Angola cria licenciamento ambiental para contratos de exploração florestal

Angola terá este ano um novo modelo de licenciamento baseado em contratos de concessão de exploração florestal que vai conferir maior segurança jurídica, substituindo as licenças de exploração, anunciou o secretário de Estado da Agricultura para a área Florestal, André Moda. Ele explicou que a medida visa promover maior confiança aos agentes económicos, maior grau de controle e fiscalização dos recursos florestais e, consequentemente, a redução do número de empresas intervenientes no processo de exploração florestal. Relativo às parcerias entre as empresas nacionais e estrangeiras, disse que o Ministério da Agricultura e Florestas implementará medidas de controle e de monitoramento dos contratos, de forma a assegurar que os interesses do Estado e das partes não sejam lesados. Para melhorar a fiscalização da madeira transportada, disse que serão construídos entrepostos de fiscalização e comercialização em lugares estrategicamente localizados para receber a madeira oriunda de vários pontos de produção. “Tanto o estabelecimento do regime de exploração por concessões florestais como a construção de entrepostos de fiscalização e comercialização, concorrem para a futura introdução e ajustamento do processo de certificação florestal”, explicou o secretário de Estado para Agricultura e Florestas.

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Papa Francisco alerta sobre hospitais submissos ao mercado

Em sua Mensagem para celebrar o XXVI Dia Mundial do Doente, o papa Francisco alertou os hospitais católicos a não se submeterem à lógica do mercado. Esta mensagem chega num momento oportuno, já que “este é o risco real que toda instituição de saúde, principalmente hospitais de grande porte nas grandes megalópoles, hoje tem pela frente”, diz Leo Pessini, Líder Mundial dos Religiosos Camilianos, Ordem Religiosa da Igreja Católica que está presente nos cinco Continentes, atuando no âmbito da saúde, em 41 países. Segundo ele, “as políticas públicas de saúde estatais são sempre mais hostis em relação a instituições confessionais, o que dificulta seu funcionamento e oferta de serviços com qualidade”. Na Itália, onde reside atualmente, afirma, vive-se “uma crise terrível nas instituições de saúde católicas. (…) Nós camilianos já vendemos três grandes estruturas hospitalares e estamos em negociação para nos livrar de outras que somente acumulam dívidas e prejuízos. Não somos os únicos, não, existem muitas congregações e associações católicas nesta situação”. E adverte: “A época das grandes obras, de congregações religiosas, seja na área da saúde ou da educação, está passando, se já não passou, em muitas regiões de nossos país”. Para Pessini, a mensagem do papa apresenta quatro momentos significativos. “O primeiro é a motivação bíblico–teológica, que apresenta o tema do dia mundial do doente: estamos no Calvário ao pé da Cruz com Maria e João, como vimos na pergunta anterior. Num segundo momento, Francisco se volta para a história de dois mil anos de serviço da Igreja no cuidado dos doentes. E diz que ‘esta história de dedicação não deve ser esquecida” (…) e nos ajuda a projetar bem o futuro’. (…) Num Terceiro momento, o Papa ressalta os desafios que hoje as instituições de saúde católicas têm pela frente para preservar sua identidade e valores evangélicos e cristãos. Francisco denuncia a tendência crescente ‘em todo o mundo, de uma mentalidade empresarial, que coloca o cuidado e tratamento de saúde no contexto do mercado, acabando por descartar os pobres’. (…) E, finalmente, no quarto momento, o Papa chama a atenção a respeito da importância da Pastoral Saúde na comunidade eclesial. Através deste serviço a Igreja continua no tempo histórico de hoje, o testemunho e mandato de Jesus em relação aos doentes, de ‘pousar o mesmo olhar rico de ternura e compaixão de seu Senhor’. E afirma que ‘a Pastoral da Saúde permanece e sempre permanecerá um dever necessário e essencial, que se há de ver com o ímpeto renovado começando pelas comunidades paroquiais até aos centros de tratamento de excelência’”, resume. Unisinos (#Envolverde)

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Papa Francisco: fim da fome exige compromisso contra as mudanças climáticas e contra as guerras

Nações Unidas –  Combater a fome exige lutar contra as mudanças climáticas e prevenir conflitos, defendeu o papa Francisco neste 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação. Em cerimônia na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, o líder da Igreja Católica descreveu como “infeliz” a decisão de alguns países de se retirar do Acordo de Paris   Combater a fome exige lutar contra as mudanças climáticas e prevenir conflitos, defendeu o papa Francisco neste 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação. Em cerimônia na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, o líder da Igreja Católica descreveu como “infeliz” a decisão de alguns países de se retirar do Acordo de Paris. Em 2017, a data está sendo observada pela ONU com um alerta — a fome voltou a aumentar, afetando 815 milhões de pessoas em 2016. O número representa uma alta de mais de 38 milhões de indivíduos na comparação com 2015. O crescimento, segundo as Nações Unidas, foi causado pela proliferação de conflitos e de eventos climáticos extremos — ambos os tipos de fenômenos associados também a deslocamentos populacionais. “Está claro que as guerras e as mudanças climáticas são algumas das causas da fome. Logo, não apresentemos a fome como se se tratasse de uma doença incurável”, afirmou Francisco em pronunciamento na FAO. O chefe do Vaticano fez ainda um apelo a líderes mundiais, para que garantam a segurança dos migrantes, se comprometam com o desarmamento e protejam o planeta conforme utilizem os recursos naturais para a produção e consumo de alimentos. O papa descreveu como “infeliz” a decisão de alguns Estados-membros da ONU de abandonar o Acordo de Paris. “O que está em jogo é a credibilidade de todo o sistema internacional”, disse o pontífice. Lembrando as negociações do Pacto Global para a Migração Segura, Regular e Ordenada, Francisco defendeu que o gerenciamento da mobilidade humana “requer ações coordenadas, sistemáticas e intergovernamentais, em acordo com as normas internacionais (já) existentes, e plenas de amor e de inteligência”. Para marcar o dia mundial, a FAO escolheu o tema “Mudar o futuro da migração. Investir em segurança alimentar e desenvolvimento rural”. “É nossa meta abordar as causas da migração, como pobreza, insegurança alimentar, desigualdade, desemprego e falta de proteção social”, explicou o diretor-geral da agência da ONU, José Graziano da Silva, durante o evento. “Acreditamos firmemente que aumentar investimentos em segurança alimentar, no desenvolvimento rural sustentável e em esforços para adaptar a agricultura às mudanças climáticas ajudará a criar as condições por meio das quais as pessoas, especialmente os jovens, não mais terão de ser forçadas a abandonar suas terras para buscar uma vida melhor em outro lugar”, acrescentou o dirigente. Também presente no encontro na capital italiana, David Beasley, diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos (PMA), disse que o maior problema do mundo é “o conflito produzido pelo homem”. Segundo o chefe da agência humanitária, situações de confronto armado consomem 80% do orçamento do […]

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Com a Rota da Seda, a China entra no vácuo aberto por Trump

por Carlos Drummond, especial para Carta Capital  —  Pequim conecta 66 países em três continentes com o canteiro de obras global. O Brasil de Temer despreza os investimentos O Deutsche Bank, maior banco da Alemanha, anunciou em maio sua participação, com 3 bilhões de dólares, no financiamento do projeto chinês das novas Rotas da Seda, de conexão com países da Ásia, África e Europa por ferrovias e estradas, ao Norte, e por mar, ao Sul. A decisão, que deverá ser acompanhada de iniciativas semelhantes de várias instituições financeiras, é uma resposta positiva ao chamamento do presidente Xi Jinping de unir aquele que é considerado o maior programa de infraestrutura do mundo ao plano europeu de investimento, conhecido como Plano Juncker. Além de vias de transporte, serão construídos portos, aeroportos, barragens, dutos de petróleo e gás, obras para geração e distribuição de eletricidade e telecomunicações, sistemas de água e esgoto e habitações. DPA/FotoArena A união dos projetos chinês e europeu de investimentos significa a ocupação de parte do espaço deixado com o abandono, pelos Estados Unidos, por iniciativa de Donald Trump, dos tratados Transatlântico e Transpacífico, propostos pelo ex-presidente Barack Obama para barrar a influência econômica do país oriental no mundo. A decisão do Deutsche Bank foi anunciada duas semanas depois da realização do Belt and Road Forum, em Pequim, sobre as Rotas da Seda, convocado por Xi Jinping e prestigiado por 29 chefes de Estado, inclusive o presidente Vladimir Putin, da Rússia. A América Latina foi representada por dois presidentes, Mauricio Macri, da Argentina, e Michelle Bachelet, do Chile. O Brasil enviou só seu secretário da Presidência da República. O pouco caso brasileiro para com o projeto chinês, considerado a maior oportunidade de investimentos e negócios internacionais das últimas décadas e de grande significado político e diplomático, ocorre no quarto ano de economia doméstica estagnada, sem que o governo consiga colocar em pé nem mesmo seu acanhado programa de infraestrutura. Lançada em 2013, a iniciativa adota o mesmo nome da estrada construída entre 206 a.C. e 220 d.C., durante a dinastia Han, e tem potencial para ser a maior plataforma mundial de colaboração regional, segundo Kevin Sneader, presidente da consultoria McKinsey na Ásia. Abrange 66 países, com 65% da população do planeta, cerca de um terço do PIB e um quarto de todo o transporte de mercadorias e serviços. Só no ano passado, os projetos e negócios realizados geraram 494 bilhões de dólares, contabiliza a consultoria PwC. Números preliminares da McKinsey indicam que os novos empreendimentos anunciados em 2016 somaram 400 bilhões de dólares, valor 2,1% acima do previsto, mas eles podem superar em mais de 10% as projeções, prevê a consultoria. A PwC estima que a China gastou o equivalente a 3 trilhões de dólares em infraestrutura no ano passado, valor 10% acima de 2015 e 40% superior à média dos últimos cinco anos. Os investimentos fazem parte da estratégia definida por Pequim para enfrentar tanto as dificuldades econômicas internas quanto a Grande Recessão mundial e tem força suficiente para conduzir a uma nova […]

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Terra, um planeta envenenado

Por correspondentes da IPS –  ROMA (IPS) – Os solos estão contaminados por conta das atividades dos homens, que descartam uma grande quantidade de produtos químicos nas áreas utilizadas para produzir alimentos. O alerta é da Organização das nações unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Há no solo excesso de nitrogênio e metais pesados, como arsênico, cadmio, chumbo e mercúrio, segundo a FAO. “Quando esses compostos entram na cadeia alimentar representam riscos para a segurança alimentar, para os recursos hídricos, para a subsistência das populações rurais e para a saúde das pessoas”, assinalou um relatório da FAO divulgado dia 23 de junho. E destaca ainda que o combate à contaminação dos solos e a busca por uma gestão sustentável dos recursos agrícolas é essencial para fazer frente às mudanças climáticas e à insegurança alimentar que se acerca. A poluição dos solos é um problema cada vez mais importante e que acontece de muitas maneiras. A única forma da combate-la é aumentar a disponibilidade de informações a respeito e promover a gestão sustentável da terra. “É preciso intensificar a colaboração global na busca de provas científicas confiáveis para que se mude a forma de plantar e o uso dos agrotóxicos”, disse Ronald Vargas, secretário geral da Aliança Mundial pelo Solo. A assembleia da Aliança Mundial pelo Solo é uma plataforma neutra e multipartite para discutir os temas globais em relação aos solos e busca agrupar conhecimentos sobre boas práticas de manejo, “além de estimular medidas para manter os solos saudáveis para que sigam garantindo os serviços ambientais que garantem alimentos para todos”, disse Maria Helena Semedo, diretora geral adjunta da FAO. A Assembleia realizada no final de junho aprovou novas iniciativas para facilitar a troca de informações sobre solo, a criação da Rede Global de Laboratórios de Solos, que deverá coordenar e criar modelos de medição para uso entre todos os países, a Rede Internacional e Solos Negros, que pretende melhorar o conhecimento sobre os solos agrícolas mais férteis, que também são conhecidos por seu alto conteúdo de carbono. Cerca de um terço dos solos do mundo estão contaminados, devido principalmente a práticas insustentáveis de gestão. Além disso bilhões de toneladas de terra se perdem a cada ano na agricultura e uma das causas principais é a poluição por agrotóxicos e pelo manejo ineficiente do solo. Em alguns países cerca de um quito de todas as terras cultiváveis estão comprometidas com contaminações diversas. Contaminação do solo significa a presença na terra de substâncias químicas que estão fora de lugar ou em concentrações superiores às normais, por ação de mineração, atividades industriais ou má gestão das águas. A FAO alerta que em alguns casos as contaminações se estendem por grandes áreas por conta das chuvas e dos ventos. Os insumos agrícolas, como os fertilizantes, os herbicidas e os pesticidas, incluindo os antibióticos que são encontrados nos estercos dos animais, são importantes contaminantes que provocam problemas também por conta de suas fórmulas que são constantemente alteradas. “A contaminação dos solos é um […]

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Eleitores  jovens se afastam da democracia tradicional

Por Roberto Savio – Em quase todos os países os eleitores mais jovens não comparecem às urnas, isso cria as distorções que elegeram Donald Trump nos EUA e retiram a Inglaterra da União Européia ROMA (IPS) – Após a votação do Brexit, milhares de jovens protestaram nas ruas de Grã-Bretanha expressando seu desacordo em sair da União Europeia. No entanto, segundo as pesquisas, se os jovens fossem em massa às urnas, e não apenas 37% deles, o resultado teria sido o oposto. O sistema político assume que a maioria dos jovens decidiu não votar e tende a ignorar cada vez mais suas opiniões. Isso cria um círculo vicioso onde surgem prioridades que não os representam. A analise eleitoral por trás da crise econômica e social de 2008 e 2009 é clara e oferece evidência nas estatísticas. Votos do Brexit por faixa etária  O Parlamento Europeu realizou uma investigação sobre as eleições europeias de 2014 nos 28 estados membros. Os jovens europeus entre 18 e 24 anos são os mais positivos em relação a União Europeia que os maiores de 55, porém poucos votaram. A presença nas urnas foi maior neste último grupo, dos quais 51% votaram contra apenas 28% dos jovens. Essa distribuição se manteve igual desde 2009. Além disso, os jovens costumam a decidir seu voto no mesmo dia das eleições ou poucos dias antes, enquanto somente 28% dos eleitores maiores de 55 anos adere a este comportamento. Em 2014, 31% dos jovens entrevistados afirmaram que nunca votaram na vida, mais de 19% dos adultos também nunca votou. No entanto, quanto menos idade eles têm mais europeus eles se sentem, segundo comprova 70% das pessoas entrevistadas entre 18 e 24 anos, 59% dos adultos com mais de 55 anos expressaram o mesmo sentimento. É possível afirmar que as eleições europeias são um caso à parte. Mas uma análise das votações nacionais na Europa confirma esta tendência. Nas eleições presidenciais da Áustria em 2016, participaram 43% dos jovens. Em 2010 foram 48%. Nas eleições parlamentares da Holanda, neste ano, 66% dos jovens entre 18 e 24 anos foram as urnas, em 2012 foram 70%. No referendo na Itália em dezembro de 2016, 38% dos jovens não votaram, número superior à média da população de 32%. Nas últimas votações na França, os dados são mais consistentes, 78% dos jovens entre 25 e 34 anos não votaram, 65% com idades entre 24 e 35 anos e 51% das pessoas entre 35 e 49 anos, assim como 44% (50 e 64 anos) e somente 30% dos maiores a 65 anos de idade. Em Israel somente 58% dos menores de 35 anos e 41% dos menores de 25 votaram em 2013, porcentagem baixa comparada aos 88% dos maiores de 55 anos que participaram. Na Grã-Bretanha e Polônia menos da metade dos menores de 25 anos votaram nas últimas eleições gerais em comparação com o 88% dos maiores de 55 anos. A crescente abstenção dos jovens teve consequências significativas. Temos por exemplo as últimas eleições dos Estados Unidos […]

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As verdadeiras origens da União Europeia

Por Joaquín Roy*, especial para a IPS –  MIAMI, maio 2017 (IPS) – Algumas semanas atrás (25 de março) celebrou-se o tratado de Roma (1957). Foram comemorados então sessenta anos de vida do que foi conhecido como a Comunidade Económica Europeia (CEE). Uma espécie de parto duplo que deu vida a Comunidade Europeia de Energia Atómica (Euroatom). A CEE foi referida como o “Mercado Comum” devido à sua regulamentação com base no sistema econômico. Porém, em cada aniversário da CEE me surge um incomodo porque esquecemos que o nascimento de uma Europa unida volta atrás com o andamento da Comunidade Europeia de Carvão e Aço (CECA). Juridicamente se consolidou com o Tratado de Paris em 1952, mas foi anunciada no dia 9 de maio de 1950, pela Declaração Schuman, proclamada também na capital francesa. Robert Schuman, ministro de Relações Exteriores da França, basicamente se dedicou a ler o roteiro preparado pelo verdadeiro “pai da Europa”, Jean Monnet. O herdeiro de um negócio de bebidas, foi enviado pelo seu pai para percorrer o mundo e expandir sua empresa, foi lá que ele refletiu durante anos sobre o fracasso das tentativas anteriores de alcançar a paz na Europa e conseguir a colaboração dos governos. O desastre da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que quase destruiu a civilização europeia, convenceu aos sobreviventes que deviam procurar outra alternativa. As grandes coalisões não podiam acontecer novamente nem os esquemas intergovernamentais tais como a Sociedade das Nações, onde Monet já tinha cuidado do subsecretariado no passado. Era preciso encontrar outros caminhos mais práticos e eficazes, ao invés de tentar abordar todas as dimensões da função governamental. Monnet experimentou com a seleção de poucas atividades que foram cruciais para a cooperação. Ao mesmo tempo deviam conseguir moldar o poder dos Estados, culpados pela destruição mútua. Em primeiro lugar era preciso reconhecer a culpa e a necessidade de reconciliação. Monnet observou que alguns dos líderes dos países eram aliados a Democracia Cristã. O próprio Robert Schuman compartilhava esta ideologia com Konrad Adenauer na Alemanha e com Alcide de Gasperi na Itália. Foram selecionados dois setores estratégicos, carvão e aço. Produtos necessários para a construção de armas, veículos que favoreceram o suicídio dos contendores em várias guerras europeias. A proposta era que as indústrias se tornassem propriedade comum e que seu uso e comercialização fossem controlados não pelos governos e sim por entidades inovadoras. Monnet, que não era um intelectual, era guiado por pensamentos do filosofo suíço Henry-Fréderic Amiel. Segundo os ensinamentos de um dos seus livros, que seria a leitura predileta de Monnet, a atenção principal era o papel das instituições. Amiel considerava imprescindível o protagonismo, pois era base para a civilização. Tudo era possível em função do trabalho dos homens, mas nada podia ser duradouro sem as instituições. Mas as instituições não poderiam ter a fragilidade das que dominaram tragicamente o cenário europeu da primeira guerra franco-prussiana, não poderiam ser protegidas pela omnipotência política e sim reconhecidas pelas suas qualidades. Em primeiro lugar, as instituições devem ser independentes, livres dos […]

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Desemprego e informalidade assolam mulheres da América Latina

Por José Manuel Salazar-Xirinachs –  Este é um artigo de opinião de José Manuel Salazar-Xirinachs, diretor regional da OIT para América Latina e o Caribe. LIMA, 2017 (IPS) – Incorporar as mulheres no mercado de trabalho da América Latina e o Caribe tem sido uma tendência constante e positiva nas últimas décadas. Porém, em 2017, em tempos do incremento de desemprego e informalidade, novamente surge a necessidade de insistir no quesito igualdade de gênero e gerar mais e melhores empregos para 255 milhões de mulheres em idade de trabalhar que moram nesta região. Cerca de metade destas mulheres, 126 milhões, já fazem parte da força laboral o qual é uma vitória ao longo dos anos, porém não podemos ficar relaxados. Durante o último ano, onde o crescimento foi lento, situações de crise econômica que impactaram a região afetaram o mercado de trabalho, com um incremento abrupto do desemprego e os indicadores de qualidade, situação que afetava mais as mulheres. A taxa de desemprego feminino chegou a níveis extremos que não eram vistos faz uma década na América Latina e o Caribe, 9,8 %, um extremo. Se a dinâmica continua nesse ritmo a taxa pode superar os 10% neste ano. O nível de desemprego das mulheres cresceu em 1,6% sobre a variação dos homens que aumentou 1,3%. Dos cinco milhões de pessoas que engrossaram as filas do desemprego, 2,3 milhões eram mulheres. É dizer, hoje existem 12 milhões de mulheres procurando emprego de forma ativa, porém não o conseguem. A participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou no último ano. A nível nacional (rural e urbano) a taxa feminina foi de 49,3% a 49,7%. Uma boa notícia, no entanto, ainda continua inferior aos dos homens que é 74,6. O ponto negativo foi que a taxa de ocupação das mulheres, em relação a mão de obra, diminuiu 45,2% a 44,9%. No caso dos homens houve uma redução parecida, porém superior, 69,3%. O último relatório Cenário Laboral da América Latina e o Caribe da OIT (Organização Internacional do Trabalho) destacou que a menor atividade econômica reflete tendências na diminuição do número de trabalhadores registrados, aumentando os empregos informais e a redução dos salários formais. As estimativas mais recentes sobre informalidade nas mulheres indicam que cerca da metade está em condição de instabilidade laboral, baixa renda e falta de proteção aos direitos. Ao longo dos últimos anos se identificou alguns pontos a serem considerados ao analisar a participação laboral feminina. Cerca de 70% trabalha no setor de serviços e comercio onde as condições são precárias incluindo a falta de contratos. Além disso, 17 milhões de mulheres faz trabalho doméstico. São mais de 90% de pessoas dedicadas a esta atividade. Neste oficio os níveis de informalidade são muito elevados, cerca de 70%. Esta descrição do mercado feminino não estaria completa sem destacar o relatório regional sobre “Trabalho Decente e igualdade de gênero” de diversas agências das Nações Unidas apresentado em 2013, nesta região 53,7% das mulheres trabalhadoras têm mais de dez anos de educação […]

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