Indígenas: Sem direitos na Austrália, EUA e Nova Zelândia

Nações Unidas, 26/05/2006 ? Os ind&, 26/05/2006 – lhes o que lhes corresponde. Líderes nativos reclamaram soberania total sobre seus territórios e recursos ancestrais, ao se dirigirem a delegados governamentais no V Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas, que acontece desde o último dia 5 na sede da ONU em Nova York. Continue Reading →

Pena de morte-EUA: Direitos de estrangeiros na Suprema Corte

Los Angeles, 25/05/2006 – A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos estuda os alcances de um tratado internacional que permite aos estrangeiros presos pedir ajuda aos seus respectivos consulados. A decisão interessa a cerca de 120 prisioneiros de 31 países que esperam pela execução em prisões norte-americanas. A máxima instância judicial analisa em particular o caso do mexicano Moisés Sanchez- Llamas, preso em 1999 por ter disparado uma arma contra um policial no Estado de Oregon. Para ele, que alegou estar bêbado ao fazer o disparo, foram lidos seus direitos em inglês e espanhol no momento de sua detenção, mas não foi informado que, por ser estrangeiro, estava autorizado a entrar em contato com seu consulado para receber assistência. O mexicano foi julgado culpado de tentativa de assassinato, mas agora a Suprema Corte analisa uma revisão da pena. Continue Reading →

Migração-França: Expulsando crianças para salvar identidade nacional

Los Angeles, 25/05/2006 – Educadores, religiosos e autoridades municipais da França estão dispostos a desafiar o decreto que ordena a expulsão, antes de 30 de junho, de 30 mil crianças e jovens filhos de imigrantes ilegais. Mariama de 5 anos, vive e estuda na França, mas até o fim do mês poderá estar regressando ao Senegal, seu país de origem. Todos os filhos de imigrantes sem documentos deverão estar fora da França nessa data, em cumprimento à norma emitida em outubro passado. Mariama, filha de um casal senegalês, vive em Suresnes, 20 quilômetros ao norte de Paris. Ela é uma entre milhares de menores de idade aos quais a política francesa deverá ?escoltar até as fronteiras? – isto é, expulsar do país – por ordem do governo. Continue Reading →

Brasil-Portugal: Guerra ao tráfico de pessoas

Lisboa, 25/05/2006 – Os governos do Brasil e de Portugal acertaram políticas de prevenção ao tráfico de pessoas e de proteção de vítimas, no contexto da guerra sem quartel declarada contra esse tipo de ataque aos direitos humanos. Este convênio é o principal alcançado durante os três dias de trabalho do Primeiro Seminário Luso-Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, que terminou nesta quarta-feira em Cascais, na desembocadura do rio Tejo, a 20 quilômetros de Lisboa. Continue Reading →