A ONU Meio Ambiente lançou nesta semana em Genebra, a Iniciativa para Direitos Ambientais das Nações Unidas, uma estratégia para combater em todo o mundo as ameaças, intimidações, assédio e assassinatos de ambientalistas. O projeto tem por objetivo esclarecer para o público o que são os direitos ambientais e como defendê-los. Com isso, o organismo das Nações Unidas espera aproximar a sociedade da proteção da natureza. Outra frente de mobilização será o setor privado. A agência da ONU quer que empresas abandonem uma cultura de conformidade mínima para liderar a promoção dos direitos de todos a um meio ambiente limpo e saudável. Desde os anos 1970, os direitos ambientais têm se ampliado mais rápido do que qualquer outro direito humano. Cada vez mais, esses direitos são reivindicados e garantidos. Tribunais em pelo menos 44 países já tomaram decisões judiciais que fortalecem o cumprimento do direito constitucional a um meio ambiente saudável. “Os que lutam para proteger o planeta e as pessoas deveriam ser celebrados como heróis, mas o triste fato é que muitos estão pagando um preço alto com sua segurança e, às vezes, com suas vidas. É nosso dever ficar ao lado dos que estão do lado certo da história. Isso significa defender o mais fundamental e universal de todos os direitos humanos”, afirmou o chefe da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim. Os direitos ambientais estão consagrados em mais de cem constituições. No entanto, em janeiro de 2018, a ONG Global Witness documentou a morte de quase quatro ambientalistas por semana, com o verdadeiro número total de mortes sendo provavelmente bem mais alto. Muitos outros ativistas sofrem abusos, são intimidados e expulsos de suas terras. Dos 197 ambientalistas mortos em 2017, entre 40 a 50% eram indígenas e de pequenas comunidades. Pelo menos 60% dos crimes ocorreram na América Latina e no Caribe, uma região rica em recursos naturais que, por anos, ocupa o primeiro lugar entre as áreas mais perigosas do mundo para defensores do meio ambiente. “Violações dos direitos ambientais têm um impacto profundo em uma ampla variedade de direitos humanos, incluindo os direitos à vida, à autodeterminação, a comida, água, saúde, saneamento, moradia e os direitos civis, culturais e políticos”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. O dirigente lembrou que, durante visitas recentes a Papua Nova Guiné e Fiji, “eu fui informado a fundo sobre o impacto das indústrias extrativistas e das mudanças climáticas nos direitos individuais”. “É crucial que os mais afetados sejam capazes de participar significativamente em (tomadas de) decisões relacionadas a terra e a meio ambiente. Estados têm a responsabilidade de prevenir e punir abusos de direitos cometidos por corporações privadas dentro de seus territórios, e empresas têm a obrigação de evitar infringir os direitos humanos dos outros. Eu espero que essa nova Iniciativa seja capaz de encorajar Estados e empresas a cumprir com suas obrigações”, acrescentou Zeid. Duas tendências perturbadoras estão fragilizando tanto o Estado de Direito Ambiental, quanto os direitos humanos de participação e […]
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