são formas de intimidação e controle", afirma Rui Costa Pinto, responsável por grandes reportagens do semanário Visão. Continue Reading →

Iraque: A violência não tem nome

Bagdá, 09/03/2006 – Predomina na imprensa mundial o alarme sobre o desenvolvimento de uma guerra civil no Iraque. Mas os iraquianos se fazem de surdos. Muitos sentem que não é apropriado utilizar esse termo para descrever o conflito interno que afeta o país. Depois do atentado com bomba na Mesquita Dourada, ou Al-Askariya, principal templo xiita da cidade de Samarra, no último dia 22, a Associação de Eruditos Muçulmanos e representantes de grupos xiitas liderados por Muqtada al-Sadr e pelo xeque Jawad Sheikh al-Khalisi se reuniram em Bagdá para negociar uma resposta. Da deliberação na mesquita de Abu Hanifa, no bairro de Adhamiya, surgiu um plano de 10 pontos para responder à violência e construir um futuro para o Iraque. Continue Reading →

Mulheres: Auge da pena de morte no Irã e na China

Frankfurt, 09/03/2006 – Uma adolescente iraniana de 17 anos conhecida apenas como Nazanin lutou contra dois homens que tentaram violentá-la, e agora é acusada de ter esfaqueado mortalmente um deles. Em janeiro, quase dois anos depois dos fatos, um tribunal de Teerã a condenou à morte. Nazanin é uma das 19 mulheres que esperam para ser executadas no Irã, segundo os dados disponíveis, disse Elisabetta Zamparutti, presidente da Hands Off Cain (Tire as mãos de Cain), uma organização com sede em Roma que trabalha para abolir a pena capital em todo o mundo. Enquanto a quantidade de mulheres que enfrentam a pena de morte parece aumentar em alguns países, como Irã e China, no resto elas têm menos probabilidades que os homens de sofrerem essa condenação. As mulheres cometem menos crimes graves, com assassinato, para o qual a pena de morte pode ser a condenação máxima, e existe uma repugnância cultural em executar uma mulher que inexiste no caso de homens. Continue Reading →

Mulheres: É tempo de luta

Nações Unidas, 09/03/2006 – O Dia Internacional da Mulher foi celebrado em todo o mundo com uma paisagem de indignas estatísticas que indica o quanto ainda falta para se atingir a igualdade entre os sexos. As mulheres representam 70% dos pobres do mundo, recebem entre 20% e 30% menos do que os homens e cada vez mais são vítimas da aids na população feminina. "Devemos nos levantar em massa e exigir nossos direitos, pois está claro que, do contrário, não nos reconhecerão", disse à IPS a diretora de Assuntos de Gênero de San Critóvão e Nevis, Ingrid Charles Gumbs. Continue Reading →

Mulheres-África do Sul: Lésbicas em perigo

Johannesburgo, 08/03/2006 – "Viemos com medo. Pode nos acontecer qualquer coisa a qualquer momento" conta por telefone uma mulher homossexual moradora no assentamento de Soweto, um bairro pouco tolerante com as minorias sexuais, como o resto da África do Sul. "Dá medo. Quando as pessoas vêem duas lésbicas de mãos dadas ou se beijando na rua reagem com insultos que se transformam em um discurso de ódio. Não faltam as pessoas que querem agredi-las fisicamente", contou à IPS a entrevistada, que não quis dar seu nome. Soweto é o gigantesco bairro pobre para negros estabelecido durante o regime branco do apartheid que vigorou neste país até 1994. Continue Reading →

Mulheres-ONU: Apoio de Annan fica apenas nas palavras

Organização das Nações, 08/03/2006 – Uma coalizão de organizações internacionais de mulheres acusou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, de apoiar somente da boca para fora a causa da igualdade de gênero no fórum mundial. "Estamos decepcionadas e francamente indignadas pelo fato de a eqüidade de gênero e o papel das mulheres dentro do sistema da ONU não serem considerados assuntos centrais na agenda de reformas" desse organismo, disse a coalizão em carta divulgada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira. A carta está assinada por representantes do Centro para a Liderança Mundial das Mulheres, do Comitê da Organização das Nações Unidas sobre o Status das Mulheres, da Organização de Mulheres para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (WEDO) e pela Liga Internacional de Mulheres pela Paz e a Liberdade. Continue Reading →

Chile: Não ao comércio com países que têm pena de morte

Santiago, 03/03/2006 – A filial no Chile da Anistia Internacional exortou o governo e a população a se manifestarem contra a aplicação da pena de morte, inclusive em países que são importantes sócios comerciais dessa nação sul-americana. A organização chamou a atenção para a situação em que vivem dezenas de meninos e meninas em todo o mundo condenados a morrer fuzilados, enforcados ou apedrejados. "Na medida em que os governos vão sofisticando seus sistemas de justiça ocorrem mais casos de menores condenados e executados, já que desta maneira se procura enviar mensagens à delinqüência", disse à IPS Sergio Laurenti, diretor-executivo da Anistia Internacional Chile. Continue Reading →

Cuba-EUA: Direitos humanos no olho do conflito

Havana, 03/03/2006 – Os direitos humanos são motivo de novo enfrentamento entre Estados Unidos e Cuba, que mantém uma ofensiva diplomática contra Washington e seu projeto de um órgão da Organização das Nações Unidas destinado a substituir o que atualmente se ocupa desses assuntos. A desacreditada Comissão de Direitos Humanos da ONU, que desde 1948 trata da matéria, será substituída por um Conselho cuja formação ficou bloqueada pelos norte-americanos esta semana. Os Estados Unidos rejeitara a proposta do presidente da Assembléia Geral, o sueco Jan Eliasson, que tem apoio de uma ampla maioria dos 191 países-membros. Continue Reading →